Ministério Público de Pernambuco
Ministério Público de Pernambuco
 

Destaques do MPPE

13/03/2019 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, está implantando o projeto “Presente, professor”. A ação é fruto do Procedimento Administrativo n.º 001/2019, estabelecido por meio da Portaria n.º 001/2019, fazendo com que o cumprimento das transações penais seja revertido em melhorias para a Rede Pública de Ensino da cidade de Salgueiro. O projeto está sendo conhecido como “Presente, professor!”.

Pelo referido Projeto, as escolas públicas em Salgueiro serão classificadas de acordo com o índice de evasão escolar. Em seguida, as unidades de ensino, para manterem suas posições na classificação, deverão destacar os alunos que apresentarem os melhores rendimentos nas disciplinas e promover competições esportivas com a participação prioritária de estudantes sem falta injustificada nas aulas.

No fim, as três escolas que apresentarem os menores índices de evasão escolar em cada período analisado e que tenham cumprido os requisitos mencionados, encaminharão expedientes para a 3ª Promotoria de Justiça de Salgueiro, apontando materiais esportivos e serviços a serem prestados que sejam necessários para as referidas unidades de ensino, itens que serão objeto de análise na Promotoria de Justiça para fim de inclusão em transações penais propostas pelo Ministério Público.

Com esses critérios, o MPPE irá estimular o combate à evasão escolar, incentivando melhores rendimentos dos estudantes nas disciplinas e promovendo o vínculo entre frequência escolar e a prática de competições esportivas. Dessa forma, atuaremos como agente de transformação social na cidade de Salgueiro”, disse o promotor de Justiça Márcio Fernando Magalhães Franca.

As secretarias de Educação e também de Cultura e Esportes da cidade são parceiras do MPPE na ação e apresentarão as informações referentes à evasão escolar em todas as unidades de ensino de Salgueiro, com os índices de março de 2018 e de março de 2019 para análise do impacto do Projeto. O mesmo compromisso foi assumido em relação aos demais meses correspondentes dos anos de 2018 e de 2019.

Imagem acessível: retãngulo em tons verdes tem ilustração de um menina , ao lado de banca escolar, de mão erguida e respondendo Presente, professor!

DENÚNCIAS

Faça sua manifestação aqui

CONSULTAS às manifestações anteriores a 09/08/2019 devem ser realizadas através deste link. 
Para consulta às manifestações realizadas após esta data, usar o link indicado no momento do cadastramento.

 

Quanto mais qualificadas as informações fornecidas à Ouvidoria, mais fácil e eficaz será a atuação do Ministério Público de Pernambuco. Por essa razão, orientamos que as manifestações encaminhadas tenham clareza e objetividade quanto:

1. à completa identificação pessoal do autor da manifestação;
2. à descrição do fato;
3. ao local, data e forma como o fato ocorreu e
4. à identificação dos envolvidos.

A ouvidoria recebe manifestações das seguintes naturezas:

DENÚNCIAS contra outras instituições públicas ou privadas relativas a situações nas quais o Ministério Público tenha o dever de agir. Essas denúncias são encaminhadas às Promotorias de Justiça competentes para tratar a questão. A Ouvidoria ainda recebe RECLAMAÇÕES, CRÍTICAS, SUGESTÕES e ELOGIOS.






 

Através do Serviço de Informação ao Cidadão poderão ser solicitados os dados acerca da gestão de pessoal e financeira do MPPE que não estejam disponíveis no Portal da Transparência, assim como, referentes à atuação dos Promotores e Procuradores de Justiça. Por meio do SIC, os cidadãos e empresas também podem solicitar certidões relativas às atividades do MPPE.


Endereço: Rua Imperador Dom Pedro II, anexo III do MPPE, nº 447, Santo Antônio, Recife (PE)

Contatos para informações: (81) 3182 6776 ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Funcionamento: segunda à sexta-feira, das 12 às 18h

 

 
 
 

CENTROS DE APOIO

CAOPs

Os Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) são órgãos auxiliares da atividade funcional do Ministério Público, instituídos com a finalidade de subsidiar os órgãos de execução, a exemplo dos promotores e procuradores de Justiça, por meio do estímulo à integração e ao intercâmbio entre esses órgãos que atuam na mesma área de atividade e/ou que tenham atribuições comuns. Outra finalidade é estabelecer o intercâmbio entre esses órgãos de execução com entidades ou órgãos públicos ou privados que atuem em áreas afins, para a obtenção de elementos técnicos especializados necessários ao desempenho das funções dos promotores e procuradores de Justiça, entre outros.

Atualmente, existem no MPPE nove Centros de Apoio Operacional. São eles: O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Combate à Sonegação Fiscal (Caop Sonegação Fiscal); assim como os Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caop Criminal), de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania); do Consumidor (Caop Consumidor); da Infância e Juventude (Caop Infância e Juventude); do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente); do Patrimônio Público e Terceiro Setor (Caop Patrimônio Público); da Saúde (Caop Saúde) e da Educação (Caop Educação).

 

 

Caop Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 
 
 

HOTSITES e BLOGS

Saiba onde encontrar os Centros de Apoio

ÚLTIMAS NOTÍCIAS


Veja todas as Notícias
Diário Oficial
Diário Oficial
Diário Oficial
Consulta de Licitações
publicidade consulta licitação
Consulta de Licitações
Consulta Processual
publicidade consulta processual
Consulta Processual
Publicidade Ouvidoria2
Publicidade Ouvidoria2
Publicidade Transparência SIC
Publicidade Transparência SIC
Sistema SIM
Sistema SIM

 

Ministério Público de Pernambuco
Ministério Público de Pernambuco