Ministério Público de Pernambuco
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Destaques do MPPE

17/05/2019 - A convite da Coordenadoria da Mulher do Município de Quipapá, na Zona da Mata Sul do Estado, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) participou, na última quarta-feira, (15), de um encontro com as mulheres da região para debater a Lei Maria da Penha e o empoderamento feminino.

Durante a reunião foram distribuídas cartilhas produzidas pelo MPPE em relação ao tema; ouvidos os depoimentos de mulheres que já presenciaram ou foram vítimas de algum tipo de violência familiar ou doméstica; esclarecidos alguns pontos a respeito do que diz a Lei Maria da Penha, bem como quais órgãos de ajuda podem ser procurados em casos de violência contra a mulher. Os presentes puderam, ainda, fazer perguntas e refletir sobre os casos reais apresentados.

“O Ministério Público fica bastante lisonjeado em contribuir com iniciativas como essa. Isso proporciona a nós, promotores de Justiça, estarmos cientes das demandas mais sensíveis do município, em especial esta, que trata sobre a violência contra a mulher que é muito grande ainda, principalmente no interior”, comenta a promotora de Justiça Ana Victória Schauffert.

Ainda de acordo com a promotora de Justiça, a coordenadoria da Mulher de Quipapá pretende realizar um novo encontro até o final deste ano. “Tenho interesse inclusive em ampliar essas atividades externas num futuro próximo, abrangendo outras áreas, como direito dos idosos, crianças e adolescentes e da educação”, explica.
 

17/05/2019 - Com o objetivo de trazer mais efetividade ao cumprimento da Resolução n.º 181, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, circulou ofício solicitando esclarecimentos sobre a efetivação deste ato normativo, que implementa o acordo de não persecução penal. O ofício esclarece às unidades ministeriais que “a negativa de aplicabilidade geral e abstrata da faculdade de celebração de acordo de não persecução penal, implica em violação da competência e autoridade do CNMP, podendo demandar propositura de reclamação e/ou instauração de procedimentos disciplinares correlatos”.
 
Em Pernambuco o Colégio de Procuradores de Justiça(CPJ-PE) aprovou em 26 de abril de 2018 a Resolução RES-CPJ n.º 02/2018, que disciplina, no âmbito do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), a instauração e tramitação do Procedimento Investigatório Criminal (PIC), tratado como acordo de não persecução penal.
 
Na recomendação conjunta o procurador-geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE), Francisco Dirceu Barros, e o corregedor-geral do MPPE, recomendam “aos membros deste Ministério Público que, nas hipóteses de possibilidade, proponham ao investigado acordo de não persecução penal, a fim de dar maior efetividade ao disposto no Art. 18 da Resolução n.º 181, de 7 de agosto de 2017, alterada pela Resolução n.° 183, de 24 de janeiro de 2018 e que o respectivo acordo seja anotado no Sistema Arquimedes, por meio do movimento referente ao código n.º 920482 (Tabela de Taxonomia)”.
 
“O acordo de não persecução penal é uma  salutar medida processual que têm como principal objetivo proporcionar efetividade, elidir a capacidade de burocratização processual, proporcionar despenalização, celeridade na resposta estatal e satisfação da vítima pela reparação dos danos causados pelo acordante ou acusado. O Brasil está muito atrasado quando o tema é efetivação das lides processuais, nos Estados Unidos, por exemplo, cerca de 90% dos conflitos, inclusive na seara criminal, são resolvidos por acordos, situação que dar muita agilidade ao sistema judiciário americano”, disse Dirceu Barros.
 
“A Resolução n.º 181 é um ato normativo primário, tem força de Lei, e precisa ser cumprida, sob pena de ofensa ao princípio da legalidade. A Corregedoria local acompanhará de perto a efetividade local das Resoluções do CNMP e esse é o maior sentido da recomendação que emitimos em conjunto com o procurador-geral de Justiça”, disse o corregedor-geral do MPPE, Alexandre Bezerra.
 
“Não é possível revolucionar sem quebrar paradigmas, o processo penal consensual exige o abandono imediato de todos ritos e sacramentos que deixam o nosso processo o mais moroso do mundo e exigirá que os atuais operadores do direito parem de interpretar o direito como se estivessem na idade média”, asseverou Francisco Dirceu Barros.
 
DIREITO CONSENSUAL - Em agosto o MPPE irá promover o primeiro seminário nacional de direito consensual. “Queremos demonstrar de forma clara que o futuro do processo, seja cível ou criminal, passa, impreterivelmente, por uma nova forma de atuação: o consenso. Doutrinadores dos Estados Unidos, Espanha e Itália já foram convidados. O nosso MPPE assumirá mais um protagonismo e fomentará o debate de uma grande revolução no direito”, disse Dirceu Barros.
 
 

16/05/2019 - Para marcar o dia 18 de maio, data Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Childhood Foundation e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) lançaram a campanha A infância pede amor e proteção. A iniciativa conjunta é desenvolvida nas redes sociais.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (CAOP Infância e Juventude), está apoiando a ação. “Precisamos ter uma atenção redobrada acerca da exploração sexual de crianças e adolescentes, um tipo de violação que causa sofrimento físico e mental às vítimas. Esses crimes ocorrem de forma sorrateira e, além de combatê-los, precisamos conscientizar e prevenir”, disse o coordenador do Caop Infância e Juventude, Luiz Guilherme Lapenda.

A campanha será divulgada nas redes sociais das instituições (Facebook, Instagram e Twitter), por meio de vídeos e posts temáticos. A mensagem valoriza a infância, o brincar, e exalta o amor como porta de entrada para a formação de um adulto feliz e saudável.

A data foi instituída pela Lei Federal nº 9.970/2000 para lembrar um crime bárbaro que chocou o país em 1973 em Vitória, no Espírito Santo. Naquele ano, a menina Araceli Cabrera Crespo, de 8 anos, foi espancada, violentada e assassinada. Após 45 anos, o crime continua impune.

Em Pernambuco, a campanha está sendo articulado com uma série de órgãos e entidades parceiras, por meio da representação local da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do MPT. A procuradora do Trabalho Jailda Pinto é a responsável pela pasta.

Dados - Segundo dados do Disque-Denúncia, em 2017, foram mais de 120 mil denúncias recebidas, sendo 70 mil relacionadas à violência e violação de Direitos Humanos de crianças e adolescentes. Em 2016, o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou 22,9 mil atendimentos a vítimas de estupro no Brasil. Mais de 57% desses casos envolviam vítimas de zero a 14 anos, sendo que 6 mil vítimas eram menores de nove anos.

Estudo realizado pelo projeto Mapear, da Polícia Rodoviária Federal em parceria com a Childhood Foundation, mapeou que as rodovias brasileiras têm 2.487 pontos vulneráveis para exploração sexual de crianças e adolescentes. A pesquisa aponta que 59,5% deles estão em áreas urbanas. Desde janeiro de 2017, 121 crianças e adolescentes foram resgatadas da exploração sexual. Se contabilizados desde 2005, quando a ação passou a ser metrificada, foram 4.776 resgates em todo o país.

Trabalho infantil - A exploração sexual infantil é considerada uma das piores formas de trabalho infantil, segundo o decreto federal 6.481, conhecido como lista TIP. O entendimento legal é que a prática traz prejuízos permanentes para a formação psicológica, emocional e física da criança, e deve ser combatida de forma veemente pelas instituições protetivas.

Denúncias - Uma das formais mais importantes de se combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes é denunciando. No caso do abuso, que muitas vezes ocorre no ambiente familiar ou naquele bastante próximo à rotina das crianças, tende a ser mais difícil de ser notado, percebido e denunciado. Há uma série de canais que podem receber essas informações, preservando inclusive o sigilo de quem está relatando, sendo alguns deles:

- Disque 100
- MPT (em todo o Brasil)
- MPPE (em todo o Estado)
- PRF – 191
- Conselhos Tutelares de cada município

Imagem acessível: Cartaz com fundo cinza onde constam os dizeresm acerca da campanha "Infância pede amor e proteção".

16/05/2019 - Dez candidatos convocados no último concurso para promotor de Justiça procederam com a entrega de documentos, nesta quinta-feira (16), na sede do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Otávio da Silva Leal, Luiz Marcelo da Fonseca Filho, Robstaine do Nascimento Costa, Andrea Griz de Araújo Cavalcanti, Adriana Cecília Lordelo Wludarski , Romero Tadeu Borja de Melo Filho, Milena Lima do Vale, Silmar Luiz Escareli, Caique Cavalcante Magalhães e Witalo de Lemos Vasconcelos foram recebidos pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, pelo secretário-geral do Ministério Público, Maviael de Souza, e pelo corregedor-auxiliar, Rinaldo Jorge da Silva, na sede da Procuradoria-Geral, no bairro de Santo Antônio, na região central do Recife. A entrega de documentos é etapa fundamental do concurso, tendo em vista a necessidade de cada aprovado comprovar, no mínimo, três anos de experiência jurídica.

O procurador-geral deu as boas-vindas aos futuros promotores, incentivando o grupo a se dedicar de corpo e alma à missão do MPPE e à construção de uma sociedade mais justa, equânime e democrática. “Estamos realizando mais uma meta da gestão, que é convocar novos membros para a composição dos quadros do MPPE. Esses novos dez promotores vão para interior do Estado para defender a cidadania e combater a criminalidade. A expectativa é que eles possam ser nomeados até junho e, com isso, chegaremos ao menor índice de ausência de promotores de Justiça no Estado. Nosso quadro de membros nunca esteve tão completo como agora”, disse ele na ocasião.

Nos últimos dois anos, 61 novos membros já foram nomeados. “A chegada dos futuros promotores de Justiça demonstra o interesse da gestão em viabilizar e munir a instituição dos instrumentos necessários para defender a sociedade pernambucana e garantir a plena cidadania. Com esses novos membros estamos presentes na grande maioria das cidades pernambucanas”, afirmou o secretário-geral do MPPE, Maviael Souza.

Após a entrega da documentação, o próximo passo é a análise da comprovação da experiência jurídica de cada um, seguida pela nomeação. A movimentação na carreira vai definir em que cidades os dez aprovados iniciarão suas carreiras.

“Estar aqui no Ministério Público de Pernambuco é a realização de um sonho, quero somar e apoiar o MPPE no combate à criminalidade, na realização da democracia plena do MP, garantindo o acesso do cidadão pernambucano à cidadania. Me sinto honrada em poder ingressar nesta casa e venho acompanhando o esforço da gestão pela nomeação de novos membros”, disse a futura promotora de Justiça Adriana Wludarski, que está vindo de São Paulo para integrar o quadro do MPPE.

Reunião com os novos Promotores de Justiça do MPPE

15/05/2019 - Estão abertas a partir desta quarta-feira (15) as inscrições para o Programa de Estágio em Nível Universitário do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Os interessados em se inscrever podem acessar o site do Instituto Sustente e efetuar a inscrição até o dia 18 de junho.

Após realizar a inscrição, os estudantes deverão pagar taxa de R$37,40. Os candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal podem solicitar isenção da taxa até a sexta (17), seguindo as instruções do item 5 do edital.

Estão sendo ofertadas 41 vagas para estudantes a partir do 5º período dos cursos de Administração (10 vagas na RMR e 2 vagas em Serra Talhada), Arquitetura (2), Ciências Contábeis (6 vagas na RMR e 1 em Palmares), Jornalismo (3), Publicidade e Propaganda (2), Engenharia Civil (3), Engenharia Eletrotécnica (1), Engenharia Eletrônica (2), Estatística (1), Nutrição (1), Psicologia (3), Serviço Social (3) e Sistemas de Informação (1). Também haverá provas para estudantes de Engenharia de Telecomunicações, Tecnologia em Redes e Rádio, TV e Internet, com cadastro reserva para esses cursos.

Todos os estagiários de nível superior do MPPE têm uma carga horária de 20 horas semanais e recebem uma bolsa estágio no valor de um salário mínimo, além de auxílio-transporte. O contrato de estágio tem vigência de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.

De acordo com o Edital nº01/2019, publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (15), os estudantes farão as provas no dia 21 de julho, no Recife, e poderão optar por estagiar nas sedes do MPPE na Capital, Região Metropolitana, Palmares e Serra Talhada. A prova terá um total de 30 questões de múltipla escolha, sendo 15 de língua portuguesa, dez de raciocínio lógico e cinco de informática, com valor total de 10 pontos. Todos os candidatos que obtiverem uma nota igual ou superior a cinco pontos serão considerados aprovados, com a classificação dos candidatos de acordo com as notas finais .

Ainda segundo o edital, está assegurada uma reserva de 20% das vagas para pessoas negras nas localidades que tiverem um número de vagas superior a três; 5% das vagas para indígenas nas localidades de estágio com mais de dez vagas; e também para pessoas com deficiência. Vale ressaltar que os candidatos que se inscreverem no sistema de cotas concorrem a todas as vagas e, caso obtenham nota suficiente para ocupar uma vaga do cadastro geral, não ocupam uma vaga de cotista.

Imagem acessível: Ao centro, dois estudantes comemoram, um menino e uma menina, em fundo vermelho. Acima deles, a mensagem, em cor branca: Quer estagiar no MPPE? Processo seletivo aberto para diversos cursos de nível superior (exceto Direito). No topo, ilustração de uma lâmpada acesa. Na base da imagem, uma barra em cor vinho; nela, à esquerda, os dizeres: Informações: (81) 3032.1543; ao centro, a logomarca do Penum; e, à direita, as logos do Facebook e do Instagram @mppeoficial

DENÚNCIAS

Faça sua manifestação aqui

          

Quanto mais qualificadas as informações fornecidas à Ouvidoria, mais fácil e eficaz será a atuação do Ministério Público de Pernambuco. Por essa razão, orientamos que as manifestações encaminhadas tenham clareza e objetividade quanto:

1. à completa identificação pessoal do autor da manifestação;
2. à descrição do fato;
3. ao local, data e forma como o fato ocorreu e
4. à identificação dos envolvidos.

Toda manifestação gera um número de registro e uma senha para que o usuário possa acompanhá-la através do site, na opção CONSULTA. Sempre que a manifestação vier acompanhada de informação acerca do e-mail do interessado, todos os encaminhamentos dados a mesma serão sumariamente informados.


A ouvidoria recebe manifestações das seguintes naturezas:

DENÚNCIA contra outras instituições públicas ou privadas relativas a situações nas quais o Ministério Público tenha o dever de agir. Essas denúncias são encaminhadas às Promotorias de Justiça competentes para tratar a questão;

RECLAMAÇÃO  l  CRÍTICA   I  SOLICITAÇÃO  I  SUGESTÃO  I  ELOGIO  I  INFORMAÇÕES 








Através do Serviço de Informação ao Cidadão poderão ser solicitados os dados acerca da gestão de pessoal e financeira do MPPE que não estejam disponíveis no Portal da Transparência, assim como, referentes à atuação dos Promotores e Procuradores de Justiça. Por meio do SIC, os cidadãos e empresas também podem solicitar certidões relativas às atividades do MPPE;
 

 * A manifestação deverá ser feita por meio de formulário eletrônico próprio, por carta / ofício ou pessoalmente (Rua do Imperador, 447, 1º andar, Santo Antonio, Recife-PE, Cep 50.010-240).


SIGILO – O sigilo dos dados pessoais só será aceito em casos excepcionais, após apreciação do ouvidor. Para esse fim, o manifestante terá que justificar a solicitação.

ANONIMATO A indicação de um contato na manifestação anônima é de extrema relevância para a Ouvidoria do MPPE. O órgão muitas vezes precisa buscar mais informações sobre o fato relatado no intuito de tornar a denúncia mais robusta e com indicações de provas que possibilitem uma investigação eficaz por parte do Ministério Público. Além disso, sempre que é cadastrado um e-mail vinculado à manifestação, todo o andamento dado ao caso é comunicado por esse e-mail indicado. O anonimato é um direito do cidadão e é justamente para garantir a segurança de quem procede à manifestação que esta Ouvidoria não pode prestar informações por telefone sobre o andamento de manifestações anônimas.

CENTROS DE APOIO

CAOPs

Os Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) são órgãos auxiliares da atividade funcional do Ministério Público, instituídos com a finalidade de subsidiar os órgãos de execução, a exemplo dos promotores e procuradores de Justiça, por meio do estímulo à integração e ao intercâmbio entre esses órgãos que atuam na mesma área de atividade e/ou que tenham atribuições comuns. Outra finalidade é estabelecer o intercâmbio entre esses órgãos de execução com entidades ou órgãos públicos ou privados que atuem em áreas afins, para a obtenção de elementos técnicos especializados necessários ao desempenho das funções dos promotores e procuradores de Justiça, entre outros.

Atualmente, existem no MPPE nove Centros de Apoio Operacional. São eles: O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Combate à Sonegação Fiscal (Caop Sonegação Fiscal); assim como os Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caop Criminal), de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania); do Consumidor (Caop Consumidor); da Infância e Juventude (Caop Infância e Juventude); do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente); do Patrimônio Público e Terceiro Setor (Caop Patrimônio Público); da Saúde (Caop Saúde) e da Educação (Caop Educação).

 

 

Caop Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 
 
 
Saiba onde encontrar os Centros de Apoio

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