Ministério Público de Pernambuco
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Destaques do MPPE

05/12/2018 - Após um biênio de muito esforço e conquistas, o Ministério Público de Pernambuco oferece uma retrospectiva do que foi realizado nesses dois anos em formato de revista virtual, onde você pode conferir o alcance de metas e as estratégias de planejamento para atingi-las. Na publicação, detalhamos o trabalho e o compromisso de membros e servidores com a missão institucional de garantir justiça e cidadania aos pernambucanos, durante uma gestão que trouxe projetos bem elaborados e avanços concretos.

Clique no link e boa leitura https://bit.ly/2Eijxbq

05/12/2018 - A tramitação eletrônica dos procedimentos extrajudiciais já está em curso no Ministério Público de Pernambuco. A partir desta terça-feira (5), as Promotorias de Justiça de Brejo da Madre de Deus e Jataúba, no agreste do Estado, estão utilizando exclusivamente o Sistema de Informações do Ministério Público (SIM) para os referidos procedimentos.

Segundo o promotor de Justiça titular de Brejo da Madre de Deus, Antônio Rolemberg, que também é presidente do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação (Ceti), o SIM já estava sendo utilizado paralelamente ao Arquimedes, em ambiente de beta test. Agora, ele passa a ser a única ferramenta voltada para a gestão dos processos extrajudiciais.

A finalidade é avaliar, nos próximos dias, eventuais inconsistências para resolver possíveis problemas de usabilidade em um ambiente menor. Trabalharemos integrados com a Coordenadoria Ministerial de Tecnologia da Informação (CMTI) para deixar o sistema mais maduro a fim de levá-los para as demais Promotorias de Justiça no primeiro trimestre de 2019”, salientou Rolemberg.

Dentre as principais vantagens do SIM, o coordenador do Ceti ressalta a praticidade de acesso, que pode ser feito pelo navegador de dispositivos conectados à internet; a agilidade na tramitação dos autos, visto que o SIM incorpora modelos de documentos pré-formatados e é orientado a tarefas, reduzindo o trabalho dos usuários na operação do sistema; e o controle dos fluxos, visto que cada usuário poderá efetuar seu trabalho diretamente no sistema, sob a supervisão do membro, que valida as ações dos demais servidores.

Estamos no processo de concluir as customizações do SIM, que foi desenvolvido no Rio Grande do Sul, para adequar o sistema aos fluxos e bases de dados do MPPE. No momento, a prioridade é checar o desempenho do SIM e das adaptações que foram feitas por nós, avaliar a segurança e disponibilidade do serviço. Trata-se de uma mudança de paradigma”, explicou o coordenador ministerial de Tecnologia da Informação, Évisson Lucena.

A Secretaria Geral parabeniza o presidente do CETI, Antônio Rolemberg, o coordenador de TI, Évisson Lucena, e toda sua equipe pelo esforço em cumprir o cronograma e fazer evoluir a tarefa, tal qual fôra planejado. O MPPE continuará avançando e investindo cada vez mais em tecnologia”, assegurou o secretário-geral, promotor de Justiça Alexandre Bezerra.

Além disso, as ferramentas que estão sendo desenvolvidos no âmbito do MPLabs poderão ser incorporadas ao SIM, trazendo ainda mais benefícios à atuação dos promotores e procuradores de Justiça.

O SIM representa mais um passo que nossa gestão está adotando no sentido de colocar o MPPE em outro patamar na prestação de serviço à sociedade. Vamos fazer mais entregas inovadoras que se somarão a essa ferramenta, prevista para entrar em pleno funcionamento no primeiro trimestre de 2019”, complementou o procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros.

Imagem acessível: retângulo preto tem em seu interior a palavra Sim escrita em branco com a letra m estilizada com uma fita verde no centro

 

05/12/2018 - Sempre engajado nas lutas contra preconceitos e opressões, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realiza, na próxima sexta-feira (7), das 9h às 12h, a roda de diálogos Solta os Cabelos, Maria, sobre o enfrentamento do racismo nas escolas. O evento será no Centro Cultural Rossini Alves Couto, Av. Visconde de Suassuna, nº 99, no bairro de Santo Amaro, no Recife.

O debate, articulado pela 7ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos e pela 28ª Promotoria da Educação, contará com a participação do Círculo Palmarino, Editora Formando Cidadãos e Secretaria de Educação do Recife, e terá como ponto de conversação o livro Solta os Cabelos, Maria, de autoria de Kitéria Silva com ilustrações de Kadu Loureiro.

A obra de literatura infantil traz a história da menina Maria, que desconhecia a beleza que havia em seus cabelos crespos e sonhava em crescer para poder torná-los lisos. Depois de uma conversa marcante com uma professora, a menina percebeu-se bela e passou a amar seus cabelos. Ela os soltou, deu força ao próprio sorriso e ganhou mais brilho de vida.

Assim, o racismo a ser discutido na roda de diálogos terá como viés a conscientização da autoestima da população negra.

Imagem acessível: retângulo vermelho tem no seu interior faixa branca com os dizeres Solta os Cabelos, Maria 7 de dezembro de 2018, das 9h às 12h. Acima uma ilsutração da capa do livro infantil e abaixo a logomarca do MPPE

 

 

 

 

 

05/12/2018 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em parceria com o Gabinete Assessoria Jurídica Organizações Populares (Gajop), o Movimento CineRuaPE, e a Federação Pernambucana de Cineclubes (FEPEC) promovem, na próxima segunda-feira (10), a 2ª Mostra de Direitos Humanos do MPPE, no Centro Cultural Rossini Alves Couto (antigo Cinema Ritz), a partir das 14h. O evento celebra os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

A programação conta com exibições de curtas-metragens e um longa. Os curtas metragens estão divididos nos programas Gajop, #CineRuaPE e Resistência; já o longa é o documentário Modo de Produção, da diretora pernambucana Dea Ferraz. A curadoria dos filmes tem como proposta discutir temas relacionados aos Direitos Humanos, como o racismo, a violência contra a mulher, a memória cultural, entre outros. Após as exibições, a programação ainda conta com debates.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), que delineia os direitos humanos básicos, foi adotada pela Organização das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. Foi esboçada principalmente pelo canadense John Peters Humphrey, contando, também, com a ajuda de várias pessoas de todo o mundo. Abalados pela recente barbárie da Segunda Guerra Mundial, e com o intuito de construir um mundo sob novos alicerces ideológicos, os dirigentes das nações que emergiram como potências no período pós-guerra, liderados por Estados Unidos e União Soviética, estabeleceram, na Conferência de Yalta, na Rússia, em 1945, as bases de uma futura paz mundial, definindo áreas de influência das potências e acertando a criação de uma organização multilateral que promovesse negociações sobre conflitos internacionais, para evitar guerras e promover a paz e a democracia, e fortalecer os Direitos Humanos.

Confira a programação completa:

14h - Programa Gajop + Debate

Maioridade penal (PE) | 2' - Fábio Brazza

Cantar a liberdade (PE) | 5' - Gajop/Apoio: Misereor  

Aqui é cada uma por si (PE) | 4' - Gajop/Apoio: Misereor

O sistema não dá sossego (PE) | 5' - Gajop/Apoio: Misereor

Privado do mundão (PE) | 5' - Gajop/Apoio: Misereor

 

Sessão Especial

Filme de Rua (MG) | 25' - Joanna Ladeira, Paula Kimo, Zi Reis, Ed Marte, Guilherme Fernandes, Daniel Carneiro

 

15h30 - Programa CineRuaPE + Debate

Extintos Cinemas (PE) | 14' - William Tenório

Entre Andares (PE) | 14' - Aline van der Linden e Marina Moura Maciel

Cine São Vicente (PE) | 20' - Kleber Camelo

 

17h - Programa Resistência + Debate

Arara: um filme sobre um filme sobrevivente (MG) | 13' - Lipe Canêdo  

Geisiely com Y (PE) | 15' - Mery Lemos

Corpos Políticos (PE) | 4' - Coletiva MAPE - Mulheres no Audiovisual PE

Nossos Mortos têm voz (RJ) | 30' - Fernando Sousa e Gabriel Barbosa

Deus (SP) | 25' - Vinicius Santos

Cadeira de Arruar (PE) 10’ - Chico Egídio

 

19h - Exibição de Longa-Metragem + Debate

Modo de produção (PE) | 75' - Dea Ferraz

DENÚNCIAS

Faça sua manifestação aqui

          

Quanto mais qualificadas as informações fornecidas à Ouvidoria, mais fácil e eficaz será a atuação do Ministério Público de Pernambuco. Por essa razão, orientamos que as manifestações encaminhadas tenham clareza e objetividade quanto:

1. à completa identificação pessoal do autor da manifestação;
2. à descrição do fato;
3. ao local, data e forma como o fato ocorreu e
4. à identificação dos envolvidos.

Toda manifestação gera um número de registro e uma senha para que o usuário possa acompanhá-la através do site, na opção CONSULTA. Sempre que a manifestação vier acompanhada de informação acerca do e-mail do interessado, todos os encaminhamentos dados a mesma serão sumariamente informados.


A ouvidoria recebe manifestações das seguintes naturezas:

DENÚNCIA contra outras instituições públicas ou privadas relativas a situações nas quais o Ministério Público tenha o dever de agir. Essas denúncias são encaminhadas às Promotorias de Justiça competentes para tratar a questão;

RECLAMAÇÃO  l  CRÍTICA   I  SOLICITAÇÃO  I  SUGESTÃO  I  ELOGIO  I  INFORMAÇÕES 








Através do Serviço de Informação ao Cidadão poderão ser solicitados os dados acerca da gestão de pessoal e financeira do MPPE que não estejam disponíveis no Portal da Transparência, assim como, referentes à atuação dos Promotores e Procuradores de Justiça. Por meio do SIC, os cidadãos e empresas também podem solicitar certidões relativas às atividades do MPPE;
 

 * A manifestação deverá ser feita por meio de formulário eletrônico próprio, por carta / ofício ou pessoalmente (Rua do Imperador, 447, 1º andar, Santo Antonio, Recife-PE, Cep 50.010-240).


SIGILO – O sigilo dos dados pessoais só será aceito em casos excepcionais, após apreciação do ouvidor. Para esse fim, o manifestante terá que justificar a solicitação.

ANONIMATO A indicação de um contato na manifestação anônima é de extrema relevância para a Ouvidoria do MPPE. O órgão muitas vezes precisa buscar mais informações sobre o fato relatado no intuito de tornar a denúncia mais robusta e com indicações de provas que possibilitem uma investigação eficaz por parte do Ministério Público. Além disso, sempre que é cadastrado um e-mail vinculado à manifestação, todo o andamento dado ao caso é comunicado por esse e-mail indicado. O anonimato é um direito do cidadão e é justamente para garantir a segurança de quem procede à manifestação que esta Ouvidoria não pode prestar informações por telefone sobre o andamento de manifestações anônimas.

CENTROS DE APOIO

CAOPs

Os Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) são órgãos auxiliares da atividade funcional do Ministério Público, instituídos com a finalidade de subsidiar os órgãos de execução, a exemplo dos promotores e procuradores de Justiça, por meio do estímulo à integração e ao intercâmbio entre esses órgãos que atuam na mesma área de atividade e/ou que tenham atribuições comuns. Outra finalidade é estabelecer o intercâmbio entre esses órgãos de execução com entidades ou órgãos públicos ou privados que atuem em áreas afins, para a obtenção de elementos técnicos especializados necessários ao desempenho das funções dos promotores e procuradores de Justiça, entre outros.

Atualmente, existem no MPPE nove Centros de Apoio Operacional. São eles: O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Combate à Sonegação Fiscal (Caop Sonegação Fiscal); assim como os Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caop Criminal), de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania); do Consumidor (Caop Consumidor); da Infância e Juventude (Caop Infância e Juventude); do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente); do Patrimônio Público e Terceiro Setor (Caop Patrimônio Público); da Saúde (Caop Saúde) e da Educação (Caop Educação).

 

 

Caop Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 
 
 
Saiba onde encontrar os Centros de Apoio

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