Ministério Público de Pernambuco
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Destaques do MPPE

16/05/2018 - A plataforma Themis, desenvolvida pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Combate à Sonegação Fiscal (Caop Sonegação Fiscal) e pela Coordenadoria Ministerial de Tecnologia da Informação (CMTI), foi selecionada para a etapa de entrevistas com um consultor do Prêmio Innovare. A reunião ocorreu ontem, na sede das Promotorias de Justiça da Capital.

Segundo o coordenador do Caop Sonegação Fiscal, procurador de Justiça José Lopes, o Themis representa uma revolução no trabalho de recuperação de créditos fiscais. “O sistema atende completamente às nossas necessidades, uma vez que gerencia vários graus de informação e agiliza os processos penais tributários. De 2017 até hoje foram recuperados cerca de R$ 90 milhões em créditos tributários, sendo 80% desse valor sem a judicialização”, ressaltou.

Outro benefício da adoção do sistema Themis é a automação do trabalho. Como a plataforma tem acesso a diversos bancos de dados abertos e também a dados oriundos de instituições conveniadas, como a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e Infoseg, a inteligência artificial permite um cruzamento de dados rápido e eficiente. E quando são identificados casos de sonegação fiscal, o próprio sistema emite as notificações aos devedores para que paguem regularizem sua situação. Segundo estimativa do coordenador do Caop Sonegação Fiscal, o tempo médio para comunicação aos contribuintes foi reduzido de três meses para apenas dois dias.

Os pontos positivos estão claros para o consultor do Prêmio Innovare, Raphael Cavalcanti. “O projeto Themis é muito voltado para a temática do prêmio em 2018, que é o combate à corrupção. Nós ficamos impressionados com o volume de recuperação de créditos obtido sem a necessidade de ajuizar ações. Além disso, o sistema é eficiente, oferecendo um bom retorno a um custo baixo. Como sugestão de melhoria, fica a possibilidade de buscar a ampliação no número de servidores que operam o sistema e nos convênios com outros órgãos, tanto dentro como fora do Estado de Pernambuco”, relatou.

José Lopes é um defensor da expansão do Themis. De acordo com ele, a intenção é disponibilizar a plataforma para todos os membros que atuam no combate à sonegação fiscal no MPPE e, futuramente transformá-lo em uma ferramenta nacional. “É importante haver uma unidade procedimental. Com mais pessoas usando e alimentando o banco de dados, os resultados serão multiplicados”, complementou o procurador.

Seleção - Após a etapa da visita dos consultores, os projetos selecionados para concorrer ao 15º Prêmio Innovare ainda terão pela frente a avaliação dos jurados. As iniciativas vencedoras serão conhecidas no mês de dezembro.

Imagem acessível: pessoas sentadas em volta de um mesa de reunião, tendo ao fundo o brasão do MPPE na parede.

16/05/2018 - A mostra fotográfica Juventude negra e sua realidade, produzida mediante parceria entre o Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo do Ministério Público de Pernambuco (GT Racismo/MPPE) e as Faculdades Integradas Barros Melo/AESO, está em exposição na sede da instituição de ensino, na Avenida Transamazônica, 405, Jardim Brasil II, em Olinda.

Composta por 14 fotos selecionadas entre trabalhos de alunos de todos os períodos do curso de graduação em Fotografia da AESO, a exposição traz discussões contemporâneas sobre o que é ser um jovem negro na Região Metropolitana do Recife. "Os trabalhos escolhidos trazem uma diversidade de abordagens, uma riqueza de aspectos que merece ser destacada, principalmente, em face da temática abordada", comentou o coordenador do curso de Fotografia, Eduardo Queiroga.

A parceria entre o GT Racismo do MPPE e a AESO surgiu com a finalidade de suscitar o diálogo e sensibilização do público para o conceito do racismo institucional e suas consequências na reprodução de desigualdades históricas que penalizam a população negra, em especial os jovens.

A mostra foi lançada em 11 de dezembro de 2017, durante a Semana do MPPE, em comemoração aos 15 anos de implementação do GT Racismo e, antes de ser montada na AESO, ficou em exposição no Centro Cultural Rossini Alves Couto. Agora, ela está sendo exibida como uma das ações em comemoração aos 50 anos da faculdade.

O estudante Henrique Geneci, autor de duas fotos que integram exposição, ressaltou que fazer os registros foi como um desabafo: “nosso país tem origens negras, e refletir sobre a temática trouxe muitos questionamentos sobre preconceito, autoestima e muitas outras vertentes do que é ser negro no Brasil”, concluiu.

Confira todas as fotos da exposição neste link.

Imagem acessível: Quatro quadros com fotos da exposição juventude negra e sua realidade dispostos numa parede

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DENÚNCIAS

Faça sua manifestação aqui

         

Quanto mais qualificadas as informações fornecidas à Ouvidoria, mais fácil e eficaz será a atuação do Ministério Público de Pernambuco. Por essa razão, orientamos que as manifestações encaminhadas tenham clareza e objetividade quanto:

1. à completa identificação pessoal do autor da manifestação;
2. à descrição do fato;
3. ao local, data e forma como o fato ocorreu e
4. à identificação dos envolvidos.

Também é de extrema relevância indicar na manifestação os meios de prova dos quais dispõe (documentos, testemunhas, entre outros).

Toda manifestação gera um número de registro e uma senha para que o usuário possa acompanhá-la através do site, na opção CONSULTA. Sempre que a manifestação vier acompanhada de informação acerca do e-mail do interessado, todos os encaminhamentos dados a mesma serão sumariamente informados.

O cidadão poderá ainda adicionar documento anexo ou mais informações à manifestação já registrada através da opção COMPLEMENTAÇÃO.


A ouvidoria recebe manifestações das seguintes naturezas:

DENÚNCIA: cabe à ouvidoria recepcionar denúncias contra outras instituições públicas ou privadas relativas a situações nas quais o Ministério Público tenha o dever de agir. Essas denúncias são encaminhadas às Promotorias de Justiça competentes para tratar a questão;

RECLAMAÇÃO: manifestação constituída de protesto ou reivindicação sobre postura ou ato de membro (Procurador e Promotor de Justiça) ou servidor do MPPE, assim como, sobre assunto relacionado aos serviços ou atividades da instituição;

CRÍTICA: manifestação que implica censura a ato, procedimento ou posição adotada pelo Ministério Público, por meio de seus órgãos, agentes ou servidores;

INFORMAÇÕES: solicitação de informações esclarecedoras quanto aos caminhos para o acesso e defesa de direitos. Entretanto, destacamos que não é atribuição da ouvidoria, nem do Ministério Público, prestar serviço de assessoria jurídica.









Através do Serviço de Informação ao Cidadão poderão ser solicitados os dados acerca da gestão de pessoal e financeira do MPPE que não estejam disponíveis no Portal da Transparência, assim como, referentes à atuação dos Promotores e Procuradores de Justiça. Por meio do SIC, os cidadãos e empresas também podem solicitar certidões relativas às atividades do MPPE;
 

SOLICITAÇÃO: pedido de providência por parte da Ouvidoria;

SUGESTÃO: opinião com o intuito de contribuir para o aperfeiçoamento de rotina administrativa, procedimento, postura ou atividade do MPPE;

ELOGIO: manifestação em que os atributos, resultados ou outras características inerentes aos atos e procedimentos do Ministério Público estão salientados e enaltecidos.

A manifestação deverá ser feita por meio de formulário eletrônico próprio, por carta / ofício ou pessoalmente (Rua do Imperador, 447, 1º andar, Santo Antonio, Recife-PE, Cep 50.010-240).


SIGILO – O sigilo dos dados pessoais só será aceito em casos excepcionais, após apreciação do ouvidor. Para esse fim, o manifestante terá que justificar a solicitação.

ANONIMATO – Manifestações anônimas só serão admitidas se vierem com as informações necessárias para identificação do fato. Em caso de denúncias, somente após análise da completude das informações pelo Promotor de Justiça, a manifestação anônima poderá gerar ou não a instauração de um procedimento de investigação. A ouvidoria não presta informações por telefone acerca do andamento de manifestações anônimas.


OBS: Em caso de manifestações que tragam graves indícios de fatos contra Promotores e Procuradores de Justiça, a Ouvidoria poderá levar a questão (através de representação) diretamente ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ou órgãos da Administração Superior do MPPE, tais como a Corregedoria-Geral, Procuradoria-Geral e Conselho Superior. Quando se tratar de servidor, poderá ser encaminhada à Procuradoria-Geral de Justiça e/ou Secretaria-Geral.

CENTROS DE APOIO

CAOPs

Os Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) são órgãos auxiliares da atividade funcional do Ministério Público, instituídos com a finalidade de subsidiar os órgãos de execução, a exemplo dos promotores e procuradores de Justiça, por meio do estímulo à integração e ao intercâmbio entre esses órgãos que atuam na mesma área de atividade e/ou que tenham atribuições comuns. Outra finalidade é estabelecer o intercâmbio entre esses órgãos de execução com entidades ou órgãos públicos ou privados que atuem em áreas afins, para a obtenção de elementos técnicos especializados necessários ao desempenho das funções dos promotores e procuradores de Justiça, entre outros.

Atualmente, existem no MPPE nove Centros de Apoio Operacional. São eles: O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Combate à Sonegação Fiscal (Caop Sonegação Fiscal); de Tutela de Fundações e Entidades de Interesse Social (Caop Fundações e Entidades de Interesse Social); assim como os Centros de Apoio Operacional às Promotorias em Defesa da Cidadania (Caop Cidadania); do Consumidor (Caop Consumidor); da Infância e Juventude (Caop Infância e Juventude); do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente); do Patrimônio Público (Caop Patrimônio Público); da Saúde (Caop Saúde).

 

 

Caop Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 
 
 
Saiba onde encontrar os Centros de Apoio

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