Ministério Público de Pernambuco
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Destaques do MPPE

10/12/2018 - “A música que todos deveriam saber a letra”. Com esse título, o Conselho Nacional do Ministério Público lança na nesta segunda-feira (10), um videoclipe em celebração aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A campanha é uma iniciativa da Presidência do CNMP, com apoio da União Europeia. O lançamento foi feito pela presidente do CNMP, Raquel Dodge, no Plenário do órgão, em Brasília.

Cantado pela rapper Karol Conka e com participação especial da cantora Daniela Mercury, o clipe pretende difundir os direitos humanos previstos na Declaração e torná-los amplamente conhecidos pela sociedade. A letra da música dá vida ao documento e traz os 30 artigos em versão musicada.

Com conceito minimalista, o videoclipe traz situações retratadas por diversos personagens que revelam violações de direitos e problemas mundiais, e traduzem os direitos humanos a serem afirmados pela sociedade. O refrão da música enfatiza que os direitos são devidos a todas e todos que assistem ao clipe: “São seus direitos, são seus direitos!”, destaca a letra.

São seus direitos! A Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma direitos fundamentais e, com 70 anos, é mais do que atual. Pouca gente sabe, mas todas e todos devem saber a letra, pois só quem sabe, exerce seus direitos. Essa campanha vem para fortalecer o princípio de que todos os seres humanos têm a mesma dignidade e fruem os mesmos direitos”, afirma a presidente do CNMP e procuradora-geral da República, Raquel Dodge. “O apoio dos voluntários, artistas, produtores, redatores, da União Europeia e da equipe do CNMP tornou possível este grande projeto”, concluiu.

Além da rapper Karol Conka e da cantora Daniela Mercury e sua esposa, Malu Mercury, a presidente da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), Keila Simpson, participou do videoclipe. Nenhuma delas cobrou cachê. A maioria dos atores e das atrizes presentes no clipe também foram voluntários.

A agência de publicidade Fields Comunicação e a produtora Vapt Filmes apoiaram o projeto e não cobraram honorários de produção.

Além do videoclipe e da música, a campanha conta com outras peças de comunicação para mídia impressa e digital. O material completo pode ser acessado na página www.cnmp.mp.br/amusica.

História da Declaração - A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um marco do reconhecimento da dignidade da pessoa humana e da igualdade de direitos. Elaborada por representantes de diferentes regiões do mundo, a Declaração foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris, em 10 de dezembro de 1948, como um ideal comum a ser alcançado por todos os povos e nações. O documento estabelece, pela primeira vez, a proteção universal dos direitos humanos e das liberdades fundamentais.

Desde sua adoção, três anos após a criação da Organização das Nações Unidas, a Declaração foi traduzida em mais de 500 idiomas e inspirou as constituições de muitos Estados e democracias recentes.

*Com informações da Assessoria de Comunicação do CNMP

 

 

06/12/2018 - Inovar para fazer sempre mais em defesa dos Direitos Humanos, do regime democrático e do papel do Ministério Público como Instituição que fomenta a transformação da realidade social. Com o olhar voltado a implementar soluções do futuro para os problemas do presente e celebrar os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realiza, a partir da próxima segunda-feira (10) a Semana do MPPE, evento que vai mobilizar a sociedade e os integrantes da Instituição nas cidades do Recife, Caruaru e Petrolina.

Os interessados em acompanhar a programação da Semana do MPPE já podem realizar sua inscrição através do link https://doity.com.br/semana-do-mp/inscricao.

A abertura da Semana será às 10 horas da segunda, no Centro Cultural Rossini Alves Couto (CCRAC), com uma breve solenidade e a exibição da peça teatral Educação contra a Corrupção e a Sonegação Fiscal, que está percorrendo as escolas de todo o Estado para apresentar às crianças e adolescentes a discussão sobre a temática. O público alvo da ação inclui os integrantes do MPPE e seus filhos, além de entidades educacionais.

Já a terça-feira (11) será denominada Dia da Solidariedade, com o recebimento dos presentes da campanha Adote um desejo de Natal, capitaneada pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital, e de materiais de higiene fraldas geriátricas para entidades que cuidam de idosos. Também haverá inscrição de voluntários para atuar junto a instituições de caridade. As atividades ocorrem no CCRAC se iniciam a partir das 14 horas. Em seguida, às 15 horas, será realizada a palestra Gratidão: emoção preventiva, ministrada pelo professor da Faculdade de Ciências Médicas da UPE, José Antônio Spencer.

No dia 12 de dezembro, as ações da Semana rumam para o interior do Estado. O primeiro compromisso do dia é a inauguração da sede da Promotoria de Justiça de Escada, às 10 horas; e a partir das 15 horas, o Armazém da Criatividade, em Caruaru, recebe as palestras A era digital e a sobrevivência institucional e MPLabs como solução, ministradas respectivamente pelo coordenador executivo do MPLabs, Roberto Arteiro, e pelo presidente MPLabs e do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação (Ceti), promotor de Justiça Antônio Rolemberg. Os dois vão apresentar a perspectiva da inovação aberta como metodologia para criar soluções inovadoras para os desafios do Ministério Público dos próximos anos.

E a inovação será o tema central da tarde do dia 13, quando serão apresentadas quatro soluções tecnológicas (mínimos produtos viáveis ou MVPs) desenvolvidas no âmbito do 1º Ciclo de Inovação Aberta do MPLabs, em parceria com o Porto Digital. Os produtos serão apresentados por volta das 16h30, após a realização das palestras Transformação digital e Direitos Humanos na gestão pública: perspectivas, oportunidades e desafios, do consultor Cláudio Marinho, e O futuro dos Direitos Humanos e das máquinas, do futurista profissional, escritor e jornalista Jacques Barcia.

Na sexta-feira (14), é a vez da palestra Direitos Humanos e o mundo do trabalho: as contrarreformas no serviço público, ministrada pelo advogado Cézar Britto, que atua junto a entidades sindicais, movimentos populares e organizações não governamentais. Para finalizar a Semana do MPPE, a cidade de Petrolina receberá, na manhã do dia 17 de dezembro, as palestras da equipe do MPLabs já apresentadas em Caruaru.

Imagem acessível: no lado direito da imagem, mulher negra com tranças no cabelo olha para a frente e sorri. À esquerda dela, em letras azuis, está a palavra programação com o logotipo da Semana do MPPE abaixo. O logotipo possui três formas geométricas nas cores azul, amarela e vermelha; embaixo das formas, a inscrição Semana do MPPE.

05/12/2018 - Após um biênio de muito esforço e conquistas, o Ministério Público de Pernambuco oferece uma retrospectiva do que foi realizado nesses dois anos em formato de revista virtual, onde você pode conferir o alcance de metas e as estratégias de planejamento para atingi-las. Na publicação, detalhamos o trabalho e o compromisso de membros e servidores com a missão institucional de garantir justiça e cidadania aos pernambucanos, durante uma gestão que trouxe projetos bem elaborados e avanços concretos.

Clique no link e boa leitura https://bit.ly/2Eijxbq

05/12/2018 - A tramitação eletrônica dos procedimentos extrajudiciais já está em curso no Ministério Público de Pernambuco. A partir desta terça-feira (5), as Promotorias de Justiça de Brejo da Madre de Deus e Jataúba, no agreste do Estado, estão utilizando exclusivamente o Sistema de Informações do Ministério Público (SIM) para os referidos procedimentos.

Segundo o promotor de Justiça titular de Brejo da Madre de Deus, Antônio Rolemberg, que também é presidente do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação (Ceti), o SIM já estava sendo utilizado paralelamente ao Arquimedes, em ambiente de beta test. Agora, ele passa a ser a única ferramenta voltada para a gestão dos processos extrajudiciais.

A finalidade é avaliar, nos próximos dias, eventuais inconsistências para resolver possíveis problemas de usabilidade em um ambiente menor. Trabalharemos integrados com a Coordenadoria Ministerial de Tecnologia da Informação (CMTI) para deixar o sistema mais maduro a fim de levá-los para as demais Promotorias de Justiça no primeiro trimestre de 2019”, salientou Rolemberg.

Dentre as principais vantagens do SIM, o coordenador do Ceti ressalta a praticidade de acesso, que pode ser feito pelo navegador de dispositivos conectados à internet; a agilidade na tramitação dos autos, visto que o SIM incorpora modelos de documentos pré-formatados e é orientado a tarefas, reduzindo o trabalho dos usuários na operação do sistema; e o controle dos fluxos, visto que cada usuário poderá efetuar seu trabalho diretamente no sistema, sob a supervisão do membro, que valida as ações dos demais servidores.

Estamos no processo de concluir as customizações do SIM, que foi desenvolvido no Rio Grande do Sul, para adequar o sistema aos fluxos e bases de dados do MPPE. No momento, a prioridade é checar o desempenho do SIM e das adaptações que foram feitas por nós, avaliar a segurança e disponibilidade do serviço. Trata-se de uma mudança de paradigma”, explicou o coordenador ministerial de Tecnologia da Informação, Évisson Lucena.

A Secretaria Geral parabeniza o presidente do CETI, Antônio Rolemberg, o coordenador de TI, Évisson Lucena, e toda sua equipe pelo esforço em cumprir o cronograma e fazer evoluir a tarefa, tal qual fôra planejado. O MPPE continuará avançando e investindo cada vez mais em tecnologia”, assegurou o secretário-geral, promotor de Justiça Alexandre Bezerra.

Além disso, as ferramentas que estão sendo desenvolvidos no âmbito do MPLabs poderão ser incorporadas ao SIM, trazendo ainda mais benefícios à atuação dos promotores e procuradores de Justiça.

O SIM representa mais um passo que nossa gestão está adotando no sentido de colocar o MPPE em outro patamar na prestação de serviço à sociedade. Vamos fazer mais entregas inovadoras que se somarão a essa ferramenta, prevista para entrar em pleno funcionamento no primeiro trimestre de 2019”, complementou o procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros.

Imagem acessível: retângulo preto tem em seu interior a palavra Sim escrita em branco com a letra m estilizada com uma fita verde no centro

 

05/12/2018 - Sempre engajado nas lutas contra preconceitos e opressões, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realiza, na próxima sexta-feira (7), das 9h às 12h, a roda de diálogos Solta os Cabelos, Maria, sobre o enfrentamento do racismo nas escolas. O evento será no Centro Cultural Rossini Alves Couto, Av. Visconde de Suassuna, nº 99, no bairro de Santo Amaro, no Recife.

O debate, articulado pela 7ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos e pela 28ª Promotoria da Educação, contará com a participação do Círculo Palmarino, Editora Formando Cidadãos e Secretaria de Educação do Recife, e terá como ponto de conversação o livro Solta os Cabelos, Maria, de autoria de Kitéria Silva com ilustrações de Kadu Loureiro.

A obra de literatura infantil traz a história da menina Maria, que desconhecia a beleza que havia em seus cabelos crespos e sonhava em crescer para poder torná-los lisos. Depois de uma conversa marcante com uma professora, a menina percebeu-se bela e passou a amar seus cabelos. Ela os soltou, deu força ao próprio sorriso e ganhou mais brilho de vida.

Assim, o racismo a ser discutido na roda de diálogos terá como viés a conscientização da autoestima da população negra.

Imagem acessível: retângulo vermelho tem no seu interior faixa branca com os dizeres Solta os Cabelos, Maria 7 de dezembro de 2018, das 9h às 12h. Acima uma ilsutração da capa do livro infantil e abaixo a logomarca do MPPE

 

 

 

 

DENÚNCIAS

Faça sua manifestação aqui

          

Quanto mais qualificadas as informações fornecidas à Ouvidoria, mais fácil e eficaz será a atuação do Ministério Público de Pernambuco. Por essa razão, orientamos que as manifestações encaminhadas tenham clareza e objetividade quanto:

1. à completa identificação pessoal do autor da manifestação;
2. à descrição do fato;
3. ao local, data e forma como o fato ocorreu e
4. à identificação dos envolvidos.

Toda manifestação gera um número de registro e uma senha para que o usuário possa acompanhá-la através do site, na opção CONSULTA. Sempre que a manifestação vier acompanhada de informação acerca do e-mail do interessado, todos os encaminhamentos dados a mesma serão sumariamente informados.


A ouvidoria recebe manifestações das seguintes naturezas:

DENÚNCIA contra outras instituições públicas ou privadas relativas a situações nas quais o Ministério Público tenha o dever de agir. Essas denúncias são encaminhadas às Promotorias de Justiça competentes para tratar a questão;

RECLAMAÇÃO  l  CRÍTICA   I  SOLICITAÇÃO  I  SUGESTÃO  I  ELOGIO  I  INFORMAÇÕES 








Através do Serviço de Informação ao Cidadão poderão ser solicitados os dados acerca da gestão de pessoal e financeira do MPPE que não estejam disponíveis no Portal da Transparência, assim como, referentes à atuação dos Promotores e Procuradores de Justiça. Por meio do SIC, os cidadãos e empresas também podem solicitar certidões relativas às atividades do MPPE;
 

 * A manifestação deverá ser feita por meio de formulário eletrônico próprio, por carta / ofício ou pessoalmente (Rua do Imperador, 447, 1º andar, Santo Antonio, Recife-PE, Cep 50.010-240).


SIGILO – O sigilo dos dados pessoais só será aceito em casos excepcionais, após apreciação do ouvidor. Para esse fim, o manifestante terá que justificar a solicitação.

ANONIMATO A indicação de um contato na manifestação anônima é de extrema relevância para a Ouvidoria do MPPE. O órgão muitas vezes precisa buscar mais informações sobre o fato relatado no intuito de tornar a denúncia mais robusta e com indicações de provas que possibilitem uma investigação eficaz por parte do Ministério Público. Além disso, sempre que é cadastrado um e-mail vinculado à manifestação, todo o andamento dado ao caso é comunicado por esse e-mail indicado. O anonimato é um direito do cidadão e é justamente para garantir a segurança de quem procede à manifestação que esta Ouvidoria não pode prestar informações por telefone sobre o andamento de manifestações anônimas.

CENTROS DE APOIO

CAOPs

Os Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) são órgãos auxiliares da atividade funcional do Ministério Público, instituídos com a finalidade de subsidiar os órgãos de execução, a exemplo dos promotores e procuradores de Justiça, por meio do estímulo à integração e ao intercâmbio entre esses órgãos que atuam na mesma área de atividade e/ou que tenham atribuições comuns. Outra finalidade é estabelecer o intercâmbio entre esses órgãos de execução com entidades ou órgãos públicos ou privados que atuem em áreas afins, para a obtenção de elementos técnicos especializados necessários ao desempenho das funções dos promotores e procuradores de Justiça, entre outros.

Atualmente, existem no MPPE nove Centros de Apoio Operacional. São eles: O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Combate à Sonegação Fiscal (Caop Sonegação Fiscal); assim como os Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caop Criminal), de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania); do Consumidor (Caop Consumidor); da Infância e Juventude (Caop Infância e Juventude); do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente); do Patrimônio Público e Terceiro Setor (Caop Patrimônio Público); da Saúde (Caop Saúde) e da Educação (Caop Educação).

 

 

Caop Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 
 
 
Saiba onde encontrar os Centros de Apoio

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