Ministério Público de Pernambuco
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Destaques do MPPE

O folder apresenta a Comissão de Direitos Homoafetivos do MPPE, cuja atuação é baseada no estudo, formulação e acompanhamento da execução de políticas nesta área. 

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Download this file (Comissão de Direitos Homoafetivos.doc)Folder Comissão de Direitos Homoafetivos [Texto em word para facilitar acessiblidade ]27 kB
Download this file (folder Comissão de Direitos Homoafetivos.pdf)Folder Comissão de Direitos Homoafetivos [Apresenta a atuação da Comissão de Direitos Homoafetivos do MPPE]5010 kB

O folder apresenta o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, com orientações e contatos das diversas instituições que atuam nesta área.  

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Download this file (Folder_defesa.consumidor.pdf)Sistema Estadual de Defesa do Consumidor [Apresenta as diversas instituições que atuam na área de Defesa do Consumidor ]1444 kB
Download this file (Sistema Estadual de Defesa do Consumidor.doc)Sistema Estadual de Defesa do Consumidor [Texto em word para facilitar acessiblidade ]32 kB

O folder apresenta o programa que é destinado ao acolhimento de crianças e adolescentes, afastados provisoriamente da família de origem para sua proteção, no domicílio de famílias previamente selecionadas, cadastradas e preparadas para exercer esta função, na modalidade estabelecida pela lei.

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Download this file (folder 2.pdf)Programa de Acolhimento Familiar [O programa é destinado ao acolhimento de crianças e adolescentes, afastados provisoriamente da família de origem para sua proteção, no domicílio de famílias previamente selecionadas, cadastradas e preparadas para exercer esta função, na modalidade estabel]501 kB
Download this file (Programa de Acolhimento Familiar.doc)Programa de Acolhimento Familiar [Texto em word para facilitar acessiblidade ]13 kB

Esta cartilha foi criada para esclarecer as dúvidas básicas sobre o tema da acessibilidade e apresenta uma lista de entidades que atuam na atenção à pessoa com deficiência. 

 

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Download this file (Acessibilidade.doc)Cartilha Acessibilidade [Texto em word para facilitar acessiblidade ]75 kB
Download this file (Cartilha_Acessibilidade.pdf)Cartilha Acessibilidade [Esta cartilha foi criada para esclarecer as dúvidas básicas sobre o tema da acessibilidade e apresenta uma lista de entidades que atuam na atenção à pessoa com deficiência. ]512 kB

 

A Cartilha do Torcedor traz uma série de orientações para quem costuma frequentar eventos esportivos, explicando os principais direitos e deveres do torcedor, dentre eles o de contribuir para a paz no esporte. 
 
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Download this file (Cartilha do Torcedor.doc)Cartilha do Torcedor [Texto em word para facilitar acessiblidade ]42 kB
Download this file (cartilha_do_torcedor_site.pdf)Cartilha do Torcedor [A Cartilha do Torcedor traz uma série de orientações para quem costuma frequentar eventos esportivos, explicando os principais direitos e deveres do torcedor, dentre eles o de contribuir para a paz no esporte.]437 kB
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