19/02/2019 - Visando o empoderamento do consumidor e o devido cumprimento de seus direitos, os integrantes da Rede Consumidor PE se reuniram na sede das Promotorias de Justiça da Capital, na manhã desta segunda-feira (18), para discutir as principais ações do grupo a serem executadas ao longo do ano de 2019, em especial na Semana do Consumidor, que será realizada entre os dias 11 e 15 de março.
A programação terá início na segunda-feira, 11 de março, com uma ação nos shoppings de todo o estado, das 9h ao meio dia. Na data, serão realizadas palestras para os fornecedores sobre a atuação individual de cada órgão da Rede; sobre o Código de Defesa do Consumidor Estadual (CDC/PE) e sobre Direito à Informação. No Recife, a atividade ocorrerá no Shopping Riomar.
No dia 12 de março, a partir das 9h, haverá uma fiscalização em supermercados de todo o estado, que serão escolhidos por sorteio. A ação contará com a participação das Vigilâncias Sanitárias Municipais, sob a coordenação da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa). Na ocasião, serão realizadas verificações de rotulagem, conservação e qualidade de alimentos; além de fiscalização na sessão de venda de celulares, pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Já no dia 13, pela manhã, todos os integrantes da Rede estarão participando de uma ação no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre em uma blitz para verificar se as companhias aéreas vêm cumprindo com as seis principais regras estabelecidas pela Resolução nº 400/2016 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). No mesmo dia, no turno da tarde, está prevista a realização de um evento aberto ao público, promovido pelo Departamento de Economia Doméstica da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), que tratará sobre educação para o consumo.
Na quinta-feira (14), das 9h às 12h, será promovida uma capacitação no Centro Cultural Rossini Alves Couto, em Santo Amaro, com palestras ministradas pelos órgãos integrantes da Rede sobre qualidade de alimentos.
E por fim, no dia 15 de março, no dia Internacional do Consumidor, será realizada uma ação na Estação do Metrô Recife, a partir das 7h, onde serão dadas orientações aos consumidores. No local, também será possível abrir reclamações.
O encontro contou com a participação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE); da Ordem dos Advogados do Brasil Secção de Pernambuco (OAB/PE); dos Procons Estadual e dos Municípios; da Apevisa; Vigilâncias Sanitárias dos municípios (Visas municipais); Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem); Anatel; UFRPE; Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro); Delegacia do Consumidor (Decon); Associação dos Consumidores (Ascon), entre outros.
Alimento de Primeira - durante a reunião, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor (Caop Consumidor) do MPPE, a promotora de Justiça Liliane Rocha, apresentou o primeiro esboço do Programa Alimento de Primeira, que tem por objetivo dar ciência aos consumidores sobre quais as informações essenciais na hora do consumo dos variados tipos de alimentos. “Este projeto, apesar de ser uma ideia inicialmente planejada pelo Ministério Público de Pernambuco, contará com o apoio maciço dos demais integrantes da Rede”, explica a promotora Liliane Rocha.
No âmbito do PIC, o subprocurador-geral de Justiça Clênio Valença expediu ofício ao prefeito para que ele informe, no prazo de 72 horas, se Tatiana Dantas da Silva, identificada nos áudios como noiva de Demóstenes Meira e uma das atrações musicais do bloco Canário Elétrico, é servidora municipal. Se o vínculo com a administração pública de fato existir, o MPPE oficiou para que ele apresente o ato de nomeação dela e demais documentações que entender cabíveis.
