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Destaques do MPPE

08/01/2019 - A ameaça da intolerância religiosa foi o tema central dos debates de audiência pública promovida, na manhã de segunda-feira (7), pela Promotoria de Justiça de Chã Grande. Representantes do poder público e da sociedade compareceram para apresentar medidas voltadas à repressão de atos criminosos contra locais de culto, em especial terreiros de religiões de matriz africana.

A audiência pública foi importante para ouvir a sociedade civil, especialistas, estudiosos e pesquisadores sobre o desrespeito às práticas religiosas; e ainda teve um caráter pedagógico e preventivo, deixando evidente o papel protetivo do Ministério Público na defesa da cidadania. Estamos atentos”, ressaltou o promotor de Justiça Gustavo Dias Kershaw.

Como resultado da audiência, o MPPE oficiou os representantes das Polícias Civil e Militar para que mantenham-se atentos, nas suas áreas de atuação, a qualquer ato de intolerância religiosa, a fim de prevenir sua ocorrência e reprimir os responsáveis, caso venham a acontecer.

MPPE e sociedade debatem intolerância religiosa em Chã Grande

O promotor de Justiça também oficiou à Vara de Chã Grande reiterando o pedido de medidas cautelares contra um homem que foi denunciado por ter praticado atos de vandalismo contra um terreiro. O MPPE requer que ele compareça periodicamente perante a Justiça; seja proibido de frequentar o entorno do local de culto; seja proibido de ausentar-se da Comarca; e que seja compelido a recolher à sua casa no período noturno e dias de folga.

As falas dos convidados e convidadas a debaterem o tema do desrespeito às religiões de matriz africana foram claras e precisas em identificar o preconceito e o racismo causadores dessa atitude, que tem consequências legais no âmbito criminal e cível. A participação da população na audiência foi muito boa”, destacou a promotora de Justiça Ivana Botelho, que participou da audiência como integrante do Grupo de Trabalho de Combate ao Racismo do MPPE (GT Racismo).

Programação - a audiência contou com a apresentação das palestras Religiões negras no Brasil da escravidão à pós-emancipação, proferida pela professora Valéria Costa; A proteção constitucional à liberdade de culto: uma garantia aos povos de terreiro, proferida pela promotora de Justiça Soraya de Macêdo; Educação em Direitos Humanos: um caminho necessário para combater a intolerância, proferida pelo Omó Sangó João Amaro Monteiro da Silva, do terreiro Ogum Maata, no Recife; e Aspectos criminais da intolerância religiosa, pela professora Katiene de Santana.

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