Ministério Público de Pernambuco
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Destaques do MPPE

10/01/2019 - Para proporcionar mais celeridade aos julgamentos de casos de feminicídio, o 4º Tribunal do Júri da Capital, juntamente com a 46ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou nesta quarta-feira (9), uma iniciativa pioneira dentro do Ministério Público de Pernambuco (MPPE): em pouco mais de cinco horas e meia, foram realizadas audiência de instrução, alegações finais, pronúncias e júri, encerrando todo o rito processual em apenas um dia, com a condenação do suspeito pelo Conselho de Sentença a 23 anos de prisão.

O crime julgado ocorreu no dia 3 de outubro de 2018. Normalmente, os atos jurídicos passam de quatro a cinco anos anos para serem concluídos e nós conseguimos realizar tudo em um só dia. Uma forma de celeridade inédita no país”, comemorou a promotora de Justiça Rosemary Souto Maior. Segundo a promotora, a intenção é realizar outras ações similares com casos envolvendo crimes de feminicídio, ao longo do ano.

Selecionamos casos de feminicídio recebidos na Vara para, em cada ação, começar com a audiência de instrução e só terminar após o julgamento”, explicou Rosemary Souto Maior. Segundo a promotora, até o momento já foram realizados dois júris nestes moldes - o outro ocorreu no dia 17 de dezembro de 2018. “Tentamos outras vezes, porém quando havia recurso da defesa não era possível”, explicou.

Para 2019, a meta é focar a ação resolutiva nos casos de feminicídio. “Escolhemos estes processos devido à impunidade e à demora nos julgamentos, e em cumprimento ao princípio da garantia do acesso à Justiça, com prestação jurisdicional célere”, destacou a promotora. A próxima está marcada para o mês de fevereiro.

Imagem acessível: foto que tem como elementos uma mesa com óculos, laptop, livros e caneta desfocados, tem o foco em uma balança que simboliza a Justiça

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