Ministério Público de Pernambuco
Ministério Público de Pernambuco
 

Destaques do MPPE

13/03/2019 - Em busca de materializar a linha divisória entre os estados de Pernambuco e Bahia, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) coordenou e articulou um levantamento que envolve os limites das cidades de Petrolina, Afrânio, Casa Nova e Queimada Nova para conseguir dados que contribuam com a identificação dos reais proprietários das ilhas no rio São Francisco. Na última quarta-feira (13), os órgãos e entidades envolvidos no trabalho, como a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), compareceram à 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania e informaram sobre o estudo das ilhas entre Petrolina e Juazeiro à promotora de Justiça Rosane Moreira Cavalcanti.

A nova linha traçada terá um detalhamento melhor haja vista o avanço dos equipamentos cartográficos. É a primeira vez que Pernambuco participa de estudo no porte interestadual. O levantamento não usou o critério da linha talvegue (a linha variável ao longo do tempo que se encontra no meio da junção mais profunda de um vale ou rio), uma vez que os barramentos realizados modificaram o leito do rio.

Para captar o sentimento dos moradores locais, foram realizadas entrevistas para identificar a noção de pertencimento deles se a Pernambuco ou à Bahia, além da prestação de serviço público feito nos locais.

Concluiu-se que a ilha do Rodeadouro é da Bahia, mas tem distribuição elétrica feita pela Celpe. A do Massangano e Jatobá são de Pernambuco. Para Afrânio foi usada a referência de divisor de águas e feitos alguns ajustes com as estradas existentes. No limite entre Afrânio e Petrolina também serviu-se do divisor de águas. Somente na Ponta da Serra houve necessidade de ajuste em função da administração ali encontrada já ser de Petrolina. No trecho final do Projeto Senador Nilo Coelho, a linha divisória ficou ajustada pelos critérios de propriedade já definidos e registrados pela Codevasf.

O trabalho de traçar a nova linha continuará para identificar todas as ilhas até o barramento com Itaparica. “Tudo foi acordado entre as equipes técnicas e órgãos federal, estadual e municipais que acompanharam o levantamento e o traçado realizado é o que o IBGE pretende usar no próximo censo. Será elaborado um relatório final até o final de abril”, revelou a promotora de Justiça Rosane Moreira Cavalcanti.

Imagem acessível: retângulo tem imagem de cerca de concreto divisória em terra típica sertaneja com os dizeres sobrepostos: MPPE participa de trabalho de redefinição da linha divisória entre Pernambuco e Bahia. Acima, tarja vermelha com Petrolina

Destaques Notícias


Veja todas as Notícias
Diário Oficial
Diário Oficial
Diário Oficial
Consulta de Licitações
publicidade consulta licitação
Consulta de Licitações
Consulta Processual
publicidade consulta processual
Consulta Processual
Publicidade Ouvidoria2
Publicidade Ouvidoria2
Publicidade Transparência SIC
Publicidade Transparência SIC
Portal SEI!
Portal SEI!
Ministério Público de Pernambuco
Ministério Público de Pernambuco