Ministério Público de Pernambuco
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Destaques do MPPE

13/03/2019 - O Aeroporto Internacional dos Guararapes, no Recife, foi o alvo da fiscalização realizada pelos órgãos da Rede Consumidor PE na manhã desta quarta-feira (13). Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), Anatel e os Procons Pernambuco e Recife analisaram os diversos serviços prestados no local para averiguar a existência de práticas lesivas ao consumidor. O destaque ficou para as balanças localizadas nos balcões de despacho de bagagem, com quatro equipamentos interditados e outros 15 reprovados.

Para realizar o teste, os técnicos do Ipem utilizam pesos de cinco e dez quilogramas e conferem se o número mostrado no visor bate com o dos instrumentos. Se a leitura exceder a margem de erro, que é de 100 gramas para mais ou para menos, o equipamento é considerado reprovado. No caso de o erro de medição ser em prejuízo do consumidor (apontando um peso superior ao peso real), a balança é interditada e só pode voltar a ser utilizada depois de passar por manutenção e ser aprovada em um novo teste do Ipem. A Infraero tem prazo de dez dias para realizar o conserto dos equipamentos.

Os equipamentos de autoatendimento para despacho de bagagens pelo próprio passageiro também foram vistoriados. Os técnicos identificaram que as máquinas estavam em desacordo com a legislação, já que os selos comprobatórios das balanças não estavam à vista do público.

As ações conjuntas realizadas pela Rede Consumidor potencializam o resultado do trabalho de cada um dos órgãos e entidades, resultando na melhoria dos serviços prestados à população”, destacou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, Liliane Rocha.

Semana do Consumidor - Fiscalização Aeroporto

Já as equipes dos Procons avaliaram a disponibilização de informações aos consumidores sobre tarifas de remarcação de passagens, despacho de bagagens e marcação de assentos. Os funcionários das empresas aéreas foram orientados sobre a necessidade de apresentar, em local visível, essas informações.

A aposentada Maria Auxiliadora Santos, que estava aguardando o embarque para São Paulo, afirmou que considera suficientes as informações disponibilizadas pelas companhias aéreas. “Eu acho que a gente tem que ser prevenida, saber os limites de bagagem para não ter nenhuma surpresa depois. No balcão de check in me deram as informações da maneira correta”, relatou.

De acordo com o Procon Pernambuco, o posto de atendimento instalado no Aeroporto do Recife registrou um total de 51 reclamações contra os serviços de empresas aéreas desde o início do ano; no ano de 2018, os consumidores prestaram 401 queixas.

 

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