Ministério Público de Pernambuco
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Destaques do MPPE

15/03/2019 - Entre embarques e desembarques na principal estação ferroviária do Recife, no bairro de São José, os usuários da Estação Central do Metrô Recife tiveram a oportunidade de, no dia internacional do consumidor (15), poder contar com uma manhã de orientações e atendimentos gratuitos. A ação foi coordenada pela Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB PE) com o apoio do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor (Caop Consumidor), e demais órgãos integrantes da Rede Consumidor PE.

Concluímos a semana do consumidor com um saldo positivo e um ganho enorme para a população. Essa articulação dos trabalhos em rede, que inclusive se estendeu à várias outras cidades na Região Metropolitana, só confirmou a necessidade, enquanto órgãos de defesa do consumidor, em melhor informá-los sobre seus direitos, para que possam se defender e equilibrar as relações de consumo”, comemorou a promotora de Justiça e coordenadora do Caop Consumidor, Liliane Rocha.

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-PE, Joaquim Guerra, acredita que a instituição conseguiu, durante a semana, atingir tanto fornecedores, quanto consumidores, com medidas fiscalizatórias, punitivas e educativas. “A ação de hoje teve essa característica de atendimento e esclarecimento à população. Queremos fazer com que cada um saiba o direito que tem, não só em relação ao direito do consumidor, mas de uma forma geral”, pontuou Joaquim Guerra.

Dia do Consumidor: ação no METROREC

Para a professora do curso de Ciências do Consumo e Economia Doméstica da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Laurileide Silva, a instituição enxergou que a semana do consumidor comprovou o quanto é preciso que os órgãos da Rede Consumidor PE continuem a fortalecer o trabalho em grupo, com o propósito de consolidar o direito do consumidor, a sua defesa e, principalmente, a educação para o consumo. “Cada vez mais, o consumidor precisa estar munido de conhecimento para defender e fazer valer os seus direitos. É aí que nós aparecemos”, afirmou. 

A caminho do trabalho, o vendedor Elon Mariano Nunes aproveitou a passagem pelos estandes dos integrantes da Rede Consumidor PE para pedir orientação ao Procon Recife. “Eu achei muito boa esta ideia de reunir diversos órgãos do consumidor, nesse fluxo intenso de pessoas que passam aqui no metrô. Nós, trabalhadores que, no dia a dia corrido, não temos muito tempo de procurar um Procon, uma Defensoria Pública e até mesmo o Ministério Público, quando nos deparamos com uma oportunidade dessas, não podemos desperdiçar”, relatou Elon.

Participaram da ação coletiva no Metrô Recife: representantes da Delegacia do Consumidor (Decon); da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); do Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem); dos Procons Estadual e do Recife; da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro); da UFRPE; da Associação Nacional de Defesa do Consumidor em Pernambuco (Ascon); e da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (ADUSEPS).

Encerrando o calendário de atividades, também houve ações no Cabo de Santo Agostinho e na orla de Olinda, com a participação do Procon, Vigilância Sanitária e da CDL. Ao longo da semana foram realizadas diversas ações, como: fiscalizações nas lojas do shopping RioMar, na zona sul do Recife; nas balanças do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre; e no setor alimentício e de telefonia da rede de supermercados Extra, unidade Benfica. No período também foi realizado um seminário, no Centro Cultural Rossini Alves Couto, sobre o consumo seguro de alimentos, organizado pelo MPPE, através do Caop Consumidor.

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