Ministério Público de Pernambuco
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Destaques do MPPE

15/04/2019 - O 1º Simpósio Internacional de Assistência ao Parto – Edição Nordeste (Siaparto NE), que ocorreu no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, de 11 a 14 de abril, contou com a participação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A promotora de Justiça Maísa Melo, líder do projeto estratégico institucional Humanização do Parto, explicou a iniciativa, que começou com uma recomendação expedida em 2013 para implementação do parto humanizado.

Em sua palestra na sexta-feira (12), ela focou nos partos violentos que persistem no Brasil, comentando avanços e prioridades. Lembrou que após a recomendação original, com o passar do tempo, o tema despertou interesse e foram promovidos cinco seminários envolvendo todos os municípios pernambucanos para discutir a importância do momento do parto, assim os momentos anteriores, posteriores e ainda suas consequências para a saúde da parturiente e do bebê.

Ao se tornar um projeto estratégico, foi lançada uma campanha de comunicação com cartilha e cartazes para promover o conceito de um parto mais acolhedor e respeitoso à mulher e à criança.

A violência no parto ainda é muito invisibilizada. Muitas vezes, as próprias mulheres não sabem que seus direitos são violados com a prática de determinados procedimentos. É preciso garantir a dignidade da mulher e é importante essa parceria do Sistema de Justiça”, afirmou Maísa Melo.

A promotora ainda expôs que a inquietação de que é necessário seguir melhorando a qualidade dos partos tem aumentado. Citou legislações que protegem a mulher e a criança como o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), que prega um nascer sadio e harmonioso, o Documento de Maternidade Segura (1996) da Organização Mundial de Saúde e a própria Constituição Federal (1988), que trata da saúde como direito universal.

Ainda há mecanismos institucionais que perpetuam a desigualdade e processos de discriminação. Por exemplo, as mulheres negras têm um risco 7,4 vezes maior de mortalidade no parto. No pré-natal, têm menor acesso à atenção adequada e, durante o parto, recebem menos anestesia, baseado ainda no mito de que a negra aguenta mais dor”, revelou a promotora de Justiça.

SIAPARTO - "Partos violentos no Brasil: em que avançamos e o que precisamos priorizar? "

Segundo ela, o papel do MPPE nesta questão é fiscalizar as políticas públicas e combater as desigualdades e violências. “O tratamento respeitoso é um direito com amparo legal”, lembrou Maísa Melo.

A advogada e integrante da Rede de Mulheres Negras de Pernambuco, Ana Paula Maravalho, dividiu o debate com a promotora Maísa Melo. Ela revelou que as mulheres negras ainda começam a se conscientizar sobre não ser correta a forma como são tratadas durante o parto e internação. “O racismo e o patriarcado fazem parte da identidade cultural brasileira. Gênero e raça são fatores estruturantes das desigualdades”, abordou Ana Paula Maravalho.

1º Siaparto NEO 1º Simpósio Internacional de Assistência ao Parto – Edição Nordeste foi dedicado aos profissionais da saúde interessados em transformar a assistência brasileira ao parto a partir de ensaios clínicos e estudos atuais, referendados por pesquisadores nacionais e internacionais.

A edição Nordeste foi pensada para ser um evento com temas desde os mais técnicos aos de perspectivas psíquica, afetiva e social. O Siaparto fomentou a atual discussão, sob múltiplos pontos de vista, na saúde reprodutiva com a crescente necessidade de se levar informação a todos os profissionais e principalmente promover a troca de experiências entre profissionais do Brasil e do exterior, baseadas em evidências científicas.

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