Ministério Público de Pernambuco
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Destaques do MPPE

15/05/2019 - O currículo escolar das unidades de ensino de Mirandiba vão ser adaptados para contemplar diretrizes de reconhecimento da cultura, história e costumes das populações de origem afrobrasileira. Esse é o objetivo do Projeto Educação Escolar das Meninas Quilombolas de Mirandiba, que está sendo implementado na cidade por meio de uma ação integrada do Centro de Cultura Luiz Freire, Fundo Malala, Comissões Estadual e Municipal das Comunidades Quilombolas e Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O lançamento do projeto ocorreu no último dia 9, na comunidade quilombola Jardim, na zona rural de Mirandiba.

O educador Rogério Barata, do CCLF e ativista da Rede Gulmakai, uma articulação mundial de defensores da educação escolar de meninas, explica que o projeto busca construir as iniciativas em parceria com os sujeitos detentores de direitos e que, por esse motivo, as primeiras atividades foram realizadas com os integrantes das 15 comunidades quilombolas de Mirandiba, agregando as lideranças locais à luta pelo direito à educação de todos, em especial das meninas.

“Nossa proposta é avançar na garantia do direito à educação escolar contextualizada com a realidade dos jovens quilombolas. Por isso, precisamos redefinir diversos procedimentos que dizem respeito ao transporte escolar e, principalmente, na questão curricular. Além disso, é importante destacar que o projeto, ainda que beneficie as comunidades como um todo, tem um recorte de gênero em razão das dificuldades que as meninas enfrentam para continuar com os estudos”, detalhou o educador.

A partir do diálogo com os quilombolas, o projeto pretende sistematizar adequações às diretrizes municipais da educação, levar essas contribuições para os gestores e demais entes públicos a fim de sedimentar uma política educacional sensível à realidade dos povos tradicionais, com a aprovação de legislação que assegure a continuidade desse trabalho. Esse contato com os entes públicos ocorreu no dia 10 de maio.

“Nós participamos de uma mesa de debate sobre as diretrizes curriculares e como implementar melhorias na rede de ensino, para resguardar o direito à educação das meninas e meninos quilombolas. O papel do Ministério Público, daqui para a frente, é cobrar que essa base curricular inclua a dimensão social, histórica e cultural dos povos de origem africana e afrobrasileira. Os gestores municipais estiveram presentes e se comprometeram a realizar as adequações necessárias”, destacou o promotor de Justiça de Mirandiba, Raul Sales.

Imagem acessível: pedaço de giz apoiado em base de quadro negro. Na cor branca, os dizeres: Comunidades quilombolas se reúnem para definir diretrizes para a educação. Acima, tarja vermelha com a palavra Mirandiba.

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