Ministério Público de Pernambuco
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Destaques do MPPE

30/05/2019 - Integrantes de várias unidades do Ministério Público brasileiro estarão no Recife nos próximos dias 6 e 7 de junho para promover um intercâmbio de iniciativas através da Ação Nacional Estruturante Fomentando a Captação de Recursos Externos para o Ministério Público.

O objetivo do encontro é debater mecanismos e fontes de captação de recursos; disseminar boas práticas; promover a integração das unidades e ramos do Ministério Público visando a buscar soluções conjuntas para a obtenção de recursos externos; e validar o Manual de Orientação para Captação de Recursos desenvolvido pelo Comitê de Políticas de Gestão Orçamentária do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (CPGO/FNG).

O evento, que será realizado no Centro Cultural Rossini Alves Couto, é direcionado, preferencialmente, aos secretários-gerais ou cargos correspondentes, gestores (membros ou servidores) das áreas de orçamento, escritório de projetos, administração de fundos e outras correlatas. Os interessados poderão se inscrever até o dia 31 de maio por meio do Sistema de Inscrição de Eventos do Conselho Nacional do Ministério Público.

O secretário-geral do Ministério Público de Pernambuco, Maviael Souza, destacou que o encontro aborda um desafio comum a todos os gestores do MP brasileiro. “A lei que instituiu o Fundo de Desenvolvimento Institucional do MPPE (FDIMPPE) é de 2017. A expectativa é que o MPPE possa firmar convênios com financiadores nacionais e internacionais, prática que já tem sido adotada por outras unidades do MP brasileiro. Também poderão ser repassadas ao FDIMPPE receitas provenientes de dotações do Orçamento Geral do Estado, recursos oriundos da alienação de equipamentos, veículos e outros materiais de propriedade do MPPE, multas contratuais, dentre outras”, explicou o promotor de Justiça.

“A captação de recursos externos é um assunto que já vem sendo debatido no âmbito do FNG desde 2015. Por esse motivo, o Fórum Nacional de Gestão criou um grupo de trabalho a fim de estimular a articulação de ações para a captação de recursos, a fim de fazer frente às restrições orçamentárias pelas quais nossa Instituição está passando”, explicou a coordenadora do GT Captação de Recursos, Sueli do Nascimento, que é assessora de Planejamento e Estratégia Organizacional do MPPE.

Confira a programação da ação nacional clicando aqui.

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