Ministério Público de Pernambuco
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Destaques do MPPE

12/07/2019 - Com realização entre os dias 21 e 23 de agosto, o 1º Congresso Nacional de Direito Consensual no âmbito do Ministério Público divulga a programação completa. As palestras e workshops do evento serão realizados no Centro Cultural Rossini Alves Couto, na Boa Vista. As inscrições podem ser realizadas a partir do dia 15 de julho, após divulgação no site do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE).
 
O primeiro dia de evento conta com a palestra do juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Sami Storch. Ele falará sobre direito sistêmico e constelações familiares. A temática procura revisitar a forma de viver, procurando trazer equilíbrio e paz entre os envolvidos em um conflito. A temática se constitui enquanto um método sistêmico-fenomenológico de solução de conflitos, com viés terapêutico, que tem por escopo conciliar, profunda e definitivamente, as partes. 
 
A segunda palestra irá tratar sobre a experiência de justiça restaurativa do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), tratando da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belo Horizonte. A titular da Promotoria, Daniela Arlé, irá fazer a exposição. Encerrando o primeiro dia, o professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Marcelo Pelizzoli irá falar sobre comunicação não violenta e a importância de envolvimento da temática pelo agente público (membros, servidores e demais profissionais atuantes no serviço público).
 
No segundo dia, pela manhã, o procurador-geral de Justiça do MPPE, Francisco Dirceu Barros, irá falar sobre o acordo de não persecução penal, expondo a experiência de implementar o primeiro Núcleo da área dentro da estrutura administrativa de um Ministério Público. Ele será acompanhado da exposição e experiência da área do promotor de Justiça do Ministério Público de Goiás (MPGO), Renée do Ó Souza; e o procurador da República, Carlos Fernando Mazzoco.
 
No período vespertino, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP), Gianpaolo Poggio Smanio, irá falar sobre a autocomposição no âmbito criminal, esmiuçando aspectos do direito político e também econômico.
 
Encerrando a programação do dia, será a vez de uma série de painéis sobre a justiça criminal consensual, falando sobre experiências brasileiras e de fora do País.
 
O terceiro dia de evento será dedicado à perspectivas futuras. A professora da Universidade Carlos III, de Madri, Helena Soleto Muñoz; e o procurador de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Paulo Valério Dal Moraes, realizarão exposição sobre os desafios da negociação colaborativa.
 
Após intervalo para almoço, o promotor de Justiça do MPMG, Luciano Luz Badini Martins, falará sobre técnicas de negociação.  A penúltima palestra fica por conta do promotor de Justiça do Ministério Público do Ceará, Valter Shuenquener de Araújo, sobre o encontro do direito administrativo e perspectivas consensuais. A palestra de encerramento fica por conta do promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro, Emerson Garcia.
 
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