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Destaques do MPPE

13/08/2019 - A atuação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para cobrar a implementação das Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos soma mais um resultado positivo, nesta quarta-feira (14), quando o município de Taquaritinga do Norte fará a desativação de um lixão que vinha sendo usado de forma contínua pelos últimos 50 anos.

O município realizou uma licitação e contratou o Centro de Tratamento de Resíduos de Caruaru para dar a destinação adequada ao lixo produzido na cidade. É um avanço importante que, aliado a outros no campo da educação ambiental e coleta regular de lixo, contribui para termos uma cidade mais sustentável”, ressaltou o promotor de Justiça Hugo Gouveia. O trabalho de coleta seletiva dos materiais recicláveis será feito na própria unidade de Caruaru.

Ainda segundo ele, a próxima meta que o município deve buscar é a elaboração de um projeto de recuperação ambiental do terreno do lixão.

Histórico — desde o ano de 2014 o município de Taquaritinga do Norte já havia se comprometido com a adoção de medidas para qualificar o manejo dos resíduos por meio da celebração de um termo de compromisso ambiental (TCA). O objetivo era dar início à aplicação das políticas de resíduos sólidos na cidade.

Além da eliminação dos lixões, o TCA também prevê que o poder público deve estimular a separação do lixo reciclável, a implantação de sistemas de compostagem, a inclusão da gestão ambiental na administração municipal e a realização de compras sustentáveis, minimizando o uso de embalagens descartáveis, sacolas plásticas e outros produtos que geram resíduos.

Em dezembro de 2018, por sua vez, o MPPE realizou uma reunião com cinco municípios da região para buscar soluções para o descarte adequado de lixo. Na ocasião, a Prefeitura de Taquaritinga do Norte havia informado que estava licitando a empresa responsável pela destinação final do lixo.

Imagem acessível: retângulo com fotografia desfocada de lixão tem sobrepostos os dizeres Município cumpre TAC firmado com o MPPE e desativa lixão amanhã (14). Acima, tarja vermelha com Taquaritinga do Norte

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