10/09/2019 - Os integrantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) apresentaram oito teses durante o 23º Congresso Nacional do Ministério Público, promovido entre 4 e 6 de setembro, na cidade de Goiânia, pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).

Dentre as temáticas abordadas estão a atuação dos promotores como agentes de transformação social, o papel do promotor de Justiça na defesa da ordem pública, a atuação do MP na indução de políticas públicas com viés resolutivo e atuações concretas para a defesa dos direitos das crianças e adolescentes.

As reuniões e encontros dos vários Ministérios Públicos estaduais num mesmo momento são de vital importância para as trocas de experiências, de boas práticas, de conhecimentos técnicos, jurídicos e administrativos, enfim, é um contato com boas iniciativas de aprimoramento institucional. Foi um grande evento, com ótimas perspectivas institucionais, e desejamos que as conclusões deste Congresso sejam levadas às Administrações Superiores de todos os MPs para estudos de viabilização e implementação”, ressaltou o diretor da Escola Superior do MPPE, Sílvio Tavares.

Já a ouvidora-geral do MPPE, Selma Barreto, disse que o MPPE contou com uma grande delegação no evento e destacou o posicionamento de vanguarda da Instituição na área criminal. “O MPPE despontou nessa esfera, com teses muito bem fundamentadas. Nós estamos vivendo um momento de grande transformação no processo criminal e vemos o Ministério Público despertando para uma atuação menos penalizadora e mais comprometida com a ressocialização do cidadão”, declarou.

Dentre as ações apresentadas no Congresso que já tornaram realidade no âmbito do MPPE estão o projeto Presente, professor!, criado pelo promotor de Justiça Márcio Franca, que visa estimular ações de combate à evasão escolar na cidade de Salgueiro; e a atuação articulada entre os promotores de Justiça criminais e da infância e juventude no enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes no Recife.

Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Victor Hugo Azevedo ressaltou que o evento tem por finalidade qualificar melhor os membros da instituição e debater temas relevantes e que buscam uma maior efetividade do Ministério Público em todo o País. ”O que queremos é discutir como o Ministério Público pode ser mais efetivo no exercício das suas funções”, explicou.

Imagem acessível: retângulo com ilustração do mapa do Brasil que tem como fundo várias bonecos representando a população brasileira tem sobrepostos os dizeres MPPE apresenta inicitaivas no 23º Congresso Nacional do Ministério Público. Acima, tarja vermelha com Brasil