Ministério Público de Pernambuco
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Destaques do MPPE

10/09/2019 - Os atuais dados epidemiológicos do sarampo levam o Ministério Público de Pernambuco a chamar os gestores públicos à responsabilidade para o enfrentamento dessa situação. Assim, promotores de Justiça estão expedindo recomendações para que haja intensificação das campanhas municipais de vacinação contra o sarampo, bem como divulgação e mobilização social para a adesão do público às campanhas. Cinco prefeituras foram notificadas esta semana: João Alfredo, Lagoa de Itaenga, Salgadinho, Chã Grande e São José da Coroa Grande.

A preocupação do MPPE baseia-se em dados epidemiológicos da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde. Segundo o apurado, no período de 9 de junho de 2019 a 31 de agosto de 2019, foram notificados 20.292 casos suspeitos de sarampo. Destes, 2.753 foram confirmados (13,6%), 15.430 estão em investigação (76%) e 2.109 foram descartados (10,4%).

Pela importância das vacinas na promoção do controle das doenças preveníveis por imunização, como diz a Lei 8.080/90 (Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde – SUS), é dever do Estado garantir a saúde na formulação e execução de políticas não somente dirigidas à recuperação, mas também à promoção da saúde e à redução de riscos de doenças e de outros agravos.

Assim, os prefeitos precisam convocar a população para a vacinação nas unidades de saúde local, bem como para mobilizar o público e conscientizar sobre a importância da imunização contra o sarampo. Ainda, devem alertar sobre o risco de disseminação dessa doença em virtude da redução dos índices de imunização no país.

A divulgação deve ocorrer alternativamente pelos meios de comunicação impressos, televisivos, radiofônicos, digitais, redes sociais, bem como por meio de cartazes e folders em órgãos públicos municipais com capacidade de atingir públicos-alvo da vacinação, especialmente em órgãos com grande fluxo de atendimento ao público.

Deve também haver reforço urgente das equipes responsáveis nos postos/salas de vacinação, como ampliados os horários de atendimento, além de registro/monitoração do desempenho da vacinação.

Imagem acessível: retângulo com tecidos vermelhos de várias texturas tem sobrepostos os dizeres Combate ao surto de sarampo

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