Ministério Público de Pernambuco
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Destaques do MPPE

07/08/2017 - No próximo dia 18 de agosto, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai se reunir com os movimentos sociais, em forma de oficinas, para promover um momento de diálogo e aproximação com seus integrantes, bem como de discussão das demandas. O resultado do encontro será insumo para a construção do Mapa Estratégico de atuação do MPPE para o próximo ciclo, 2018-2023. O evento acontecerá no Cefospe (rua Tabira, 252, Boa Vista, próximo ao Corpo de Bombeiros), das 8h00 às 17h30.

Para o êxito de uma atuação que atenda mais especificamente às demandas da coletividade, essa aproximação com os movimentos sociais é um formato que possibilitará contar com a ajuda da experiência e expertise de quem luta pelos direitos de segmentos sociais e conhece bem as especificidades dessas demandas, bem como estreitar o contato entre o Ministério Público de Pernambuco e os representantes dos movimentos sociais.

Foram convidados para o evento 80 representantes dos movimentos sociais que abrangem diversas áreas, como Sistema Penitenciário; Povos de Terreiros e Indígenas; Pessoas com Deficiência; Direitos Humanos; LGBT; Mulheres; Habitação; Patrimônio Público; Transporte; Saúde; Criança e Adolescente, entre outros. Também participarão 60 promotores de Justiça do Interior e da Capital, dois de cada Circunscrição, e os da Capital da área de Cidadania, Criminal, Civil e Infância e Juventude.

“O evento será de primordial importância, tanto para o novo planejamento estratégico do MPPE como para firmar de vez o nosso compromisso com um perfil de promotor de Justiça social. Precisamos direcionar as atividades do Ministério Público para dar efetividade aos direitos pleiteados pelos cidadãos, solucionando os litígios de forma mais célere, pois o escopo do trabalho dos membros do Ministério Público é atender a sociedade, inserir-se no centro da comunidade, atendendo e orientando a população e contribuindo decisivamente com o resgate da cidadania, orientando os cidadãos sobre seus direitos e deveres perante o núcleo social. Por esse motivo, é salutar que nossa instituição esteja em constante contato com os movimentos sociais”, destacou o procurador-geral do MPPE, Francisco Dirceu Barros.

A abertura do evento será feita pelo procurador-geral de Justiça, que é o coordenador da Gestão Estratégica do MPPE. Em seguida, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Fábio George Cruz da Nóbrega, fará a palestra A Importância do Planejamento Estratégico para a Consecução dos Direitos Sociais. Como representante da sociedade, Maria do Amparo Almeida Araújo, por sua vez, explanará sobre a integração entre o Ministério Público e os movimentos sociais.

O formato do encontro, além do primeiro momento de palestras, será composto por oficinas divididas por áreas de atuação dos movimentos sociais, dirigidas pelos coordenadores dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caops), com a relatoria dos representantes dos movimentos sociais. Nas oficinas, os participantes vão debater e construir uma planilha referente à área social, com as especificidades das demandas em cada vertente. Ao final, todos os participantes vão se reunir na plenária para a apresentação dos resultados das oficinas.

De acordo com o promotor de Justiça Antônio Fernandes, integrante do Núcleo de Gestão Estratégica do MPPE, as novidades deste Mapa Estratégico 2018-2023 são a ampliação para seis anos e a necessidade de se chegar mais perto da sociedade para que o planejamento, além de apontar a área que se considera importante a atuação do MPPE, a especifique. Por exemplo, anteriormente havia a indicação de que o tema da saúde era importante, sem especificar se era a superlotação dos leitos, dificuldade de acesso ao sistema de saúde, distribuição de remédios, entre outros. “A ideia das oficinas é levantar as especificidades das demandas para uma atuação mais alinhada com as necessidades dos beneficiários”, pontuou Fernandes.

Como citado anteriormente, esse resultado será insumo para a construção do Mapa Estratégico do MPPE para os próximos seis anos, ou seja, o foco da atuação do MPPE nas áreas e demandas que a própria sociedade vai apontar como as mais importantes. Esse processo de escuta faz parte da construção participativa e social do planejamento estratégico da Instituição. O MPPE também já realizou o levantamento documental e uma pesquisa externa com o cidadão em todo o Estado. Internamente, está sendo feita, até o dia 18 de agosto, uma pesquisa para todos os que fazem o MPPE. Após essa fase, a Instituição ainda realizará entrevistas com os setores públicos, como o Governo do Estado, OAB, Alepe, Secretarias Estaduais, entre outros.

Imagem acessível: brasão do MPPE sobre fundo vermelho com textura

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