Ministério Público de Pernambuco
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Destaques do MPPE

13/12/2018 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Defensoria Pública de Pernambuco se uniram para propor uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência para que haja uma reforma na cadeia pública de Carnaíba. Segundo o relato do promotor de Justiça Ariano de Aguiar e do defensor público Josadak de Albuquerque Junior, o prédio que abriga os 19 presos atuais no município está em condições estruturais precárias, além de falta de segurança, situação de insalubridade em suas instalações, entre outras mazelas.

Fundamentados em fotos e visitas ao local, os representantes do MPPE e da Defensoria advertiram que não há indícios de que o prédio da Cadeia Pública possa entrar em colapso ou que haja riscos de desabamento. Por isso, não houve pedido de interdição do lugar. Mas, alertam para a importância e urgência da intervenção judicial, que obriguem as melhorias nas instalações.

Segundo se constatou com a inspeção realizada pelo MPPE, não há camas suficientes para todos os presos e nem mesmo colchões, assim como faltam uniformes para todos os presos, o que acaba por também prejudicar aspectos relativos à correta identificação e controle dos indivíduos. O material de higiene também não é fornecido, o que pode facilitar a proliferação de agentes patogênicos, com consequente aumento de doenças, prejudicando ainda mais o ambiente carcerário.

As celas carecem de pintura, instalação de bacias sanitárias, melhoria na iluminação interna e externa, melhoria nas camas e compartimentos de dormir dos presos. Há pias danificadas nos banheiros, o que prejudica a manutenção da higiene pessoal dos recolhidos, causando transtornos na utilização do chuveiro. No interior das celas não há ventilação, nem luminosidade, o que também propicia a proliferação de várias enfermidades. Outro ponto importante é a ampliação da Cadeia Pública, com a construção de, pelo menos, duas novas celas.

Serviços como assistência médica e assistência odontológica praticamente não existem, bem como enfermaria ou farmácia para fornecer medicamentos. São frequentes as reclamações dos penitentes com relação à falta de acesso adequado e condigno ao Sistema Único de Saúde (SUS). Não se verificou qualquer programa social de prevenção da saúde bucal e odontológica dos presos, os quais têm reclamado constantemente da falta de acesso a um profissional da área. Também não há assistência educacional, social, psicológica ou religiosa.

Também evidenciou-se a falta de higiene, principalmente por não haver um servidor responsável pela faxina, o que deixa as celas estão em situação alarmante. Sequer foi constatada a existência de cela destinada ao recolhimento de presos portadores de doenças infectocontagiosas.

Foi registrado ainda que o Poder Público Municipal de Carnaíba e Quixaba fornecem alguma ajuda, mesmo que escassa, com o envio de pessoal para limpeza, capinação do mato e serviços de reparo simples.

O efetivo da Polícia Militar não dispõe de homens suficientes para realizar a vigilância, além de ser necessária uma reforma também no alojamento dos PMs. O MPPE, em transações penais em TCO, garantir o fornecimento de um ar-condicionado para melhoria da condição de trabalho e alojamento dos policiais.

Ainda faz-se preciso regular o fornecimento de alimentação, vestuário e itens de higiene para os presos e investimento na segurança interna com a instalação de câmeras de segurança e reforço nas barras das celas. Os detentos somente conseguem se alimentar em virtude de doações de terceiros, familiares ou, até mesmo, da solidariedade dos próprios policiais que fazem a segurança do local, ou da Pastoral local.

O referido estabelecimento prisional deve receber urgente e especial atenção estatal com vistas à promoção de reforma em sua estrutura, tendo em conta, recentes casos de fugas de alguns dos detentos da cadeia, que teriam conseguido serrar as barras de proteção das celas, sem qualquer maior dificuldade, dado seu avançado estado de decomposição, bastando, em seguida, pular o muro do estabelecimento de custódia. Apenas nesse semestre, foram registradas três fugas”, frisaram o MPPE e a Defensoria Pública no texto da ação civil pública.



 

13/12/2018 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou nesta quarta-feira (12), em Caruaru, a Semana do Ministério Público de Pernambuco 2018. O evento foi realizado no Armazém da Criatividade, localizado no bairro de Nova Caruaru. Na ocasião foram realizadas as palestras “A era digital e a sobrevivência institucional” e “MPLabs como solução”. A primeira ministrada pelo coordenador-executivo do MPLabs, Roberto Arteiro, e a segunda pelo promotor de Justiça, presidente MPLabs e do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação (CETI), Antônio Rolemberg.

Durante o encontro, foi  possível conhecer grandes iniciativas de inovação que estão sendo realizadas em diversas esferas, conhecendo, em detalhe, as principais ações desenvolvidas pelo MPPE. “Temos que, constantemente, melhorar e ampliar nosso leque de serviços ao povo pernambucano, tendo o cidadão como foco dos nossos resultados e entregas. Assim, investir em inovação é condição sine qua non para o Ministério Público atender a contento as demandas que são apresentadas”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, durante a abertura do evento. Ainda para ele, nenhuma organização pública pode se considerar atualizada “pois estamos atualizados somente por alguns momentos, devemos sim lutar para avançar, inovar e transformar realidades”, asseverou.

No evento, os participantes puderam conhecer em detalhes o MPLabs, unidade que tem como papel fomentar a inovação no âmbito do MPPE, através da promoção de capacitações, da busca de novas tecnologias, da coordenação do desenvolvimento de projetos inovadores e da busca e captação de recursos para os investimentos nessa área. “Somente por meio de processos como a modernização administrativa e organizacional torna-se possível a criação de ambiente propício para a inovação como estratégia de melhoria da organização pública. Por isso que temos dedicado esforço a criar um ambiente que incentive transformações. O MPPE não pode ficar alheio ao que acontece no mundo. Esse é um primeiro passo para conhecer os caminhos que se abrem na era digital”, disse Dirceu Barros..

Na palestra “A era digital e a sobrevivência institucional” foi possível conhecer diversos cases de sucesso que estão sendo desenvolvidos e quais os pilares que guiam e norteiam as organizações que buscam inovar e melhorar seus processos. “A sociedade que atendemos hoje é completamente diferente da que conhecíamos. E nossa instituição tem que estar apta a interagir com esse público. Mas como pensar em inovação para um MP que visa atender a essa sociedade? Estamos buscando implementar uma lógica diferente, pensando de maneira prática e produzindo soluções para nossos desafios. A proposta é ter momentos como este, para criar plataformas inteligentes que nos permitam aumentar nossa capacidade de trabalho”, detalhou Roberto Arteiro.

Evento MPLabs em Caruaru - 12/12/2018

Em sua exposição, ele apontou o quanto a inteligência artificial pode ser valorosa nas atividades que são desempenhadas no MPPE. “Os algoritmos da inteligência artificial permitem que seja possível aprender entrando em contato com dados e com as necessidades dos usuários. O MPPE tem muito a se beneficiar, porque existem muitos dados não estruturados, como legislações, peças jurídicas e jurisprudências. E a inteligência artificial bem organizada tem uma enorme capacidade de realizar cruzamento de dados”, declarou ele.

Durante a exposição do promotor de Justiça, presidente MPLabs e do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação (CETI), Antônio Rolemberg, foi possível conhecer no detalhe o percurso de pensamento que estruturou o MPLabs, suas atividades e, principalmente, seus planos de futuro. “O MPLabs é uma experiência inovadora, impulsionada pela Procuradoria-Geral de Justiça  e que traz uma nova visão para a atuação ministerial, que se mostra mais voltada para atender às demandas de uma sociedade conectada, móvel, em rede e digital. Vamos continuar investindo fortemente em soluções tecnológicas. Essa decisão estratégica vai garantir um ganho institucional enorme”, disse Rolemberg.

O Ministério Público de Pernambuco, com essa primeira fase do MPLabs, intenta se aproximar da sociedade, ao se apropriar dos avanços tecnológicos amplamente utilizados pela sociedade tanto para se aproximar quanto para melhor responder suas demandas crescentes. O foco é a utilização das ferramentas últimas tecnológicas à disposição do mundo digital para potencializar a entrega de serviços à sociedade. Nessa construção colocamos em um mesmo espaço membros, servidores e especialistas em tecnologia para pensar em conjunto que aplicações otimizariam suas atribuições”, apontou Rolemberg.

Durante o encontro, foi possível conhecer as aplicações que foram desenvolvidas pelo MPLabs, a partir de uma parceria com o Porto Digital, são eles: Assessora, Minera, Audivia, Revisio e Voxia. Com as ferramentas os membros e servidores terão à mão uma plataforma de investigação para identificação de sócio oculto e do perfil das empresas sonegadoras; uma plataforma para exibição da história de um processo para garantir o rápido entendimento do conhecimento acumulado ao longo do tempo; poderão por meio da aplicação proceder com a transcrição automatizada dos vídeos das audiências; além de acessar peças processuais levando em consideração jurisprudências, melhores práticas e nível de resolutividade.



 

13/12/2018 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das Promotorias de Justiça de Floresta, publicou no Diário Oficial de quarta-feira (12), o Termo de Ajustamento de Contrato (TAC) nº 08/2018 firmado com a Prefeitura, a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), a Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) e o Conselho Tutelar da respectiva cidade para disciplinar a segurança e a organização durante a 60ª Missa do Vaqueiro, a ser realizada no Parque de Exposição de Animais Deputado Audomar Ferraz, no próximo 23 de dezembro.

Entre as obrigações firmadas, a Prefeitura deve proceder ampla divulgação de toda a programação do evento, devendo constar dia, horário, local, atrações artísticas, estimativa de público; observar a necessidade de regularização e obtenção de atestado de regularidade junto ao CBMPE de toda a estrutura montada como palco, camarotes, arquibancadas e demais estruturas montadas. A montagem de tais estruturas deve ser realizada até o próximo 21 de dezembro com a finalidade de facilitar e cooperar com a vistoria a ser realizada pelo Corpo de Bombeiros.

O governo municipal deve ainda disponibilizar quantitativo de barracas necessário para a comercialização de bebidas e de comidas, de modo a atender a demanda do público; e contratar, no mínimo, 20 pessoas para a realização da segurança privada do evento. O evento deve ser iniciado às 7h, com desfile pelas ruas da cidade às 10h e início das atrações musicais às 15h. O desligamento de todo tipo de aparelho que emita som, em todos os focos de animação, no máximo, à 1h do dia 24 de dezembro.

Fica proibido o consumo de bebidas de qualquer vulto em recipientes de vidro, desta feita, devem ser disponibilizados recipientes de plástico para que as bebidas sejam acondicionadas e consumidas. O governo municipal deve providenciar atendimento médico de emergência na unidade hospitalar do município, com, no mínimo, um médico socorrista, um enfermeiro e um técnico de enfermagem, bem como os respectivos equipamentos para atendimento de urgência e ambulância de plantão. Fiscais de vigilância devem ser escalados para que, no uso do poder de polícia, garantam a higiene e a limpeza dos bens de consumo comercializados por bares, restaurantes e ambulantes. Todos os bares e restaurantes estão vedados, conforme legislação em vigor, de proceder com a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos.

Durante a vaquejada realizada, o competidor deve apresentar sua luva, antes de correr, para que seja aprovada e identificada por uma equipe especialmente designada pelo promotor do evento, não sendo permitido o uso de luvas de prego, ralo, parafusos, objetos cortantes ou qualquer equipamento que o fiscal julgue danificar a maçaroca. Segundo o TAC, todos os envolvidos na pega de boi, incluindo os promotores do evento, suas equipes de apoio e organização, assim como os competidores, têm a obrigação de preservar os animais participantes, sendo vedado o uso de animais que estejam, no momento da corrida, com sangramento aparente.

Segundo o TAC, é proibida a utilização de instrumentos que possam provocar choque, sangramento, ferimento ou perfuração nos animais em competição. A alimentação dos animais deve ser garantida durante todo o evento e em quantidade e qualidade condizentes com a necessidade e manutenção da saúde. É proibido o uso de bois com chifres sem aparamento, uma vez que eles podem causar risco aos competidores, aos cavalos ou à equipe de manejo. É obrigatória, durante todo o período de realização dos eventos, a manutenção de uma equipe de veterinários à disposição dos competidores, a qual também deverá acompanhar o tratamento dos bois e cavalos que adoeçam ou porventura se acidentarem durante a vaquejada e festa de boi, tomando todas as providências necessárias à manutenção da saúde dos animais.

A PMPE e a PCPE deve providenciar e disponibilizar toda estrutura operacional necessária à segurança do evento, desde o planejamento até a execução das ações relacionadas ao policiamento ostensivo, auxiliando, ainda, no cumprimento dos horários de encerramento dos shows, na fiscalização do uso de vasilhames de plástico pelos comerciantes e público em geral. O corpo de segurança deve prestar toda segurança necessária nos pólos de animação e outros possíveis pontos de concentração na cidade, independentemente dos horários acordados de encerramento dos shows. Disponibilizar a ROCAM e o GATI, para ficarem no entorno das entradas dos eventos.

O CBMPE, através do Comando do Centro de Atividades Técnicas do Sertão V, deverá fiscalizar e vistoriar as instalações físicas do evento, à luz da legislação aplicável, mediante solicitação prévia da organização do evento e providenciar toda a estrutura operacional necessária à segurança do evento, desde o planejamento até a realização das ações relacionadas ao atendimento de ocorrências no local do evento, que se dará por meio do Sistema 193.

O Conselho Tutelar da cidade deve atuar de forma  a conscientizar sobre a vedação da venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes, e, em sendo constatada tal comercialização, informar à Polícia Militar e Civil, bem como documentar o caso e relatá-lo pormenorizadamente ao MPPE, assim como à Prefeitura, para fins de adoção das medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis.

13/12/2018 - O cirurgião Cláudio Amaro Gomes, 60 anos foi condenado, na madrugada de hoje, a 27 anos de reclusão por homicídio qualificado (motivo torpe e recurso  que impossibilitou a defesa da vítima). Ele foi o mandante do assassinato do colega de profissão Artur Eugênio de Azevedo, 35, no ano de 2014. Cláudio foi considerado culpado pelo conselho de sentença formado por sete jurados. Foram realizadas três dias de sessões no Fórum de Jaboatão dos Guararapes.  O outro réu, Jailson Duarte César, foi condenado a 22 anos de reclusão e dois anos e 280 dias-multa por homicídio qualificado com os mesmos agravantes, além de dano qualificado. Ele contratou os executores. Os dois estavam detidos há quatro anos e meio.

A promotora de Justiça Dalva Cabral, que atuou no julgamento ressaltou que “Cláudio Amaro é o responsável, efetivamente, pela montagem dessa organização criminosa, a formação do grupo e a delegação de tarefas foram feitas por ele. É o idealizador de uma tragédia que sangra, até hoje, toda a sociedade”. Já em relação a Jailson, o papel dele teria sido de atuar como intermediário entre Cláudio Amaro e seu filho, Cláudio Amaro Gomes Júnior, e os executores do crime, recrutando-os para cometer o delito e efetuando o pagamento pelo que havia sido acordado. “Consta nos autos depoimento de Lyferson (já condenado por sua participação no crime) assegurando que recebeu dinheiro de Jaílson, de modo que não temos dúvida do seu papel nessa empreitada criminosa que resultou na perda de um grande médico para o Estado de Pernambuco”, destacou o promotor de Justiça Emmanuel Pacheco.

Artur Eugênio foi encontrado morto a tiros no dia 12 de maio de 2014 às margens da BR-101, em Comporta, em Jaboatão. As investigações apontam que Artur descobriu irregularidades praticadas por Cláudio, como fazer cirurgias em pacientes sem indicação e cobrar suas famílias por uma cola cirúrgica que ele fornecia, mas a gota d’água para a derrota do réu na Justiça foi o depoimento da médica e coordenadora de oncologia do Imip, Jurema Telles de Oliveira Lima. Ela falou, a pedido dos jurados, por meio de vídeo gravado em uma audiência de instrução. Jurema exaltou a “excelência” no trabalho de Artur . Questionada se sentiu-se surpreendida com a informação de que Cláudio Amaro pudesse ser responsável pelo crime,  foi enfática: “Não me surpreendi pelo que já sabia dele”, disse.

Durante as sessões, o Ministério Público apresentou trechos de depoimentos de médicos que conheciam tanto a vítima, Artur Eugênio, quanto o réu Cláudio Amaro Gomes. Em todos os casos, as falas apontavam para a insatisfação de Artur Eugênio com as práticas profissionais do réu, com quem ele trabalhava no Hospital das Clínicas de Pernambuco (HCP) e no Hospital Português, que incluíam a divisão dos honorários por procedimentos cirúrgicos em que, apesar de Artur atuar como cirurgião principal, a remuneração mais alta era direcionada para Cláudio Amaro. “Artur se insurgiu contra essas questões; era um médico ágil e transformador, o que gerou o ódio do réu”, apontou Dalva Cabral.

 

* Com informações da reportagem do jornal Diario de Pernambuco: www.diariodepernambuco.com.br

12/12/2018 - A gratidão como um sentimento de graça que é proporcionada pelo outro. Para refletir e entender sobre o que é agradecer e a complexidade de afetos que cabem nesta reação humana o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) convidou o psicólogo e professor da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Pernambuco (UPE) José Antônio Spencer para palestra a membros e servidores sobre o tema Gratidão: Emoção Preventiva, na terça-feira (11), no Centro Cultural Rossini Alves Couto, dentro da programação Semana do MPPE.

O psicólogo, que é doutor em neuropsiquiatria e pós-doutor em ciência da saúde, trouxe novas visões sobre a gratidão e perspectivas de como ela não se resume a um mero agradecimento educado. “A gratidão é um exercício de vínculos e não apenas um cumprimento social”, mencionou Spencer.

Segundo o psicólogo, a palavra “obrigado”, que é maneira mais comum de se agradecer algo na língua portuguesa, é a que ele mais considera perto de todo o significado que a gratidão contém. “Dizer obrigado, na minha visão, traz como que implícita uma necessidade de se ver obrigado a tratar bem a pessoa daqui para frente por algo que ela te fez de bom.” Sendo assim, pelo raciocínio de Spencer, cria-se uma conexão afetiva entre as pessoas.

palestra Gratidão: emoção preventiva, com o psicólogo José Antônio Spencer

Spencer tocou em vários assuntos que parecem sacramentados pelo senso comum, como a felicidade que a sociedade vincula ao sucesso financeiro e a um estado de gozo contínuo. Assim, ela torna-se a sociedade do cansaço, onde os integrantes se exaurem em trabalho para conseguir ganhos e consumir com eles, satisfazendo a ideologia capitalista, além de terem que passar a impressão de alegria contínua, negando emoções como raiva, tristeza, medo, frustração, etc., tidas como negativas, indesejáveis e antissociais.

Há a ideia de que feliz é quem não sofre. Vivemos em uma sociedade intolerante ao sofrimento”, comentou Spencer. Ele revelou que o custo do amadurecimento psicológico é a reação à realidade e não à negação dela. “São emoções perturbadoras, mas que fazem parte da vida. No entanto, nos colocam em estado de frustração. Daí, dizem que precisamos eliminar para sermos felizes”, completou ele.

Spencer ainda abarcou a nossa aceitação em ter medo de revelar essas emoções perturbadoras por dependermos da aprovação alheia. Assim, para que a gratidão possa ser entendida e ampliada pelo sujeito, é necessário que ele deixe de querer aparentar a todo custo uma felicidade idealizada, que minimize a busca pelo que falta e passe a contemplar o que já tem. “Gratidão também é memória. É voltar a sentir desejo pelo que já tenho”, disse o psicólogo. “Amar a vida como um todo é praticar a gratidão como um complexo de afetos”, resumiu ao final.

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