Ministério Público de Pernambuco
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Destaques do MPPE

05/12/2018 - Após um biênio de muito esforço e conquistas, o Ministério Público de Pernambuco oferece uma retrospectiva do que foi realizado nesses dois anos em formato de revista virtual, onde você pode conferir o alcance de metas e as estratégias de planejamento para atingi-las. Na publicação, detalhamos o trabalho e o compromisso de membros e servidores com a missão institucional de garantir justiça e cidadania aos pernambucanos, durante uma gestão que trouxe projetos bem elaborados e avanços concretos.

Clique no link e boa leitura https://bit.ly/2Eijxbq

05/12/2018 - A tramitação eletrônica dos procedimentos extrajudiciais já está em curso no Ministério Público de Pernambuco. A partir desta terça-feira (5), as Promotorias de Justiça de Brejo da Madre de Deus e Jataúba, no agreste do Estado, estão utilizando exclusivamente o Sistema de Informações do Ministério Público (SIM) para os referidos procedimentos.

Segundo o promotor de Justiça titular de Brejo da Madre de Deus, Antônio Rolemberg, que também é presidente do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação (Ceti), o SIM já estava sendo utilizado paralelamente ao Arquimedes, em ambiente de beta test. Agora, ele passa a ser a única ferramenta voltada para a gestão dos processos extrajudiciais.

A finalidade é avaliar, nos próximos dias, eventuais inconsistências para resolver possíveis problemas de usabilidade em um ambiente menor. Trabalharemos integrados com a Coordenadoria Ministerial de Tecnologia da Informação (CMTI) para deixar o sistema mais maduro a fim de levá-los para as demais Promotorias de Justiça no primeiro trimestre de 2019”, salientou Rolemberg.

Dentre as principais vantagens do SIM, o coordenador do Ceti ressalta a praticidade de acesso, que pode ser feito pelo navegador de dispositivos conectados à internet; a agilidade na tramitação dos autos, visto que o SIM incorpora modelos de documentos pré-formatados e é orientado a tarefas, reduzindo o trabalho dos usuários na operação do sistema; e o controle dos fluxos, visto que cada usuário poderá efetuar seu trabalho diretamente no sistema, sob a supervisão do membro, que valida as ações dos demais servidores.

Estamos no processo de concluir as customizações do SIM, que foi desenvolvido no Rio Grande do Sul, para adequar o sistema aos fluxos e bases de dados do MPPE. No momento, a prioridade é checar o desempenho do SIM e das adaptações que foram feitas por nós, avaliar a segurança e disponibilidade do serviço. Trata-se de uma mudança de paradigma”, explicou o coordenador ministerial de Tecnologia da Informação, Évisson Lucena.

A Secretaria Geral parabeniza o presidente do CETI, Antônio Rolemberg, o coordenador de TI, Évisson Lucena, e toda sua equipe pelo esforço em cumprir o cronograma e fazer evoluir a tarefa, tal qual fôra planejado. O MPPE continuará avançando e investindo cada vez mais em tecnologia”, assegurou o secretário-geral, promotor de Justiça Alexandre Bezerra.

Além disso, as ferramentas que estão sendo desenvolvidos no âmbito do MPLabs poderão ser incorporadas ao SIM, trazendo ainda mais benefícios à atuação dos promotores e procuradores de Justiça.

O SIM representa mais um passo que nossa gestão está adotando no sentido de colocar o MPPE em outro patamar na prestação de serviço à sociedade. Vamos fazer mais entregas inovadoras que se somarão a essa ferramenta, prevista para entrar em pleno funcionamento no primeiro trimestre de 2019”, complementou o procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros.

Imagem acessível: retângulo preto tem em seu interior a palavra Sim escrita em branco com a letra m estilizada com uma fita verde no centro

 

05/12/2018 - O Núcleo de Justiça Comunitária (NAC), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), realizou, na quarta-feira (28), mais um encontro de formação dos agentes comunitários de justiça, que atuam como voluntários nas mediações de conflito. Além dos mediadores que atuam no Núcleo de Casa Amarela, o encontro contou com a participação dos mediadores que atuam no município de Moreno, através da Promotoria de Justiça da cidade.

O tema abordado foi direito de família, exposto pelo promotor de Justiça Leonardo Caribé, que atua em Moreno. Na ocasião, os mediadores tiveram a oportunidade de discutir concepções de família, casamento e união estável, alienação parental, investigação de paternidade, entre outros.

Foi muito proveitoso. Esclarecemos várias dúvidas práticas e teóricas sobre as mediações e a expectativa é de que as atuações sejam mais efetivas daqui por diante”, comentou o promotor de Justiça Leonardo Caribé.


Segundo a coordenadora do NAC, a procuradora de Justiça Sineide Canuto, o objetivo dos encontros de formação é propiciar aos participantes informações sobre diferentes temas de direitos humanos, procurando favorecer a troca de informação, o debate e o correto encaminhamento da comunidade ao procurar o serviço.

Os encontros fazem parte das atividades de capacitação continuada dos mediadores. “São importantes para que eles ampliem o conhecimento e divulguem informações nas mediações de conflito que ocorrem em suas comunidades”, afirmou Sineide Canuto.

05/12/2018 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da 3ª e 4ª Promotorias de Justiça de Petrolina (Defesa do Meio Ambiente e Defesa do Consumidor), obteve o compromisso dos responsáveis pela realização da 3ª Etapa da Vaquejada Du’Rancho no Vale, que ocorre de 7 a 9 de dezembro, em garantir o bem-estar dos animais e de todos os envolvidos na vaquejada, além de prezar pela segurança no local do evento.

No Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado, o responsável se compromete a implementar as medidas necessárias à proteção e bem-estar dos animais no evento, observando as diretrizes vigentes no Regulamento da Associação Brasileira de Vaquejada (ABVAQ), bem como aquelas enunciadas pela Associação Brasileira Quarto de Milha (ABQM), a fim de impedir qualquer prática ou situação que configure maus-tratos.

É proibido o uso de instrumentos que possam causar choque, sangramento, ferimento ou perfuração nos animais. Todos os bois deverão, obrigatoriamente, usar o protetor de cauda. Durante o período da realização do evento, uma equipe de veterinários, com um médico veterinário credenciado perante a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro) deve ficar à disposição dos competidores. O descumprimento das obrigações implicará no pagamento de multa de R$ 10 mil.

Em relação à segurança no Parque Maria, local onde será realizada a vaquejada, o município de Petrolina e os responsáveis pelo evento se comprometem a cuidar do ordenamento. Assim, fica proibida a venda de bebidas em vasilhames de vidro, bem como a utilização de cadeiras, mesas e bancos de ferro; só poderá ser instalado, nas dependências do parque, mobiliários de plástico. Também conforme o TAC, os organizadores devem afixar avisos sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas para menores de idade.

Já a Prefeitura de Petrolina se comprometeu a organizar o fluxo de trânsito nas entradas e saídas do parque, disponibilizando locais para o estacionamento de veículos; e também a fiscalizar o cumprimento dos horários de encerramento dos shows e apresentações artísticas. Os agentes públicos municipais também devem fiscalizar a comercialização de alimentos. Por fim, a Prefeitura deve disponibilizar um veículo para que os conselheiros tutelares possam exercer suas funções durante todo o evento.

Outro aspecto que foi alvo do TAC é a proibição do uso do evento como forma de promoção pessoal. O termo foi firmado perante as promotoras de Justiça Rosane Moreira Cavalcanti e Ana Cláudia de Sena Carvalho.

05/12/2018 - Sempre engajado nas lutas contra preconceitos e opressões, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realiza, na próxima sexta-feira (7), das 9h às 12h, a roda de diálogos Solta os Cabelos, Maria, sobre o enfrentamento do racismo nas escolas. O evento será no Centro Cultural Rossini Alves Couto, Av. Visconde de Suassuna, nº 99, no bairro de Santo Amaro, no Recife.

O debate, articulado pela 7ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos e pela 28ª Promotoria da Educação, contará com a participação do Círculo Palmarino, Editora Formando Cidadãos e Secretaria de Educação do Recife, e terá como ponto de conversação o livro Solta os Cabelos, Maria, de autoria de Kitéria Silva com ilustrações de Kadu Loureiro.

A obra de literatura infantil traz a história da menina Maria, que desconhecia a beleza que havia em seus cabelos crespos e sonhava em crescer para poder torná-los lisos. Depois de uma conversa marcante com uma professora, a menina percebeu-se bela e passou a amar seus cabelos. Ela os soltou, deu força ao próprio sorriso e ganhou mais brilho de vida.

Assim, o racismo a ser discutido na roda de diálogos terá como viés a conscientização da autoestima da população negra.

Imagem acessível: retângulo vermelho tem no seu interior faixa branca com os dizeres Solta os Cabelos, Maria 7 de dezembro de 2018, das 9h às 12h. Acima uma ilsutração da capa do livro infantil e abaixo a logomarca do MPPE

 

 

 

 

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