O que é?

O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminal dá suporte à área específica no âmbito criminal do Ministério público e é responsável pela integração, intercâmbio e articulação entre os órgãos de execução, a exemplo dos promotores e procuradores de Justiça, desta área e entre estes e as entidades públicas ou privadas que atuam nas áreas afins, principalmente nas de segurança, que atuem na prevenção ou repressão à criminalidade.

O Caop Criminal tem por objetivo estimular a integração e o intercâmbio entre as Promotorias de Justiça em matéria criminal, tanto as localizadas no interior do Estado quanto as da Capital,
fornecendo apoio técnico-jurídico na esfera criminal. Os principais serviços prestados às Promotorias de Justiça são:

• disponibilizar na Intranet do MPPE materiais de apoio ao público interno como: modelos de peças, formulários do controle externo da atividade policial e julgados de grande repercussão;

• realizar articulação com outros órgãos do Estado, em especial na área de segurança, visando unir forças para coibir a criminalidade. O coordenador do CAOP Criminal participa semanalmente das reuniões do Pacto Pela Vida;

• prestar serviço de consulta eletrônica aos sistemas Rede Receita, Infoseg, Jucepe, SDS, Siel, Compesa, Detran e SPC, disponibilizando dados aos membros que os solicitem;

• promover articulação com os órgãos do Poder Judiciário, Defensoria Pública, chefias de Polícia e OAB visando se antecipar às metas propostas pelos órgãos nacionais, como os mutirões do Júri e de
execução penal, visitas referentes ao controle externo da atividade policial, audiências de custódia, atos por videoconferência, dentre outros;

• realizar visitas programadas às promotorias do Estado para avaliar demandas regionais;

• expedir notas técnicas para orientar atuação conjunta, quando necessário;

• participar de eventos internos e externos;

• coordenar o GAEP – Grupo de Atuação Especial na Execução Penal;

• representar o MPPE no Provita - Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas de Morte.

CAOP Criminal
Endereço: Av. Visconde de Suassuna, nº 99, B-21, Santo Amaro, Recife. CEP: 50.050-540.
Telefone: 3182-7434 
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Horário de funcionamento: das 8h às 18h.
 
Equipe

Coordenação
Luís Sávio Loureiro da Silveira
Promotor de Justiça

Apoio Técnico:
Silvia Cristina Donato Pessoa – Analista Ministerial
Solânge Barbosa de Oliveira – Servidora à disposição