Ministério Público de Pernambuco
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Destaques do MPPE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH-PE), por meio da Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH) e a Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) assinaram Termo de Cooperação Técnica para a instalação do Programa Observatório de Direitos Humanos.

O objetivo é promover os direitos humanos, pela observação dos registros de violação e produção de diagnósticos preventivos, a partir do estudo de dados relacionados à violência. Nos relatórios constarão a frequência em que ocorrem as violações, especificidades e segmentos socialmente vulneráveis. Essas informações obtidas pelo Observatório irão subsidiar atividades de programas de proteção, bem como futuras ações no âmbito do Estado de Pernambuco. 

O Observatório de Direitos Humanos vai promover, também, a cooperaçao técnico científica, por meio de professores e alunos, e corpo de pessoal da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e do MPPE. Outra ação prevista é disponibilizar apoio especializado às reivindicações da parcela da população mais vulnerável, onde se incluem pessoas idosas, crianças e adolescentes, população LGBT, vítimas e familiares de vítimas de violência.

 

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