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Destaques do MPPE

No dia 27 de novembro foi apresentado relatório dos Encontros de Direitos Homoafetivos realizados pela Comissão no percurso pelo Estado de Pernambuco nos anos de 2013 e 2014. Foram dez encontros promovidos nos municípios do Recife, Arcoverde, Carpina, Caruaru, Petrolina, Garanhuns, Palmares, Serra Talhada, Salgueiro e Afogados da Ingazeira, os quais se destinaram a fortalecer a rede de promoção e defesa nesta área, por meio da escuta das dificuldades apresentadas; indicação das formas de interven çãoefetivas e eficazes para mudar o cenário de violência; exclusão vivenciada pela população de lésbicas, gays e transgêneros (LGBTs) no Estado de Pernambuco; além da sensibilização de diferentes segmentos sociais da população e identificação das diferentes compreensões sobre o tema.

O relatório é o resultado dos apontamentos dos problemas para a implementação dos direitos da população LGBT que foram recolhidos para a construção de um plano de apoio aos promotores de Justiça, com o objetivo de nortear a atuação do MPPE, explicou o Promotor de Justiça Maxwell Vignoli, membro da Comissão. A Comissão para Promoção dos Direitos Homoafetivos é formada por membros e servidores do MPPE e está ligada ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça em Defesa da Cidadania (Caop Cidadania). Atua no estudo, formulação e acompanhamento da execução de políticas destinadas à promoção da igualdade e da liberdade de expressão afetiva-sexual e identidade de gênero, combatendo qualquer tipo de discriminação baseada em tais características, além de defender o respeito aosdireitos humanos.

 

Segue em anexo a íntegra do Relatório.

 

 

 

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