Ministério Público de Pernambuco
Ministério Público de Pernambuco
 

Destaques do MPPE

A Secretaria Geral é o órgão responsável pela direção das atividades administrativas do MPPE. É composta pelo Secretário Geral (promotor de Justiça nomeado pelo PGJ), o Secretário Geral Adjunto (servidor de livre nomeação) e a equipe de apoio administrativo.
A Secretaria Geral é disciplinada pela Lei Estadual 12.256/2005 e pela Resolução do Procurador Geral de Justiça nº 001/2006.

Secretaria Geral
Secretário-Geral: Maviael de Souza Silva
Contato: (81) 3182-7370 / 7372

Atualmente estão subordinadas à Secretaria Geral os seguintes órgãos:

1 - Assessoria Jurídica Ministerial - AJM

Estrutura orgânica: Gerência Jurídica Ministerial de Contratos; Gerência Jurídica Ministerial de Pessoal; Divisão Ministerial de Gestão de Contratos.


Atribuições: emitir pronunciamento técnico acerca de questões de ordem jurídica de interesse do Ministério Público por solicitação do Procurador-Geral de Justiça, do Secretário-Geral ou das Coordenadorias; exarar pareceres em processos administrativos e licitatórios; elaborar contratos, aditivos, termos de compromisso, acordos de cooperação, convênios, ofícios e outros documentos de natureza jurídica a serem firmados pelo Procurador-Geral de Justiça; emitir parecer e elaborar estudos relativos a questionamentos e consultas jurídicas encaminhadas pelo Procurador-Geral de Justiça, pelo Secretário-Geral ou pelas Coordenadorias. (rol completo de atribuições no artigo 79 da Res. PGJ 001/2006)


Coordenação: Paulo Bartolomeu Rodrigues Varejão (assessor)

Contato: (81) 3182-7364 / 7365

 

2 - Assessoria Ministerial de Comunicação Social – AMCS


Atribuições: planejar, coordenar e executar a política de comunicação social e imprensa do Ministério Público; assessorar o Procurador-Geral de Justiça e o Secretário-Geral do Ministério Público em assuntos relativos à Comunicação Social, bem como programar, coordenar e administrar as relações entre o Ministério Público e a Imprensa; produzir e enviar notícias à imprensa; articular com os veículos de comunicação a divulgação de notícias sobre o Ministério Público ou de assuntos de seu interesse; manter, sistematicamente, serviços de arquivo de matérias, artigos e editoriais publicados na mídia da Imprensa e veiculadas na mídia eletrônica de interesse do Ministério Público. (rol completo de atribuições no artigo 80 da Res. PGJ 001/2006)


Coordenação: Evângela Andrade (Assessora)
Contato: (81) 3182.7114 / 7137 / 7138

3 - Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional – AMPEO


Estrutura Orgânica: Gerência Ministerial de Planejamento e Gestão; Gerência Ministerial de Programas e Projetos; Gerência Ministerial de Estatística.
 

Atribuições (rol completo de atribuições nos artigos 75 a 78 da Res. PGJ 001/2006) :
AMPEO: assessorar a Secretaria-Geral do Ministério Público através da coordenação das ações do sistema de planejamento estratégico, das ações pertinentes ao processo de planejamento orçamentário, das ações de apoio técnico na elaboração e monitoramento de programas, projetos e planos de atuação, das ações de modernização organizacional do Ministério Público, assim como, das ações de consolidação e disponibilização de informações gerenciais para suporte à tomada de decisões; coordenar o processo de elaboração do Plano Plurianual – PPA e da proposta orçamentária do Ministério Público, a partir dos objetivos e metas estabelecidos, além de participar das discussões relativas à Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO; integrar o processo orçamentário ao planejamento estratégico, de modo a garantir a efetiva alocação dos recursos necessários à sua implementação; elaborar e disponibilizar relatórios gerenciais para subsidiar o processo de tomada de decisões da Secretaria-Geral e órgãos da Administração Superior do Ministério Público, através de estudos, análises e diagnósticos, além da coleta de dados e consolidação de informações setoriais.

Coordenação: Sueli Nascimento (Assessora de Planejamento)
Contato: (81) 3182-7369 / 7368 (coordenação)

 

4 - Assessoria Ministerial de Segurança Institucional – AMSI
 

Estrutura orgânica: Gerência Ministerial de Apoio Operacional; Gerência Ministerial de Segurança Institucional.
Atribuições: assessorar o Procurador-Geral de Justiça nos assuntos de segurança relacionados com o Sistema de Segurança Pública do Estado; executar e coordenar as atividades de segurança do Ministério Público, organizando escalas de serviço e fiscalizando o seu cumprimento; elaborar e fazer cumprir plano de segurança abrangendo todas as unidades que compõem o Ministério Público; assessorar e acompanhar o Procurador-Geral de Justiça e quando determinado aos Procuradores, Promotores de Justiça e servidores, em assuntos e processos que envolvam a necessidade de segurança.

Coordenação: Ten. Cel. PM Luiz Freitas
Contato: (81) 3182.6766 / 6767 /6768

 

5 - Comissão Permanente de Licitação – CPL
 

Atribuições: adotar as medidas indispensáveis à realização dos processos licitatórios destinados à contratação de obras, serviços, publicidade, compras, alienações e locações, em conformidade com o que estabelecem a legislação e demais normas vigentes; preparar os Editais de Licitações e submetê-los à apreciação; afixar os Editais de Licitações em local público e visível, bem assim as demais decisões adotadas quanto aos processos licitatórios, providenciando sua publicação, se for o caso, de acordo com o que preconizam a legislação e demais normas vigentes.

Presidência: Onélia Carvalho de Oliveira Holanda
Contato: (81)3182–7361 / 7362 (fax)

 

6 - Comissão Permanente de Licitação e Registro de Preço – CPL/SRP
 

Atribuições:  responsável pelas aquisições/contratações de bens e serviços, através de Dispensa e/ou Inexigibilidade de Licitação, formação de Atas de Registro de Preços advindas de Pregões Presenciais, bem como realização de Processos Licitatórios com recursos provenientes de Convênios.

Presidência: Léia dos Santos Neves
Contato: (81) 3182 - 7343 / 7355 / 7358

 

7 – Cerimonial
 

Atribuições: planejar, organizar e coordenar as solenidades e cerimônias do Ministério Público de Pernambuco; acompanhar o Procurador-Geral de Justiça ou seu representante em suas visitas, recepções, solenidades e eventos de que ele participe como convidado, interna ou externamente, colaborando na organização desses acontecimentos; coordenar as atividades de apoio administrativo relativas à organização de recepções e solenidades oficiais em que estiver programada a participação do Procurador-Geral de Justiça ou seu representante; receber, orientar e acompanhar autoridades e convidados em visitas oficiais; manter cadastro atualizado de autoridades civis e militares para fins de correspondência protocolar. (o rol completo de atribuições encontra-se no artigo 93 da Res. PGJ 001/2006)
 

Coordenação: Francisco de Assis Seabra Neto
Contato: (81) 3182-6793 / 6798

 

8 - Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho

Atribuições: Responsável pela implantação, coordenação e desenvolvimento do referido Sistema de Avaliação; prestar orientações e esclarecimentos aos avaliadores e avaliados, quando necessário, para o eficaz funcionamento do Sistema de Avaliação de Desempenho. (rol completo de atribuições no art. 8 e art. 10, inciso III, da Resolução PGJ N° 011/2013)
 
Coordenação: Ana Luíza de Moura Oliveira Nogueira
Contato: (81) 3182-7347 / 7356
 

9 - Controladoria Ministerial Interna - CMI
 

Estrutura orgânica: Gerência Ministerial de Auditoria; Gerência Ministerial de Controle.
Atribuições: assessorar o Secretário-Geral em assuntos da gestão orçamentária, financeira, patrimonial e de pessoal; requisitar às unidades do Ministério Público, documentos ou informações necessárias ao desempenho de suas atribuições; determinar a realização de auditoria nas unidades do Ministério Público; zelar pela legalidade e avaliar os resultados quanto à eficácia, à eficiência e à efetividade da gestão orçamentária, financeira, patrimonial e de pessoal; atestar a exatidão das contas; determinar as providências indispensáveis ao resguardo do interesse público e à probidade na aplicação dos recursos e bens públicos postos à disposição da instituição; elaborar recomendações e pareceres, restritos às suas atribuições; apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional, bem como acompanhar a apreciação e o julgamento das contas dos gestores, no âmbito da instituição, efetuados pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e suas recomendações; examinar as licitações relativas a aquisição de bens, contratações de prestação de serviços, realização de obras e alienações, no âmbito da Instituição.
 

Coordenação: Rodrigo Gayger Amaro
Contato: (81) 3182-7376 / 7354

 

10 - Comissão Permanente de Prevenção de Acidentes do Trabalho – CPPAT
 

Atribuições: Promover melhorias nas condições de trabalho, qualidade de vida e saúde no âmbito institucional, inspecionando os ambientes de trabalho, visando identificar situações de riscos para a segurança e a saúde do trabalhador, e propor medidas de prevenção a acidentes.

Presidente: Arthur Silveira do Nascimento
Contato: (81) 3182 - 7371
Disciplina legal: Resolução PGJ 009/2013

 

11 - Gerência Ministerial Executiva de Compras e Serviços (GMECS)

Atribuições: Planejar e gerenciar as atividades de compras dos produtos e serviços da Procuradoria Geral de Justiça, visando o pronto atendimento do mix de produtos demandados; acompanhar a negociação com os fornecedores das bases e condições para fornecimento, visando à aquisição de produtos e à contratação de serviços com preços e condições competitivos no mercado; coordenar os processos de pesquisas de preços de produtos e serviços; administrar o Cadastro de Preços, participando da formulação da política, monitorando e utilizando o preço fixado como subsídio para definição de preços futuros; acompanhar o movimento de consumo dos setores, visando ajustar o planejamento de compras às necessidades; subsidiar a alta gestão quanto a decisões estratégicas na seara das contratações públicas.

Coordenação: Tiago Murilo Pereira Lima
Contato: (81) 3182-7342

 

12 - Biblioteca

Atribuições: planejar, implementar e executar a política de desenvolvimento e avaliação do acervo; instruir, controlar e proceder à aquisição de obras de interesse para o Ministério Público através de compra, doação e permuta; proceder à conservação do acervo encaminhando para restauração obras danificadas; efetuar o processamento técnico de catalogação, classificação e indexação dos materiais informacionais adquiridos em qualquer mídia; divulgar as obras adquiridas para o acervo; controlar a circulação do acervo; organizar, manter e disponibilizar bases de dados atualizadas com as informações do acervo bem como da legislação institucional do Ministério Público; realizar pesquisas relativas à doutrina, legislação e jurisprudência.

Diretoria: Rosa Dalva Azevedo
Contato: (81) 3182 - 7476 / 7477 /7461

 

13 - Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar

Atribuições: a análise de processos administrativos e disciplinares de servidores que infringem deveres e proibições funcionais constantes na legislação em vigor, os quais são iniciados com base em denúncias formais, ou resultados finais de processos de sindicância; realizar diligências, oitivas de testemunhas e todas as atividades previstas no processo disciplinar; executar outras atividades inerentes à sua área de atuação delegadas pelo Secretário-Geral.
Coordenação: Maria Clarinda Ribeiro Duarte Tible
Contato: (81) 3182 - 7347
 

14 - Coordenadoria Ministerial de Apoio Técnico e Infraestrutura - CMATI

Estrutura orgânica: Gerência Ministerial de Arquitetura e Engenharia; Gerência Ministerial Psicossocial; Gerência Ministerial de Contabilidade; Departamento Ministerial de Infraestrutura; Divisão Ministerial de Planejamento e Projeto de Obras e Orçamento; Divisão Ministerial de Fiscalização e Execução de Obras; Divisão Ministerial de Serviço e Manutenção.

Atribuições: coordenar, planejar, assessorar e supervisionar o desenvolvimento das atividades de apoio técnico aos Órgãos de execução e auxiliares do Ministério Público; desenvolver estudos, pesquisas sobre entidades públicas e privadas; realizar estudos em grupo e reuniões periódicas, visando atualizar os conhecimentos técnicos e organizacionais, para manutenção da qualidade no atendimento às demandas; executar outras atividades inerentes à sua área de atuação delegadas pelo Secretário-Geral.

Coordenação: Edjaldo Xavier Correia Júnior
Contato:  (81) 3182 - 3606 /3632

 

15 - Coordenadoria Ministerial de Administração - CMAD

Estrutura orgânica: Departamento Ministerial de Patrimônio e Material; Divisão Ministerial de Registro e Controle de Bens Patrimoniais; Divisão Ministerial de Materiais e Suprimentos; Divisão Ministerial de Compras; Departamento Ministerial de Apoio Administrativo; Divisão Ministerial de Documentação e Arquivo; Divisão Ministerial de Arquivo Histórico; Divisão Ministerial de Serviços e Manutenção. Departamento Ministerial de Transportes; Divisão Ministerial de Manutenção e Controle; Divisão Ministerial de Operações e Transporte.

Atribuições: planejar, organizar, a dirigir e controlar as atividades de apoio logístico, compreendendo as de material e patrimônio, administração das instalações físicas, armazenamento e preservação do acervo documental, transporte, reprografia e serviços gerais; adquirir e distribuir material e bens patrimoniais mantendo atualizado em sistema informatizado a localização desses bens; manter contatos com as concessionárias locais de água, energia, esgoto e telefone, visando ao bom funcionamento dos serviços básicos; garantir o perfeito funcionamento e conservação das instalações físicas, elétricas, eletrônicas e hidráulicas dos prédios do Ministério Público em todo o Estado; garantir a guarda e preservação do acervo documental do Ministério Público; garantir o apoio de transporte, serviços reprográficos, serviços postais e serviços gerais a todas as unidades organizacionais do Ministério Público; executar outras atividades inerentes à sua área de atuação delegadas pelo Secretário-Geral.

Coordenação: Cel. Dennys Roberto Soares de Lima
Contato: (81) 3182 - 7301 / 7302 / 7305 / 7309

 

16 - Coordenadoria Ministerial de Finanças e Contabilidade - CMFC

Estrutura orgânica: Departamento Ministerial Orçamentário e Financeiro: Divisão Ministerial de Empenho; Divisão Ministerial de Liquidação; Divisão Ministerial de Tesouraria; Divisão Ministerial de Serviços Contábeis; Divisão Ministerial de Custos. Departamento Ministerial de Tomada de Contas: Divisão Ministerial de Controle e Análise de Contas; Divisão Ministerial de Monitoramento e Análise de Contratos e Convênios; Divisão Ministerial de Prestação de Contas; Divisão Ministerial de Custos.


Atribuições: planejar, organizar, coordenar e controlar as atividades de administração financeira, nelas compreendidas o acompanhamento da execução orçamentária e financeira; colaborar para elaboração e acompanhamento do Plano Plurianual de Investimentos – PPA; - acompanhar os repasses efetuados pelo Tesouro do Estado, submetendo a matéria ao Secretário-Geral, quando se fizer necessária a articulação com órgão próprio de finanças do Estado; IV - acompanhar os resultados da gestão orçamentária e financeira, submetendo a matéria ao Secretário-Geral, com vistas à articulação com os órgãos próprios do Estado, visando à obtenção de recursos orçamentários e financeiros; diligenciar para que seja mantido o registro e controle dos bens patrimoniais alocados à Coordenadoria.

Coordenação: Artur Oscar Gomes de Melo
Contato: (81)3182 - 7312 / 7311

 

17 - Coordenadoria Ministerial de Gestão de Pessoas - CMGP

Estrutura orgânica: Departamento Ministerial de Administração de Pessoal: Divisão Ministerial de Registro e Controle; Divisão Ministerial de Direitos e Deveres; Departamento Ministerial de Pagamento de Pessoal: Divisão Ministerial de Coordenação de Pagamento; Divisão Ministerial de Inativos; Divisão Ministerial de Encargos Sociais. Departamento Ministerial de Desenvolvimento de Recursos Humanos; Divisão Ministerial de Estágio; Divisão Ministerial de Treinamento e Desenvolvimento.


Atribuições: planejar, organizar, coordenar e controlar as atividades relacionadas com o desenvolvimento de recursos humanos; administrar e coordenar o processo de seleção de servidores mediante concurso público; sugerir à Secretaria-Geral a lotação de servidores; visar certidões e declarações pertinentes a direitos e vantagens de pessoal; supervisionar a atualização da legislação relativa à administração de pessoal; orientar membros e servidores sobre consultas, requerimentos e pedidos que envolvam direitos e vantagens de pessoal; administrar os sistemas informatizados de sua área de atuação; orientar e estabelecer critérios de informações gerenciais, nos planos estratégico e operacional; identificar as necessidades de desenvolvimento de recursos humanos; manter sob sua guarda os termos de compromisso e posse dos servidores e Promotores de Justiça, procedendo a sua encadernação; definir programa de acompanhamento aos servidores que apresentem dificuldades de adaptação no seu ambiente de trabalho, decorrente de problemas de ordem emocional, comportamental ou patológica, propor e acompanhar a sua readaptação; propor a edição de instruções, normas e procedimentos voltados à melhoria dos processos e registros, controle funcional, sistemas de administração de pessoal e pagamento de pessoal; emitir pareceres conclusivos, em processos e outros documentos, de matérias que englobem assuntos afetos a sua esfera de competência; colaborar com a Escola Superior em eventos por esta promovidos; executar outras atividades inerentes à sua área de atuação delegadas pelo Secretário-Geral.

Coordenação: Josyane da Silva Bezerra Morais de Siqueira
Contato: (81) 3182-7320
 

Organograma da Área Meio

 

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