Ministério Público de Pernambuco
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Destaques do MPPE

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Cartilhas e Manuais

Contém informações básicas sobre o que é violência, suas formas de manifestação e a rede de serviços para garantir os direitos das pessoas idosas.
Esclarece os direitos da pessoa idosa
Guia de direitos pela dignidade e cidadania da população moradora de rua elaborado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG).
Orienta preventivamente pais de adolescentes sobre os riscos dos seus filhos terem problemas com bebidas alcoólicas, cigarro e outras drogas.
Edição especial de combate às drogas voltada para crianças.
Informa os jovens acerca dos riscos associados ao consumo de álcool.
Cartilha que objetiva orientar a comunidade escolar quanto aos procedimentos que devem ser adotados em casos de crimes, contravenções e atos infracionais ocorridos na escola ou no perímetro escolar
Cartilha de direitos desenvolvida pela Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (SEAD), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Pernambuco (SEDSDH).

Cartilha que trata dos conceitos de deficiência e legislação pertinente.

 
 
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