Ministério Público de Pernambuco
Ministério Público de Pernambuco
FacebookTwitter
 

Destaques do MPPE

 


 

O Ministério Público de Pernambuco tem atualmente quatro núcleos especializados:  Núcleo de Apoio à Mulher Promotora de Justiça Maria Aparecida da Silva Clemente (NAM), Núcleo da Diversidade, Núcleo de Justiça Comunitária de Casa Amarela; e  Núcleo da Família e Registro Civil Alcides do Nascimento Lins (NAF).

Os núcleos têm por objetivo reunir informações sobre políticas públicas, legislação, estudos acadêmicos, estatísticas, eventos nas áreas específicas, assim como dão apoio e suporte necessário aos promotores e procuradores de Justiça para o desempenho de suas funções. A sociedade também é contemplada com esses conhecimentos. Os núcleos promovem ainda o intercâmbio com outras organizações privadas e públicas.

GT - Dependendo da demanda em algumas áreas, o MPPE institui Grupos de Trabalho temporários para determinado fim. Atualmente, o Grupo de Trabalho de Combate à Discriminação Racial (GT Racismo) é o mais antigo em vigência, criado em 2002.

O GT Racismo tem por atribuição promover estudos, discussões e pesquisa, construindo assim estratégias e ações efetivas para um efetivo enfrentamento à discriminação racial no âmbito Institucional e fora dela, por meio de articulação com outros órgãos governamentais e não governamentais e movimentos sociais.

 


 

Núcleos

 Núcleo de Apoio à Mulher Promotora de Justiça Maria Aparecida da Silva Clemente

A defesa da mulher vítima de violência e o fortalecimento da Lei Maria da Penha no âmbito do Estado de Pernambuco têm sido uma das bandeiras adotadas pelo Ministério Público de Pernambuco. O Núcleo de Apoio à Mulher (NAM)  foi criado a partir de um convênio entre o MPPE e o Ministério da Justiça, por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), para a criação e estruturação de núcleos que apoiem o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Atualmente, o NAM é coordenado pela promotora de Justiça Maria de Fátima de Araújo Ferreira.

Assista ao vídeo institucional

Endereço e contato

Av. Visconde de Suassuna, 99, Salas B-04/05, Santo Amaro – Recife. CEP:50050-540

Fone: (81) 3182-7401

e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

 Núcleo da Diversidade do Ministério Público de Pernambuco

O Núcleo da Diversidade do Ministério Público de Pernambuco é um dos órgãos que compõe a rede do Sistema Nacional de Informações sobre Deficiência (Sicorde), da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República. O objetivo precípuo desse sistema/rede é catalisar informações sobre políticas, eventos, estatísticas, legislação, estudos acadêmicos e ações em prol das pessoas com deficiência. 

Os três Núcleos da Diversidade do Ministério Público de Pernambuco — Recife, Caruaru e Petrolina — estão sob a coordenação do CAOP Cidadania, gerenciado atualmente pelo promotor de Justiça Marco Aurélio Farias da Silva.

Endereço e contato

Recife

Av. Visconde de Suassuna, 99, Santo Amaro – Recife. CEP.: 50050-540
(81) 3182 7478 ou (81) 3221 3907  l  Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Funciona das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira.

Petrolina 

Av. Fernando Menezes de Góes, 625, Centro – Petrolina. CEP.: 56.304-020

(87) 3866 6400 / 3866 6381  l  Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Funciona das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira.
 

Caruaru 
 Av. José Florêncio Filho, s/n, Maurício de Nassau – Caruaru. CEP.: 55.014-837

(81) 3719 9196  l Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Funciona das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira, no Fórum Juiz Demóstenes Batista Veras.

 

 Núcleo de Justiça Comunitária de Casa Amarela de Casa Amarela do Ministério Público de Pernambuco

A implantação de Núcleos de Justiça Comunitária ocorre por meio de convênios e acordos de cooperação técnica entre os órgãos públicos e ONGs, possibilitados pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI). Este programa é coordenado pela Secretaria de Reforma do judiciário do Ministério da Justiça. O Ministério Público foi contemplado pelo PRONASCI para desenvolver no Recife essa iniciativa, que articula as políticas de segurança com atividades sociais, priorizando ações preventivas e procurando atingir as causas que levam à violência. 

A Justiça Comunitária é feita por pessoas da própria localidade, treinadas e capacitadas para resolver questões como uma briga de vizinhos ou uma discussão na mesa do bar, por exemplo. Portanto, a Justiça Comunitária é feita na comunidade, pela comunidade e para a comunidade, de forma autônoma, democrática e cidadã. O Núcleo atualmente é coordenado pela promotora de Justiça Sineide Maria de Barros Silva Canuto.

Endereço e contato

Rua da Harmonia, 192, Casa Amarela – Recife. Cep.: 52.051/390

Telefone: (81) 3182-6730 

Horário de funcionamento: das 7h às 17h, segunda a sexta-feira.

 

 Núcleo da Família e Registro Civil Alcides do Nascimento Lins (NAF)

O Núcleo de Família e Registro Civil da Capital tem por objetivo de fornecer subsídios para a atuação das Promotorias de Justiça Cível da Capital, que oficiam perante as Varas de Família e Registro Civil da Capital.

A equipe interdisciplinar do Núcleo promove a troca de experiências e saberes acerca da interdição; elabora pareceres e relatórios sociais; realiza visitas domiciliares e de monitoramento aos interditados e familiares; elabora perfil socioeconômico dos beneficiários; desenvolve trabalhos de investigação e de pesquisa sobre a execução das atividades afetas à sua área de atuação; realiza intervenções no âmbito domiciliar, institucional e comunitário, enquanto instrumento utilizado para atingir os objetivos propostos; realiza estudo social e elaborar pareceres referentes aos processos de guarda e tutela; regulamenta a visita e outros procedimentos ordinários, quando necessário para subsidiar a atuação dos Promotores de Justiça, entre outras atividades.

Atualmente, o NAF é coordenado pelo promotor de Justiça Eduardo Henrique Borba Lessa.

Endereço e contato

Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano

Avenida Desembargador Guerra Barreto, s/n, 4º andar, Ala Sul – Ilha Joana Bezerra. CEP.: 50.080/900

Telefone: (81) 3182-3356/3181-0154 / email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

Horário de funcionamento: das 7h às 13h

 

Comissão de Direitos Homoafetivos

O respeito aos direitos sexuais, à orientação e à identidade de gênero é essencial para a igualdade entre os indivíduos. Atento às demandas da sociedade, em uma iniciativa pioneira no país, o MPPE instituiu a Comissão para a Promoção dos Direitos Homoafetivos.

Sua atuação se baseia no estudo, formulação e acompanhamento da execução de políticas destinadas à promoção da igualdade e da liberdade de orientação sexual e identidade de gênero, combatendo qualquer tipo de discriminação baseada em tais características.

Conheça o trabalho da Comissão. Afinal, o afeto é um direito fundamental que deve ser promovido para toda a sociedade.

 

 

Caravana da Pessoa Idosa

A Caravana da Pessoa Idosa é uma iniciativa do Ministério Público de Pernambuco que visa à capacitação e implantação dos conselhos municipais do idoso. O projeto teve início em março de 2009, quando, segundo informações do Conselho Estadual do Idoso, existiam 40 conselhos municipais implantados. Hoje, Pernambuco dispõe apenas 40 municípios sem conselhos. A maior parte destes municípios vem apresentando projeto de lei para implantação ou mesmo já possui lei aprovada, restando apenas a formalização da criação.

A Caravana da Cidadania, inicialmente, foi financiada pelo Grupo Santander Brasil. O projeto nasceu da premiação no Concurso Talentos da Maturidade – Categoria Institucional, em 2008, à época, promovido pelo Banco Real. A atual gestão do MPPE assumiu o projeto como parte de suas ações estratégicas, apoiando a iniciativa existente.

Endereço e contato

Centro Integrado de Cidadania - Rua da Glória, 301, Boa Vista, Recife-PE. CEP: 50060-280.

Telefone: (81) 3182-3360 / email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Horário de funcionamento: das 7h às 13h

Consulta de Licitações
publicidade consulta licitação
Consulta de Licitações
Consulta Processual
publicidade consulta processual
Consulta Processual
Publicidade Ouvidoria2
Publicidade Ouvidoria2
Publicidade Transparência SIC
Publicidade Transparência SIC
Ministério Público de Pernambuco
Ministério Público de Pernambuco