Ministério Público de Pernambuco
Ministério Público de Pernambuco
 

Destaques do MPPE

A Secretaria Geral é o órgão responsável pela direção das atividades administrativas do MPPE. É composta pelo Secretário Geral (promotor de Justiça nomeado pelo PGJ), o Secretário Geral Adjunto (servidor de livre nomeação) e a equipe de apoio administrativo.
A Secretaria Geral é disciplinada pela Lei Estadual 12.256/2005 e pela Resolução do Procurador Geral de Justiça nº 001/2006.

Secretaria Geral
Secretário Geral: Alexandre Augusto Bezerra
 

Atualmente estão subordinadas à Secretaria Geral os seguintes órgãos:

1 - Assessoria Jurídica Ministerial - AJM

Estrutura orgânica: Gerência Jurídica Ministerial de Contratos; Gerência Jurídica Ministerial de Pessoal; Divisão Ministerial de Gestão de Contratos.


Atribuições: emitir pronunciamento técnico acerca de questões de ordem jurídica de interesse do Ministério Público por solicitação do Procurador-Geral de Justiça, do Secretário-Geral ou das Coordenadorias; exarar pareceres em processos administrativos e licitatórios; elaborar contratos, aditivos, termos de compromisso, acordos de cooperação, convênios, ofícios e outros documentos de natureza jurídica a serem firmados pelo Procurador-Geral de Justiça; emitir parecer e elaborar estudos relativos a questionamentos e consultas jurídicas encaminhadas pelo Procurador-Geral de Justiça, pelo Secretário-Geral ou pelas Coordenadorias. (rol completo de atribuições no artigo 79 da Res. PGJ 001/2006)


Coordenação: Pompeu Lustosa Cantarelli Marroquim (Assessor)

Contato: 3182-7364 / 3182-7365

 

2 - Assessoria Ministerial de Comunicação Social – AMCS


Atribuições: planejar, coordenar e executar a política de comunicação social e imprensa do Ministério Público; assessorar o Procurador-Geral de Justiça e o Secretário-Geral do Ministério Público em assuntos relativos à Comunicação Social, bem como programar, coordenar e administrar as relações entre o Ministério Público e a Imprensa; produzir e enviar notícias à imprensa; articular com os veículos de comunicação a divulgação de notícias sobre o Ministério Público ou de assuntos de seu interesse; manter, sistematicamente, serviços de arquivo de matérias, artigos e editoriais publicados na mídia da Imprensa e veiculadas na mídia eletrônica de interesse do Ministério Público. (rol completo de atribuições no artigo 80 da Res. PGJ 001/2006)


Coordenação: Evângela Andrade (Assessora)
Contato: 3303-1259

3 - Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional – AMPEO


Estrutura Orgânica: Gerência Ministerial de Planejamento e Gestão; Gerência Ministerial de Programas e Projetos; Gerência Ministerial de Estatística.
 

Atribuições (rol completo de atribuições nos artigos 75 a 78 da Res. PGJ 001/2006) :
AMPEO: assessorar a Secretaria-Geral do Ministério Público através da coordenação das ações do sistema de planejamento estratégico, das ações pertinentes ao processo de planejamento orçamentário, das ações de apoio técnico na elaboração e monitoramento de programas, projetos e planos de atuação, das ações de modernização organizacional do Ministério Público, assim como, das ações de consolidação e disponibilização de informações gerenciais para suporte à tomada de decisões; coordenar o processo de elaboração do Plano Plurianual – PPA e da proposta orçamentária do Ministério Público, a partir dos objetivos e metas estabelecidos, além de participar das discussões relativas à Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO; integrar o processo orçamentário ao planejamento estratégico, de modo a garantir a efetiva alocação dos recursos necessários à sua implementação; elaborar e disponibilizar relatórios gerenciais para subsidiar o processo de tomada de decisões da Secretaria-Geral e órgãos da Administração Superior do Ministério Público, através de estudos, análises e diagnósticos, além da coleta de dados e consolidação de informações setoriais.

Coordenação: Sueli Nascimento (Assessora de Planejamento)
Contato: 3182 - 7369

 

4 - Assessoria Ministerial de Segurança Institucional – AMSI
 

Estrutura orgânica: Gerência Ministerial de Apoio Operacional; Gerência Ministerial de Segurança Institucional.
Atribuições: assessorar o Procurador-Geral de Justiça nos assuntos de segurança relacionados com o Sistema de Segurança Pública do Estado; executar e coordenar as atividades de segurança do Ministério Público, organizando escalas de serviço e fiscalizando o seu cumprimento; elaborar e fazer cumprir plano de segurança abrangendo todas as unidades que compõem o Ministério Público; assessorar e acompanhar o Procurador-Geral de Justiça e quando determinado aos Procuradores, Promotores de Justiça e servidores, em assuntos e processos que envolvam a necessidade de segurança.

Coordenação: Cel. Paulo Dantas
Contato: 3303-1249

 

5 - Comissão Permanente de Licitação – CPL
 

Atribuições: adotar as medidas indispensáveis à realização dos processos licitatórios destinados à contratação de obras, serviços, publicidade, compras, alienações e locações, em conformidade com o que estabelecem a legislação e demais normas vigentes; preparar os Editais de Licitações e submetê-los à apreciação; afixar os Editais de Licitações em local público e visível, bem assim as demais decisões adotadas quanto aos processos licitatórios, providenciando sua publicação, se for o caso, de acordo com o que preconizam a legislação e demais normas vigentes.

Presidência: Onélia Carvalho de Oliveira Holanda
Contato: 3182 – 7361 / 3182 – 7362 (fax)

 

6 - Comissão Permanente de Licitação e Registro de Preço – CPL/SRP
 

Atribuições:  responsável pelas aquisições/contratações de bens e serviços, através de Dispensa e/ou Inexigibilidade de Licitação, formação de Atas de Registro de Preços advindas de Pregões Presenciais, bem como realização de Processos Licitatórios com recursos provenientes de Convênios.

Presidência: Adeildo José de Barros Filho
Contato: 3182 - 7343

 

7 – Cerimonial
 

Atribuições: planejar, organizar e coordenar as solenidades e cerimônias do Ministério Público de Pernambuco; acompanhar o Procurador-Geral de Justiça ou seu representante em suas visitas, recepções, solenidades e eventos de que ele participe como convidado, interna ou externamente, colaborando na organização desses acontecimentos; coordenar as atividades de apoio administrativo relativas à organização de recepções e solenidades oficiais em que estiver programada a participação do Procurador-Geral de Justiça ou seu representante; receber, orientar e acompanhar autoridades e convidados em visitas oficiais; manter cadastro atualizado de autoridades civis e militares para fins de correspondência protocolar. (o rol completo de atribuições encontra-se no artigo 93 da Res. PGJ 001/2006)
 

Chefia: Maria Juliana de Almeida Moraes
Contato: 3182 – 7103 / 3182 - 7114

 

8 - Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho

Atribuições: Responsável pela implantação, coordenação e desenvolvimento do referido Sistema de Avaliação; prestar orientações e esclarecimentos aos avaliadores e avaliados, quando necessário, para o eficaz funcionamento do Sistema de Avaliação de Desempenho. (rol completo de atribuições no art. 8 e art. 10, inciso III, da Resolução PGJ N° 011/2013)
 
Coordenação: Ana Luíza de Moura Oliveira Nogueira
 
Contato: 3182-7347
 

9 - Controladoria Ministerial Interna - CMI
 

Estrutura orgânica: Gerência Ministerial de Auditoria; Gerência Ministerial de Controle.
Atribuições: assessorar o Secretário-Geral em assuntos da gestão orçamentária, financeira, patrimonial e de pessoal; requisitar às unidades do Ministério Público, documentos ou informações necessárias ao desempenho de suas atribuições; determinar a realização de auditoria nas unidades do Ministério Público; zelar pela legalidade e avaliar os resultados quanto à eficácia, à eficiência e à efetividade da gestão orçamentária, financeira, patrimonial e de pessoal; atestar a exatidão das contas; determinar as providências indispensáveis ao resguardo do interesse público e à probidade na aplicação dos recursos e bens públicos postos à disposição da instituição; elaborar recomendações e pareceres, restritos às suas atribuições; apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional, bem como acompanhar a apreciação e o julgamento das contas dos gestores, no âmbito da instituição, efetuados pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e suas recomendações; examinar as licitações relativas a aquisição de bens, contratações de prestação de serviços, realização de obras e alienações, no âmbito da Instituição.
 

Coordenação: Sylvio Rogério Faneco Amorim
Contato: 3182-7376

 

10 - Comissão Permanente de Prevenção de Acidentes do Trabalho – CPPAT
 

Atribuições: Promover melhorias nas condições de trabalho, qualidade de vida e saúde no âmbito institucional, inspecionando os ambientes de trabalho, visando identificar situações de riscos para a segurança e a saúde do trabalhador, e propor medidas de prevenção a acidentes.

Presidente: André Luiz Gomes
Contato: 3182 - 7312
Disciplina legal: Resolução PGJ 009/2013

 

11 - Gerência Executiva de Compras e Serviços

Atribuições:

Coordenação:
Contato:

12 - Biblioteca

Atribuições: planejar, implementar e executar a política de desenvolvimento e avaliação do acervo; instruir, controlar e proceder à aquisição de obras de interesse para o Ministério Público através de compra, doação e permuta; proceder à conservação do acervo encaminhando para restauração obras danificadas; efetuar o processamento técnico de catalogação, classificação e indexação dos materiais informacionais adquiridos em qualquer mídia; divulgar as obras adquiridas para o acervo; controlar a circulação do acervo; organizar, manter e disponibilizar bases de dados atualizadas com as informações do acervo bem como da legislação institucional do Ministério Público; realizar pesquisas relativas à doutrina, legislação e jurisprudência.

Gerência: Rosa Dalva Azevedo
Contato: 3182 - 7476

 

13 - Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar

Atribuições: a análise de processos administrativos e disciplinares de servidores que infringem deveres e proibições funcionais constantes na legislação em vigor, os quais são iniciados com base em denúncias formais, ou resultados finais de processos de sindicância; realizar diligências, oitivas de testemunhas e todas as atividades previstas no processo disciplinar; executar outras atividades inerentes à sua área de atuação delegadas pelo Secretário-Geral.
Coordenação: Ana Luiza de Moura Oliveira Nogueira
Contato: 3182 - 7347
 

14 - Coordenadoria Ministerial de Apoio Técnico e Infraestrutura - CMATI

Estrutura orgânica: Gerência Ministerial de Arquitetura e Engenharia; Gerência Ministerial Psicossocial; Gerência Ministerial de Contabilidade; Departamento Ministerial de Infraestrutura; Divisão Ministerial de Planejamento e Projeto de Obras e Orçamento; Divisão Ministerial de Fiscalização e Execução de Obras; Divisão Ministerial de Serviço e Manutenção.

Atribuições: coordenar, planejar, assessorar e supervisionar o desenvolvimento das atividades de apoio técnico aos Órgãos de execução e auxiliares do Ministério Público; desenvolver estudos, pesquisas sobre entidades públicas e privadas; realizar estudos em grupo e reuniões periódicas, visando atualizar os conhecimentos técnicos e organizacionais, para manutenção da qualidade no atendimento às demandas; executar outras atividades inerentes à sua área de atuação delegadas pelo Secretário-Geral.

Coordenação: Edjaldo Xavier Correia Júnior
Contato: 3182 - 3606

 

15 - Coordenadoria Ministerial de Administração - CMAD

Estrutura orgânica: Departamento Ministerial de Patrimônio e Material; Divisão Ministerial de Registro e Controle de Bens Patrimoniais; Divisão Ministerial de Materiais e Suprimentos; Divisão Ministerial de Compras; Departamento Ministerial de Apoio Administrativo; Divisão Ministerial de Documentação e Arquivo; Divisão Ministerial de Arquivo Histórico; Divisão Ministerial de Serviços e Manutenção. Departamento Ministerial de Transportes; Divisão Ministerial de Manutenção e Controle; Divisão Ministerial de Operações e Transporte.

Atribuições: planejar, organizar, a dirigir e controlar as atividades de apoio logístico, compreendendo as de material e patrimônio, administração das instalações físicas, armazenamento e preservação do acervo documental, transporte, reprografia e serviços gerais; adquirir e distribuir material e bens patrimoniais mantendo atualizado em sistema informatizado a localização desses bens; manter contatos com as concessionárias locais de água, energia, esgoto e telefone, visando ao bom funcionamento dos serviços básicos; garantir o perfeito funcionamento e conservação das instalações físicas, elétricas, eletrônicas e hidráulicas dos prédios do Ministério Público em todo o Estado; garantir a guarda e preservação do acervo documental do Ministério Público; garantir o apoio de transporte, serviços reprográficos, serviços postais e serviços gerais a todas as unidades organizacionais do Ministério Público; executar outras atividades inerentes à sua área de atuação delegadas pelo Secretário-Geral.

Coordenação: Vivianne Lima Vila Nova
Contato: 3182 - 7310

 

16 - Coordenadoria Ministerial de Finanças e Contabilidade - CMFC

Estrutura orgânica: Departamento Ministerial Orçamentário e Financeiro: Divisão Ministerial de Empenho; Divisão Ministerial de Liquidação; Divisão Ministerial de Tesouraria; Divisão Ministerial de Serviços Contábeis; Divisão Ministerial de Custos. Departamento Ministerial de Tomada de Contas: Divisão Ministerial de Controle e Análise de Contas; Divisão Ministerial de Monitoramento e Análise de Contratos e Convênios; Divisão Ministerial de Prestação de Contas; Divisão Ministerial de Custos.


Atribuições: planejar, organizar, coordenar e controlar as atividades de administração financeira, nelas compreendidas o acompanhamento da execução orçamentária e financeira; colaborar para elaboração e acompanhamento do Plano Plurianual de Investimentos – PPA; - acompanhar os repasses efetuados pelo Tesouro do Estado, submetendo a matéria ao Secretário-Geral, quando se fizer necessária a articulação com órgão próprio de finanças do Estado; IV - acompanhar os resultados da gestão orçamentária e financeira, submetendo a matéria ao Secretário-Geral, com vistas à articulação com os órgãos próprios do Estado, visando à obtenção de recursos orçamentários e financeiros; diligenciar para que seja mantido o registro e controle dos bens patrimoniais alocados à Coordenadoria.

Coordenação: Artur Oscar Gomes de Melo
Contato: 3182 - 7312

 

17 - Coordenadoria Ministerial de Tecnologia da Informação – CMTI

Estrutura orgânica: Departamento Ministerial de Sistemas de Informação; Divisão Ministerial de Planejamento e Especificação; Divisão Ministerial de Implantação e Desenvolvimento; Divisão Ministerial de Web Designer e Multimídia; Departamento Ministerial de Produção; Divisão Ministerial de Sistemas; Divisão Ministerial de Comunicação e Infraestrutura; Divisão Ministerial de Banco de Dados; Departamento Ministerial de Suporte ao Usuário; Divisão Ministerial de Atendimento; Divisão Ministerial de Serviços Técnicos; Divisão Ministerial de Serviços Gráficos.

Atribuições: coordenar as diversas áreas envolvidas no planejamento, projeto, execução e manutenção de serviços relacionados à Tecnologia da Informação; promover a interface da área de tecnologia com as outras áreas da organização, assim como com áreas correlatas de fornecedores contratados, parceiros tecnológicos e órgãos conveniados; prestar apoio e assessoramento geral à implantação de sistemas e processos de informatização; prover alternativas suportadas pela Tecnologia da Informação para os problemas organizacionais; coordenar as equipes de gerência e execução da Tecnologia da Informação; implementação dos planos e projetos traçados para a Tecnologia da Informação; emitir pareceres, quando solicitada, sobre assuntos pertinentes a área de Tecnologia da Informação; pesquisar e analisar softwares de apoio e aplicativos gerais necessários ao funcionamento das atividades da Instituição; apoiar a consolidação técnica e o desenvolvimento profissional do pessoal de informática e os usuários com especialização nesse campo.

Coordenação: Evisson Fernandes de Lucena
Contato: 3182 - 7331

 

18 - Coordenadoria Ministerial de Gestão de Pessoas - CMGP
 

Estrutura orgânica: Departamento Ministerial de Administração de Pessoal: Divisão Ministerial de Registro e Controle; Divisão Ministerial de Direitos e Deveres; Departamento Ministerial de Pagamento de Pessoal: Divisão Ministerial de Coordenação de Pagamento; Divisão Ministerial de Inativos; Divisão Ministerial de Encargos Sociais. Departamento Ministerial de Desenvolvimento de Recursos Humanos; Divisão Ministerial de Estágio; Divisão Ministerial de Treinamento e Desenvolvimento.


Atribuições: planejar, organizar, coordenar e controlar as atividades relacionadas com o desenvolvimento de recursos humanos; administrar e coordenar o processo de seleção de servidores mediante concurso público; sugerir à Secretaria-Geral a lotação de servidores; visar certidões e declarações pertinentes a direitos e vantagens de pessoal; supervisionar a atualização da legislação relativa à administração de pessoal; orientar membros e servidores sobre consultas, requerimentos e pedidos que envolvam direitos e vantagens de pessoal; administrar os sistemas informatizados de sua área de atuação; orientar e estabelecer critérios de informações gerenciais, nos planos estratégico e operacional; identificar as necessidades de desenvolvimento de recursos humanos; manter sob sua guarda os termos de compromisso e posse dos servidores e Promotores de Justiça, procedendo a sua encadernação; definir programa de acompanhamento aos servidores que apresentem dificuldades de adaptação no seu ambiente de trabalho, decorrente de problemas de ordem emocional, comportamental ou patológica, propor e acompanhar a sua readaptação; propor a edição de instruções, normas e procedimentos voltados à melhoria dos processos e registros, controle funcional, sistemas de administração de pessoal e pagamento de pessoal; emitir pareceres conclusivos, em processos e outros documentos, de matérias que englobem assuntos afetos a sua esfera de competência; colaborar com a Escola Superior em eventos por esta promovidos; executar outras atividades inerentes à sua área de atuação delegadas pelo Secretário-Geral.

Coordenação: Josyane da Silva Bezerra Morais de Siqueira
Contato: 3182-7320
 

Organograma da Área Meio

 

Consulta de Licitações
publicidade consulta licitação
Consulta de Licitações
Consulta Processual
publicidade consulta processual
Consulta Processual
Publicidade Ouvidoria2
Publicidade Ouvidoria2
Publicidade Transparência SIC
Publicidade Transparência SIC
Ministério Público de Pernambuco
Ministério Público de Pernambuco