Ministério Público de Pernambuco
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Destaques do MPPE

02/01/2019 - Após a Promotoria de Justiça do Cabo de Santo Agostinho receber, durante todo o ano de 2018, reclamações de falta de professores de apoio na rede municipal de ensino, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Secretaria de Educação que supra a falta desses profissionais, a fim de garantir o atendimento adequado aos alunos com necessidades especiais nas escolas públicas.

No texto da recomendação, publicada no Diário Oficial de 24 de dezembro de 2018, a promotora de Justiça Carla Veronica Fernandes orientou que seja apresentado até o início deste mês um estudo prévio acerca da necessidade de profissionais de atendimento educacional especializado (AEE) para toda a rede municipal de ensino, levando em conta escolas em que a dificuldade de acesso restringe a oferta do profissional. Caso seja constatada a ausência dos AEEs, deve ser solicitada a contratação deste profissional.

Ainda de acordo com a recomendação, o secretário de Administração deve promover o recrutamento de pessoal, realizando seleção simplificada e mantendo cadastro de reserva para suprir as demandas durante todo o ano letivo de 2019. 

Imagem acessível: retângulo adornado com quadrados coloridos na parte superior tem na parte inferior os dizeres Educação Especial

21/12/2018 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) comunica à sociedade que funcionará em regime de plantão entre os dias 22 de dezembro e 1º de janeiro de 2019. O atendimento ao público será mantido na Capital e nas sedes das 14 Circunscrições Ministeriais em todo o Estado.

Para consultar os endereços das sedes, horários de atendimento e os nomes dos promotores e procuradores de Justiça que atuarão durante o plantão, basta acessar a página Escala de Plantão, selecionar a localidade e abrir o arquivo referente ao mês de dezembro de 2018.

Imagem acessível: retângulo com fundo em várias tonalidades de vermelho tem ao centro faixa branca com os dizeres Plantão Ministerial
 

21/12/2018 - Dez novos promotores de Justiça tomaram posse nesta quinta-feira, 20 de dezembro, em cerimônia solene realizada no Centro Cultural Rossini Alves Couto. Salgueiro, Parnamirim, Cabrobó, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Belém de São Francisco, Floresta e Triunfo são as cidades que receberão o reforço dos promotores para o enfrentamento da criminalidade, fortalecimento dos Direitos Humanos e promoção da cidadania. Além da solenidade, o evento contou com a realização de palestras do corregedor nacional e de diversos procuradores-gerais de outros estados. Estes destacaram, em uníssono, como o nome de Pernambuco vem ganhando destaque no cenário nacional como protagonista em diversas áreas de atuação.
 
Para o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, que presidiu a mesa de honra na solenidade, a nomeação de 61 promotores ao longo dos últimos dois anos é um grande sinal de que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está fortemente empenhado no combate ao crime e no investimento na promoção da cidadania. “Não se pode combater criminalidade sem investir no Ministério Público e isso é uma prioridade no Estado de Pernambuco de forma que estamos procurando acabar com o déficit existentes nas diversas promotorias. No momento que você coloca um promotor de Justiça em uma cidade, a criminalidade diminui e a cidadania é fortalecida”, disse ele.
 
“Vários promotores que hoje estão assumindo o cargo, já atuavam no MP de outros estados. Como é o caso de profissionais de Alagoas e do Maranhão e também temos promotor que era juiz de direito, por exemplo. São pessoas de grande experiência. O MP é o defensor da cidadania e da dignidade da pessoa humana e essa turma está com muita garra, com vontade de acertar e transformar o MPPE em um órgão ainda mais forte e atuante”, completou Dirceu Barros.
 
O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, abriu os trabalhos do dia com a palestra "Corregedoria Nacional: parâmetros de atuação eficiente no estágio probatório", onde procurou orientar os novos promotores quanto às premissas de atendimento à sociedade e às metas estabelecidas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). “Os promotores, nos próximos anos, serão acompanhados, tanto pela corregedoria nacional, quanto pela corregedoria local, de forma muito efetiva. É importante que eles conheçam as regras que estão estabelecidas nos diversos normativos existentes hoje”, disse ele.
 
Em sua fala, ele destacou, ainda, que o MPPE tem crescido no cenário nacional a partir de uma atuação pró-ativa e combativa. “Em Pernambuco, o MP conseguiu um feito que é nomear 61 membros em um período tão difícil como este em que estamos vivendo. Estamos em um cenário de grave restrição fiscal e também de ataques instados no Congresso Nacional e no Executivo. Mesmo com tantas dificuldades, é possível atestar e comprovar as inovações tecnológicas e processuais que estão sendo desenvolvidas e que podem e devem ser utilizadas por todas as unidades do MP brasileiro”, reforçou ele.
 
A necessidade de se especializar, inovar e se atualizar na atuação do combate ao crime organizado também foi tratado no encontro de hoje, quando o procurador-geral de Alagoas e presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) ministrou a palestra "Segurança pública e crime organizado". Ele tratou das alternativas à grave situação que assola, hoje, os estados brasileiros quanto à segurança e a criminalidade. “Precisamos nos ater aos diversos aspectos da criminalidade. Precisamos, por exemplo, combater a impunidade desde o nascedouro dos delitos e isso se faz com a titularização de promotores nas diversas promotorias que existem no Brasil. Precisamos trabalhar com a reciclagem dos membros e investir fortemente em tecnologia para garantir uma igualdade no combate e a facilidade no cruzamento de dados e detecção dos envolvidos”, disse Alfredo Gaspar.
 
“Aqui em Pernambuco, a iniciativa do laboratório de inovação, em um estilo de contratação que conseguiu conjugar desenvolvimento de tecnologia de ponta e economicidade é uma iniciativa que vai transformar o cenário de combate à criminalidade. Um das iniciativas desenvolvidas permite em um único clique saber todas as ligações entre sonegadores, por exemplo”, reforçou Gaspar que enxerga o investimento em tecnologia como o principal ativo no aperfeiçoamento da atuação ministerial do combate ao crime organizado.
 
 
A procuradora-geral da Bahia, Ediene Lousado, abordou diversas questões relativas à transversalidade da temática dos Direitos Humanos na atuação ministerial, bem como a predominância do MPPE como ator protagonista nas decisões que dizem respeito à todos os promotores e procuradores brasileiros. “Nos últimos anos estamos vivenciando um período com extrema necessidade de atuarmos de forma pró-ativa na defesa de nossas prerrogativas e da nossa independência, Pernambuco tem feito isso com muita predominância e com a demonstração de que podemos fazer mais e melhor, entregando um melhor serviço à sociedade. Diversas iniciativas que consegui conhecer aqui nesta visita queremos levar de volta para os nossos Estados”, relatou ela.
 
Em sua palestra, Ediene abordou como os direitos humanos permeiam questões que envolvem o meio ambiente, a pessoa idosa, a educação, a criminalidade, a dignidade do indivíduo que está na rua ou está encarcerado. “Somos os guardiões da cidadania e, assim, todos os promotores têm o dever de atuar garantindo os direitos fundamentais ao cidadão e os direitos humanos. Precisamos atuar para garantir a oferta de políticas públicas voltadas à dignidade da pessoa humana e à melhoria da qualidade de vida das pessoas e ao bem estar social”, disse ela. O tema de sua mesa foi "O Ministério Público no enfrentamento da violação dos direitos humanos".
 
Participaram da cerimônia, compondo a mesa de autoridades, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), José Eriberto Medeiros de Oliveira; o vice-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Antenor Cardoso; o corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel; o decano do Colégio de Procuradores de Justiça do MPPE, Renato Silva Filho; o corregedor-geral do MPPE, Paulo Roberto Lapenda Figueirôa; a procuradora-geral do Ministério Público da Bahia e presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), Ediene Lousado; o procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho; a procuradora de Justiça e presidente da Comissão do Concurso de Promotores do MPPE, Adriana Gonçalves Fontes; o secretário-geral do MPPE, Alexandre Augusto Bezerra; o diretor da Escola Superior do Ministério Público, Sílvio José Menezes Tavares; o secretário em exercício do Colégio de Procuradores do MPPE, Petrúcio José Luna de Aquino; o chefe de Gabinete do MPPE, Paulo Augusto de Freitas Oliveira; o presidente da Associação do MPPE, Marcos Antônio Matos de Carvalho; a diretora do Instituto do MPPE, Cristiane Medeiros.
 
PROMOTORES - Na cidade de Floresta, o novo promotor de Justiça, Carlos Eduardo Vergetti Vidal, pretende atuar no combate a criminalidade e na garantia de serviços públicos essenciais. “Atuar no interior é um grande desafio e quero corresponder à altura, pois há uma grande carência no interior do Estado e precisamos atuar de forma à atender as demandas sociais de forma célere e justa”, disse ele.

Galeria de fotos:

Posse dos Novos Promotores de Justiça MPPE 20-12-2018

21/12/2018 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Vitória de Santo Antão que providencie resposta, no prazo de 20 dias, a todos requerimentos de informações e/ou documentos oriundos da população, e garanta a continuidade da disponibilização e atualização do Portal da Transparência da Prefeitura, priorizando um padrão de qualidade em relação à oferta das informações para consulta na internet.

A publicidade é o instrumento pelo qual a Administração Pública torna público, dando divulgação à sociedade ou prestando informações aos interessados, todo o conteúdo da atividade administrativa não sigilosa”, afirmou a promotora de Justiça Lucile Girão Alcântara. Ainda de acordo com a promotora, a Guarda Municipal solicitou diversos requerimentos referentes à ascensão na carreira, mas nenhum foi respondido.

Por fim, no texto da recomendação, consta que o Sindicato dos Servidores Municipais de Vitória de Santo Antão (Sindivisa) repassou informações de que o município não procedimentaliza requerimentos dos servidores, haja vista a ausência de tramitação de procedimentos administrativos, e que o Portal da Transparência da Prefeitura passa constantes períodos de indisponibilidade e desatualização.

Imagem acessível: retângulo com imagem de mãos digitando em notebook, cercadas por papéis, calculadora e caneta tem sobrepostos os dizeres Portal da Transparência


 

20/12/2018 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social de Garanhuns, ingressou com ação civil pública com pedido de liminar para que a Justiça determine a suspensão imediata do aumento da tarifa do transporte público na cidade de Garanhuns. O município publicou, no dia 12 de dezembro, decreto que autoriza o aumento da passagem a partir do dia 1º de janeiro de 2019 para R$ 2,90 quando o pagamento for feito em dinheiro e R$ 2,80 quando for feito através do cartão Meu Passe Legal; para estudantes, o valor da meia passagem subiu para R$ 1,40; e para os usuários do serviço opcional, o preço passa a ser de R$ 3,45.

Além da suspensão do reajuste, o MPPE requereu ainda que a Justiça acolha um dos seguintes posicionamentos: determinar ao município não promover qualquer aumento nas tarifas sem a apresentação prévia de estudo; ou condicionar a revisão tarifária à apresentação de estudo que inclua nos cálculos a receita com publicidade nos ônibus; ou, em último caso, limitar o reajuste ao índice de inflação previsto para 2019, que é de 4%. Por fim, o MPPE requer em caráter definitivo que o município seja obrigado a tomar as medidas necessárias para disciplinar o uso de publicidade comercial nos ônibus como fonte de receita para reduzir o valor da passagem paga pelos usuários.

O promotor de Justiça Domingos Sávio Pereira Agra argumenta, no texto da ação, que o aumento da tarifa do transporte público foi autorizado pelo prefeito Izaías Régis com base em decisão do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT) que teve como elementos apenas a planilha apresentada pela concessionária Coletivos São Cristóvão Ltda, tendo o poder público se omitido de fazer seu estudo próprio para apresentar uma contraproposta ao percentual apresentado pela empresa.

O reajuste baseado em levantamento unilateral da empresa não pode servir de fundamento, pois penaliza a população, que fica privada de um levantamento isento de interesses particulares”, alertou Domingos Sávio Pereira Agra. Outra inconsistência apontada por ele diz respeito ao método de cálculo dos custos, já que a empresa Coletivos São Cristóvão adotou uma metodologia de 1996, ignorando a atualização proposta em 2017 pela Associação Nacional de Transporte Público (ANTP) para a contabilização de custos na operação desse tipo de serviço.

Já em relação à receita com publicidade nos veículos, o MPPE ressalta que a planilha apresentada pela empresa não menciona esses valores e que o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT) e a Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte (AMSTT) não questionaram a ausência desses valores.

As empresas de transporte coletivo que exploram a publicidade não têm nenhum custo; o papel e demais materiais, colocação e manutenção dos itens de propaganda são pagos pelas empresas que desejam fazer o anúncio. Nada mais justo que esses recursos sejam revertidos na redução do valor das tarifas cobradas dos usuários, uma vez que são eles que ficam expostos a essa mídia”, detalhou o promotor de Justiça.

Por fim, o representante do MPPE destacou que tanto o município de Garanhuns quanto a empresa de ônibus não adotam medidas de transparência para dar publicidade às informações relativas à composição das tarifas cobradas.

A ação foi recebida pela Vara da Fazenda Pública de Garanhuns, com o número  5815-37.2018.8.17.2640, sob a responsabilidade do juiz Glacidelson Antônio da Silva.

Imagem acessível: retãngulo tem foto de inetrior de ônibus com zoom em suportes para passageiros. No meio, uma faixa branca tem os dizeres Ação contra o aumento da tarifa de ônibus em Garanhuns 



 

DENÚNCIAS

Faça sua manifestação aqui

          

Quanto mais qualificadas as informações fornecidas à Ouvidoria, mais fácil e eficaz será a atuação do Ministério Público de Pernambuco. Por essa razão, orientamos que as manifestações encaminhadas tenham clareza e objetividade quanto:

1. à completa identificação pessoal do autor da manifestação;
2. à descrição do fato;
3. ao local, data e forma como o fato ocorreu e
4. à identificação dos envolvidos.

Toda manifestação gera um número de registro e uma senha para que o usuário possa acompanhá-la através do site, na opção CONSULTA. Sempre que a manifestação vier acompanhada de informação acerca do e-mail do interessado, todos os encaminhamentos dados a mesma serão sumariamente informados.


A ouvidoria recebe manifestações das seguintes naturezas:

DENÚNCIA contra outras instituições públicas ou privadas relativas a situações nas quais o Ministério Público tenha o dever de agir. Essas denúncias são encaminhadas às Promotorias de Justiça competentes para tratar a questão;

RECLAMAÇÃO  l  CRÍTICA   I  SOLICITAÇÃO  I  SUGESTÃO  I  ELOGIO  I  INFORMAÇÕES 








Através do Serviço de Informação ao Cidadão poderão ser solicitados os dados acerca da gestão de pessoal e financeira do MPPE que não estejam disponíveis no Portal da Transparência, assim como, referentes à atuação dos Promotores e Procuradores de Justiça. Por meio do SIC, os cidadãos e empresas também podem solicitar certidões relativas às atividades do MPPE;
 

 * A manifestação deverá ser feita por meio de formulário eletrônico próprio, por carta / ofício ou pessoalmente (Rua do Imperador, 447, 1º andar, Santo Antonio, Recife-PE, Cep 50.010-240).


SIGILO – O sigilo dos dados pessoais só será aceito em casos excepcionais, após apreciação do ouvidor. Para esse fim, o manifestante terá que justificar a solicitação.

ANONIMATO A indicação de um contato na manifestação anônima é de extrema relevância para a Ouvidoria do MPPE. O órgão muitas vezes precisa buscar mais informações sobre o fato relatado no intuito de tornar a denúncia mais robusta e com indicações de provas que possibilitem uma investigação eficaz por parte do Ministério Público. Além disso, sempre que é cadastrado um e-mail vinculado à manifestação, todo o andamento dado ao caso é comunicado por esse e-mail indicado. O anonimato é um direito do cidadão e é justamente para garantir a segurança de quem procede à manifestação que esta Ouvidoria não pode prestar informações por telefone sobre o andamento de manifestações anônimas.

CENTROS DE APOIO

CAOPs

Os Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) são órgãos auxiliares da atividade funcional do Ministério Público, instituídos com a finalidade de subsidiar os órgãos de execução, a exemplo dos promotores e procuradores de Justiça, por meio do estímulo à integração e ao intercâmbio entre esses órgãos que atuam na mesma área de atividade e/ou que tenham atribuições comuns. Outra finalidade é estabelecer o intercâmbio entre esses órgãos de execução com entidades ou órgãos públicos ou privados que atuem em áreas afins, para a obtenção de elementos técnicos especializados necessários ao desempenho das funções dos promotores e procuradores de Justiça, entre outros.

Atualmente, existem no MPPE nove Centros de Apoio Operacional. São eles: O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Combate à Sonegação Fiscal (Caop Sonegação Fiscal); assim como os Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caop Criminal), de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania); do Consumidor (Caop Consumidor); da Infância e Juventude (Caop Infância e Juventude); do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente); do Patrimônio Público e Terceiro Setor (Caop Patrimônio Público); da Saúde (Caop Saúde) e da Educação (Caop Educação).

 

 

Caop Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 
 
 
Saiba onde encontrar os Centros de Apoio

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