Ministério Público de Pernambuco
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Destaques do MPPE

06/02/2020 - O projeto Cidadania com Vez e Voz, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), começou este ano em Carpina sua atuação na escuta da demandas das cidades pernambucanas. O evento ocorreu na última terça-feira (4), das 9h às 13h, no Salão do Tribunal do Júri do Fórum de Carpina.

A ação, que ocorre em parceria com a Promotoria de Justiça local, contou com uma palestra da coordenadora Caop Cidadania, a promotora de Justiça Dalva Cabral; um espaço para diálogo com os participantes; recolhimento de denúncias e a aplicação de um questionário contemplando diversos setores que englobam a cidadania. Assim, o trabalho continuará após o evento com o encaminhamento das denúncias às autoridades competentes e a produção de relatório de diagnóstico que subsidiará a posterior atuação do promotor de Justiça local com o apoio do Caop Cidadania.

Após escuta ativa em Carpina, percebemos que a acessibilidade à pessoa com deficiência nos diversos espaços, principalmente no transporte público, é uma questão prioritária. A acessibilidade para a população de uma forma geral também foi uma queixa levantada. Além disso, há uma preocupação acerca dos prejuízos bares que funcionem de forma irregular possam causar no dia a dia da população, como a venda de bebidas alcoólicas para menores de idade, com músicas altas, sem banheiros químicos, afetando também o meio ambiente”, destacou a coordenadora do Caop Cidadania.

Estiveram presentes cerca de 80 pessoas, entre elas estudantes, professores e gestores da Escola Municipal Eliane Carneiro Leão de Melo e da Escola Municipal Pio X; vereadores; pastores; coordenação do Centro de Mulheres; agentes de Saúde; advogados; e representantes da Prefeitura, Comdica, Creas, Cras, Polícia Militar, Conselho do Idoso, Conselho da Pessoa com Deficiência, Secretaria da Saúde e Educação, Conselho Tutelar, Defesa Civil, dentre outros.

Cidadania com Vez e Voz - Carpina - 04/02/2020

Segundo a promotora de Justiça Dalva Cabral, para o primeiro semestre deste ano, a ação pretende passar pelas circunscrições de Vitória de Santo Antão, Garanhuns e pelo Sertão pernambucano. O objetivo do projeto é percorrer todo o Estado, passando por todas as Ciscurscrições Ministeriais. Os próximos eventos ocorrem dia 11 e 18 de fevereiro, em João Alfredo e Feira Nova, respectivamente, encerrando as atividades na 11ª Circunscrição (Limoeiro).

Retrospectiva - Com a proposta de aproximar o Ministério Público da população e, a partir da escuta popular, identificar as principais necessidades de cada região visitada, o projeto Cidadania com Vez e Voz, criado em maio de 2019, percorreu 30 municípios de Pernambuco, em quatro circunscrições: Palmares, Caruaru, Nazaré da Mata e Limoeiro. Em seu primeiro ano, a iniciativa ouviu aproximadamente 2.500 pessoas, entre elas: estudantes, religiosos, educadores, conselheiros, profissionais liberais, donas de casa, lideranças do terceiro setor e gestores públicos.

A partir do material recolhido através dos depoimentos, denúncias e questionários aplicados, o Caop Cidadania identificou eixos de demandas sociais para otimizar a atuação ministerial, entregando os relatórios aos respectivos promotores de Justiça. Os problemas mais citados nas apurações foram o bullying (76%), a discriminação (74%) e a violência doméstica ou familiar (53%).

05/02/2020 - Ouvidores dos Ministérios Públicos brasileiros se reunirão no Recife, de quinta a sexta-feira (6 e 7), para a 46ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP). O evento se dará no Edifício Roberto Lyra, sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A programação contará com discussões atuais que pautam as atribuições das ouvidorias institucionais.

As ouvidorias dos Ministérios Públicos se reúnem bimestralmente para tratar de como devemos atuar e como padronizar essas atuações, nos alinhando às diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)”, explicou a ouvidora do MPPE, a promotora de Justiça Selma Barreto.

Segundo ela, as pautas a serem debatidas são sobre temas atuais e valores institucionais. “Vamos tratar de comunicação não violenta, atuação em redes sociais, discutindo diretrizes para reduzir riscos nessas áreas, além de outros temas internos relevantes para as ouvidorias ministeriais”, completou Selma Barreto.

Essa é a segunda vez que o MPPE sedia uma reunião do CNOMP. O primeiro dia, quinta-feira (6), será dedicado a reuniões internas do CNOMP. Já a sexta-feira (7) conta com uma programação de palestras e debates. Às 9h, será realizada a abertura e a entrega da Comenda ao ex-ouvidor do MPPE, procurador de Justiça Antônio Carlos de Oliveira Cavalcanti. Logo após, a discussão e aprovação da ata referente à 45ª Reunião Ordinária Comunicações da Presidência (diversos assuntos).

Às 9h50, ocorre a palestra Comunicação Não Violenta, ministrada por Andréa Corradini, analista de Comunicação do MPPE. Logo após, a palestra Comunicação e Segurança Institucional em Redes Sociais, com Miguel Rios, jornalista do MPPE, e Claudemir Câmara, gerente ministerial de Segurança Institucional do MPPE.

O objetivo é que as ouvidorias dos MPs brasileiros adotem as mesmas diretrizes e critérios para evitar danos à imagem institucional e pessoal de seus integrantes.

Às 11h, haverá um debate sobre diretrizes para as redes sociais do CNOMP, com Selma Magda Pereira Barbosa Barreto, ouvidora do MPPE. Depois, a apresentação das ações para o ano de 2020, com Erickson Girley Barros dos Santos, ouvidor do MPRN. Além da reinauguração das instalações da Ouvidoria do MPPE, que estavam em obras.

Pela tarde, às 14h, ocorre a proposta e o debate sobre os parâmetros a serem adotados nos casos de denúncia anônima. Paulo Cezar Ramos de Oliveira, ouvidor do MPSC, falará sobre o alcance da atribuição dos ouvidores, quando da percepção de casos de arquivamento direto. Já Eliezer Siqueira de Sousa, ouvidor do MPES, apresentará Trabalho de conscientização da Administração Superior quanto à importância das Ouvidorias.

Os assuntos Ampliação do escopo das Ouvidorias para a atuação em redes sociais e Lei orgânica das Ouvidorias serão da alçada de Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho, ouvidor do MPF.

Incidência dos pedidos de LAI: abrangeria investigações em curso promovidas pelo promotor natural? e A questão dos recursos e a autoridade hierarquicamente superior quando quem nega a informação é o PGJ serão expostos por Denise Freitas Fabião Guasque, ouvidora do MPRJ.

Gilberto Nonaka, ouvidor do MPSP, tratará sobre a Maior cautela na identificação do cidadão que oferece a manifestação perante as Ouvidorias dos Ministérios Públicos, com a adoção de procedimento padrão.

O evento se encerra às 17h da sexta-feira (7).

 

Imagem acessível: retângulo avermelhado tem do lado esquerdo os dizeres XLVI Reunião Ordinária CNOMP Recife-Pernambuco. Abaixo, as logomarcas do CNOMP e do MPPE

05/02/2020 - O Carnaval está chegando e junto a ele vem um tema que não é motivo de festa. Em sua terceira edição, lançada nesta quarta-feira (5), o podcast Audiência Pública do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) debate as medidas de prevenção e denúncia do assédio e violência contra as mulheres no período carnavalesco. Assim como nos programas anteriores, parte da entrevista foi composta por perguntas enviadas pelo público nas redes sociais.

Existe atendimento especializado para as mulheres, mesmo nos dias de folia? Onde podem ser denunciados os casos de assédio? Existe algum tipo de encaminhamento para apoio psicológico às mulheres que passaram por esse tipo de situação? Para responder esses questionamentos, foram entrevistadas: a promotora de Justiça Vera Mendonça, da Central de Inquéritos; a delegada Julieta Japiassu, da Delegacia da Mulher; e a ativista Hellyda Cavalcanti, embaixadora do Coletivo Não é Não em Pernambuco.

Todas as edições do audiência pública são disponibilizadas gratuitamente através de várias plataformas como o Spotify, Google Podcasts e Deezer. Em todas elas, é possível seguir o Audiência Pública e receber notificações sobre os novos programas na medida em que forem lançados.

"O Ministério Público busca por meio de novos mecanismos de comunicação focar no caráter informativo e educativo permitindo que o cidadão entenda, por meio de uma linguagem usual, o papel da Instituição e sua atuação em defesa da coletividade", destacou o secretário-geral do MPPE, o promotor de Justiça Maviael de Souza.

Acesse o Audiência Pública: https://sites.google.com/mppe.mp.br/audienciapublica

Imagem acessível: retângulo amarelo com fotografia das três participantes do Podcast tem sobrepostos no alto os dizeres Audiência Pública, o podcast do MPPE e Programa #3 Disponível em Spotfy Goodle Podcasts e deezer

05/02/2020 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) apresenta, na próxima sexta-feira (7), o resultado do trabalho de desenvolvimento de soluções tecnológicas do 2º Ciclo de Inovação Aberta do MPLabs. A apresentação será realizada no Cinema do Porto Digital, a partir das 8h30. Serão apresentados os cinco Produtos Mínimos Viáveis (MVP) que foram criados para resolver desafios das seguintes temáticas: Patrimônio Público, Inteligência Investigativa, Acordo de Não Persecução Penal, Infância e Educação.

Estamos caminhando para o futuro e queremos desenvolver soluções que tragam uma nova dinâmica à nossa forma de trabalho, permitindo que seja possível gerar ainda mais informações estratégicas que apoiem e incrementem nosso compromisso com o fortalecimento da cidadania e da justiça social, consolidando, ainda, a nossa missão constitucional de defender os direitos difusos e coletivos da população. Com essas soluções pretendemos dinamizar os trabalhos que são desenvolvidos pelo MPPE em diversas áreas”, disse o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros.

Representantes das empresas Outlier, Fábrica de Negócios, Beyond Cloud, Brainy Resolution e Mídias Educativas irão apresentar os protótipos de acordo com os problemas elencados em cinco áreas da atuação ministerial supracitadas. “Vamos poder conhecer a forma como as empresas e consórcios do ecossistema de inovação do Estado trabalharam e desenvolveram ferramentas que pretendem melhorar nosso dia a dia. Assim, neste encontro vamos poder visualizar o protótipo, mas que já esteja funcionando, ou com algumas das funcionalidades já ativas”, explicou o promotor de Justiça e secretário de Tecnologia e Inovação, Antônio Rolemberg.

Ainda segundo ele, para a escolha do MVP, dentre os critérios utilizados, foi verificada: a efetividade do MVP; se eram financeiramente viáveis, o quanto iria significar para o incremento da sua atividade aquela ferramenta produzida; se podem ser usados em múltiplas plataformas; dentre outros. “Os produtos que vamos conhecer são de uma significância espetacular para o trabalho do MPPE, do membro e do servidor, pois vão dinamizar e fazer com que tenhamos um leque de opções, com base inovadora para a sociedade, com rapidez, eficiência e mais precisão”, destacou ele.

A primeira empresa a apresentar é a Outlier, das 9h15 às 10h15, com uma solução na área de patrimônio público. Das 10h15 às 11h15, a Outlier e a Fábrica de Negócios exibem a produção na área de inteligência investigativa. Para a área de não persecução penal, a Beyond Cloud e a Brainy Resolution apresentam o protótipo das 11h15 às 12h15. E, por último, a Mídias Educativas apresenta suas soluções para Infância, das 14h às 15h, e Educação, das 15h às 16h. O evento é aberto somente para integrantes do Ministério Público de Pernambuco e convidados.


 

Serviço:

Resultados do 2º Ciclo de Inovação Aberta do MPLabs

Quando: 7 de fevereiro de 2020, das 8h30 às 16h.

Local: Cinema do Porto Digital, NGPD, Cais do Apolo, nº 222, 16° andar, no Santo Antônio.

Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. / (81) 3182-7329.

Imagem acessível: retângulo com parte debaixo cinzenta tem sobrepostos os dizeres Entrega dos Resultados do 2º Ciclo de Inovação Aberta do MPPE. Acima, em retângulo laranja menor a logomarca do MPLabs. Ao lado, logomarca do MPPE

05/02/2020 - O Ministério Público de Pernambuco, representado pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, participou da assinatura do convênio firmado entre o Estado de Pernambuco e três agências internacionais vinculadas à Organização das Nações Unidas (ONU): a ONU-Habitat, a Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O objetivo da parceria é desenvolver ações de prevenção social, promoção de espaços urbanos de qualidade e integração da população vulnerável, baseado nas metodologias e ferramentas das entidades parceiras. A iniciativa integra a 2º etapa do Programa Pernambuco pela Prevenção.

A grande política para reduzir os índices de violência é a prevenção. Ela tem que estar presente na agenda de todos nós. Essa parceria vai agregar muito ao trabalho que vêm sendo realizado nesse âmbito. Vamos começar com a Região Metropolitana do Recife, mas o objetivo é expandir. A iniciativa vai nos dar condições de avançar e, nesse primeiro momento, chegar aos lugares mais vulneráveis, que já estão devidamente identificados”, frisou o governador do Estado, Paulo Câmara.

Lançamento da campanha de prevenção às drogas

O MPPE apoia a ação, considerando que atua em diversas frentes para a atenção, a proteção ao cidadão e a prevenção à violência. “O Ministério Público tem um papel preponderante na garantia de direitos, bem como em apresentar à sociedade e às instituições públicas as possibilidades de criar alternativas aos indivíduos. Apoiamos e queremos fortalecer, ainda mais, as ações de preservação da vida, promovendo o diálogo institucional e colocando o direito a serviço daqueles que mais precisam”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

Estiveram presentes à solenidade, ainda, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alepe), Eriberto Medeiros; o secretário estadual de Cultura (Secult), Gilberto Freyre Neto; a oficial nacional para o Brasil do ONU-Habitat, Rayne Ferretti Moraes; o presidente da Comissão de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça, desembargador Bartolomeu Bueno; o procurador-geral do Ministério Público, Francisco Dirceu Barros; o defensor público-geral, Fabrício Lima; o chefe da Polícia Civil, delegado Joselito Kehrle do Amaral; os secretários municipais do Recife Murilo Cavalcanti e João Braga; além de parlamentares e gestores.

DENÚNCIAS

Faça sua manifestação aqui

CONSULTAS às manifestações anteriores a 09/08/2019 devem ser realizadas através deste link. 
Para consulta às manifestações realizadas após esta data, usar o link indicado no momento do cadastramento.

 

Quanto mais qualificadas as informações fornecidas à Ouvidoria, mais fácil e eficaz será a atuação do Ministério Público de Pernambuco. Por essa razão, orientamos que as manifestações encaminhadas tenham clareza e objetividade quanto:

1. à completa identificação pessoal do autor da manifestação;
2. à descrição do fato;
3. ao local, data e forma como o fato ocorreu e
4. à identificação dos envolvidos.

A ouvidoria recebe manifestações das seguintes naturezas:

DENÚNCIAS contra outras instituições públicas ou privadas relativas a situações nas quais o Ministério Público tenha o dever de agir. Essas denúncias são encaminhadas às Promotorias de Justiça competentes para tratar a questão. A Ouvidoria ainda recebe RECLAMAÇÕES, CRÍTICAS, SUGESTÕES e ELOGIOS.






 

Através do Serviço de Informação ao Cidadão poderão ser solicitados os dados acerca da gestão de pessoal e financeira do MPPE que não estejam disponíveis no Portal da Transparência, assim como, referentes à atuação dos Promotores e Procuradores de Justiça. Por meio do SIC, os cidadãos e empresas também podem solicitar certidões relativas às atividades do MPPE.


Endereço: Rua Imperador Dom Pedro II, anexo III do MPPE, nº 447, Santo Antônio, Recife (PE)

Contatos para informações: (81) 3182 6776 ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Funcionamento: segunda à sexta-feira, das 12 às 18h

 

 
 
 

CENTROS DE APOIO

CAOPs

Os Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) são órgãos auxiliares da atividade funcional do Ministério Público, instituídos com a finalidade de subsidiar os órgãos de execução, a exemplo dos promotores e procuradores de Justiça, por meio do estímulo à integração e ao intercâmbio entre esses órgãos que atuam na mesma área de atividade e/ou que tenham atribuições comuns. Outra finalidade é estabelecer o intercâmbio entre esses órgãos de execução com entidades ou órgãos públicos ou privados que atuem em áreas afins, para a obtenção de elementos técnicos especializados necessários ao desempenho das funções dos promotores e procuradores de Justiça, entre outros.

Atualmente, existem no MPPE nove Centros de Apoio Operacional. São eles: O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Combate à Sonegação Fiscal (Caop Sonegação Fiscal); assim como os Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caop Criminal), de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania); do Consumidor (Caop Consumidor); da Infância e Juventude (Caop Infância e Juventude); do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente); do Patrimônio Público e Terceiro Setor (Caop Patrimônio Público); da Saúde (Caop Saúde) e da Educação (Caop Educação).

 

 

Caop Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 
 
 

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