Ministério Público de Pernambuco
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Destaques do MPPE

20/03/2019 - Ibirajuba, no Agreste pernambucano, é a cidade com o mais alto índice de pacificação, segundo dados do Ranking de Pacificação do projeto Cidade Pacífica, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), divulgado nesta semana. A cidade é seguida por Cabrobó e Lagoa Grande, em segundo e terceiro lugar, respectivamente. Cabrobó oscilava entre o terceiro e o quarto lugar, tendo adotado diversas medidas para coibir a violência, alcançou a segunda posição.  O principal objetivo do ranking é informar o quanto cada município avançou após a adoção de medidas concretas, por parte dos gestores públicos, para reduzir os índices de criminalidade e aumentar a sensação de seguranças nos moradores.

“Estamos investindo no apoio à população e aos governos municipais no combate à violência e no aumento da sensaçã de segurança junto ao cidadão. O MPPE cumpre seu compromisso de respaldar os gestores públicos sobre a eficiência de suas atitudes  com o Cidade Pacífica. Eles monitoram seu desempenho e se estimulam a melhorar para conseguir atingir uma boa posição no ranking”, afirma o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Criminal (Caop Criminal), promotor de Justiça Luís Sávio Loureiro. Ainda segundo ele, dezenas de municípios pernambucanos estão em trâmite com o processo de adesão ao projeto.

Na quarta e na quinta posição estão as cidades de Orocó e Petrolina. A primeira saiu da terceira posição, na primeira divulgação do ranking para a posição em que está hoje. Em sexto colocado está a cidade de Caruaru; em sétimo, Cahoeirinha; na oitava posição, Santa Maria da Boa Vista; em nona posição, Floresta; na décima, Altinho. Em 11ª está Bezerro; em 12º está o município de Escada; em 13º está Igarassu; em 14º a cidade de Gravatá, no Agreste; em 15º está Cupira.

O ranking, que tem como base os dados de criminalidade divulgados pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), quando é possível comparar o desempenho dos municípios logo após eles assinarem Termo de Cooperação Técnica para adesão ao Cidade Pacífica. Assim, se pode avaliar o quanto houve de mudança de um período a outro e o quanto cada município se esforçou para mudar seu cenário de insegurança.

“É um projeto que está se espalhando por Pernambuco. Nós do MPPE defendemos que a sociedade pode contribuir para a sua própria pacificação. Não há como resolver o problema da violência sem contar com a participação popular. O Cidade Pacífica busca soluções de acordo também com as particularidades locais apontadas pelos moradores”, comentou o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

O município pode aderir ao Cidade Pacífica por meio de convênio firmado com o MPPE, por intermédio da promotoria local, devendo implementar no mínimo sete desses eixos, de acordo com a sua realidade. “São medidas simples que aumentam a sensação se segurança da população, como, por exemplo, melhorar a iluminação das ruas. As pessoas se sentem mais confortáveis em sair de casa, trazendo mais trânsito para os espaços públicos, e os criminosos se sentem mais inibidos em cometer alguma violência”, comentou Luís Sávio Loureiro.

Com o ingresso no projeto, as Prefeituras podem apresentar medidas distribuídas em nove eixos temáticos propostos pelo MPPE. Os eixos são: Guarda municipal pacificadora; Segurança nos estabelecimentos comerciais/bancários; Esporte pacificador/Cultura/Lazer; Mesa municipal de segurança; Proteção integrada pacificando escolas; Empresas solidárias; Transporte pacificador; Iluminação pacificadora; e Pacificando Bares e similares (operação Bar Seguro).

MÉTODO - O Índice de Pacificação é representado numa escala de 0 a 5, onde 0 indica um município menos pacificado. Quanto mais próximo de 5, maior o nível de pacificação do município. O indicador é calculado a partir de uma média ponderada entre o CVLI (Crimes violentos letais e intencionais) e o CVP (Crimes violentos contra o patrimônio), a qual foram atribuídos os pesos de 80% e 20%, respectivamente. O índice possibilita gerar o ranking dos municípios com maior nível de pacificação. Também é possível comparar o desempenho dos municípios entre períodos diferentes e avaliar o quanto mudou de um período para o outro. Esse percentual de variação do índice de pacificação possibilita destacar o esforço de cada município em mudar o cenário da criminalidade.

Confira o ranking na íntegra:


 

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