Ministério Público de Pernambuco
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Destaques do MPPE

07/05/2019 - O município de Palmares, na Mata Sul de Pernambuco, foi o escolhido para o lançamento do projeto institucional Cidadania com Vez e Voz, de autoria do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), realizado na manhã desta segunda-feira (6), no Tribunal do Júri da Comarca de Palmares.

O objetivo do projeto é fazer com que o MPPE esteja mais próximo da população e, a partir da escuta popular, identificar as principais necessidades de cada região visitada, propondo um diagnóstico preciso do que são prioridades para cada município, nos diversos setores que englobam a cidadania, como moradia; combate à fome; drogas; violência doméstica; direito do idoso, entre outros.

 

 

“Quando a gente pensa em cidadania, a gente pensa também em identificar as mazelas que o Sertão deve ter, e que por certo a Zona da Mata Sul não tem. Fazer essa escuta, detectar em diagnóstico e estatística o que é mais urgente para atuar, e parar um pouco de trabalhar com o que nos chega já na fase de repressão. Trabalhar a prevenção, procurar uma política que evite o problema, desfocar um pouco do individual, para trabalhar no coletivo, no difuso. E não existiria um outro caminho senão deixando o gabinete, chegando em cada região e interagindo com os promotores locais e, acima de tudo, com os cidadãos”, comentou a promotora de Justiça e coordenadora do Caop Cidadania, Dalva Cabral.

“A escolha de Palmares para dar início a esse projeto foi muito significativa. Sentimos que a região da Mata Sul é uma área que necessita de uma atenção especial. Nós aqui, enquanto promotores desta localidade, procuramos colher da população diariamente o sentimento a respeito das suas reais necessidades. Afinal de contas, somos servidores públicos. E ter a possibilidade, em um evento, de conversar com a população, de tratar de temas tão importantes e tão caros, e aproveitar esse momento para ouvir e colher demandas que podem ser levadas ao conhecimento do MPPE é muito importante”, destacou o promotor de Justiça da Infância e Juventude de Palmares, João Paulo Pedrosa.

 

A ação também será realizada nos próximos dias, nas cidades de Quipapá; São Benedito; Jaqueira e Maraial, e deverá seguir os mesmos modus operandi da atividade feita em Palmares, sendo inicialmente apresentada a palestra Cidadania com Vez e Voz; seguida pela exibição de quatro vídeos Institucionais produzidos pela Assessoria Ministerial de Comunicação Social do MPPE, em parceria com o Instituto do Ministério Público de Pernambuco (IMPPE) abordando a violência doméstica e familiar contra a mulher; maus tratos a idosos; combate ao uso de drogas; e combate ao bullying.

A população de cada município visitado também participa das atividades, contribuindo a partir do preenchimento de um questionário com perguntas sobre a realidade de sua região, bem como também realizando denúncias, que são depositadas em uma urna, e que serão a posteriori analisadas pelo CAOP Cidadania, para que desta maneira possam ser cobradas respostas das autoridades competentes.

“Fiquei muito entusiasmada com esse feedback em Palmares. Conseguimos obter um retorno positivo daquilo que almejamos. De ver uma sociedade esperando resultado com o que delata, com o que fala, quebrando esse tabu do medo, do silêncio. A juventude presente também nos alegra. Tivemos aqui, a partir da indicação da Promotoria local, duas turmas de estudantes, sendo uma do 3º ano do ensino médio da rede pública estadual e uma do 9º ano da rede municipal. Esperamos repetir esse êxito nos próximos municípios para onde levaremos o projeto”, comemorou a promotora Dalva.

“Esse Vez e Voz é muito bom. Temos muitas coisas erradas na cidade e muitas vezes não conseguimos chegar até ao Ministério Público para denunciar. Essa ação vai proporcionar a nós, filhos de Palmares, denunciarmos o que está nos incomodando no município, podendo nos identificar ou não. Eu, particularmente fiz questão de me identificar, e espero que o MP nos dê uma resposta à altura que a população de Palmares precisa”, afirmou a professora Maria Cícera da Silva.

Fonte: ASCOM/MPPE

 

 

 

 

 
 

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (CAOP CIDADANIA), realizou reunião no dia 23 de abril de 2019, com o objetivo de articular ações direcionadas ao fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), que visa assegurar o direito humano à alimentação adequada.

A reunião contou com a presença de representantes da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN – PE), do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA – PE), do Projeto SISAN Universidades da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e da Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE). Os participantes discutiram ações institucionais conjuntas direcionadas ao melhoramento da gestão municipal da segurança alimentar e nutricional.

Conforme debatido do II Seminário Alimenta Ação – Parcerias Institucionais para a Gestão da Segurança Alimentar e Nutricional, realizado em 30 de novembro de 2018, foi discutida proposta de inclusão do tema no Curso Mais Gestão Municipal - formação para gestores promovida pela SUDENE. A pauta da reunião contemplou, ainda, a continuidade do projeto Alimenta Ação – Promoção e Fortalecimento SISAN em Pernambuco, em alinhamento com a proposta do novo projeto do Centro de Apoio: Cidadania com Vez e Voz.


O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania), realizou reunião no dia 23 de abril de 2019 na sede da Secretaria da Mulher de Pernambuco, com o intuito de discutir demanda social apresentada durante o Workshop Internacional de Direitos Humanos: o protagonismo das Mulheres Defensoras dos Humanos, realizado no dia 28 de março do corrente, no Salão dos Órgãos Colegiados do MPPE.

A reunião contou com a presença da secretária da Mulher de Pernambuco, Silvia Cordeiro; de representante das entidades sociais: Instituto José Ricardo; Serviço Ecumênico de Militância nas Prisões - SEMPRI; Frente Favela Brasil e Via Trabalho; de representante do Ministério Público Federal e do Mandato Juntas/ALEPE para discutir a possibilidade de alteração legislativa na Lei Estadual n° 14.912, de 27 de dezembro de 2012, que criou o Programa Estadual de Proteção aos Defensores/as de Direitos Humanos - PEPDDH/PE, vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, no sentido de assegurar política pública específica de gênero para as defensoras de direitos humanos, bem como, o pleito para que a Secretaria da Mulher de Pernambuco indique representante para o Conselho do PEPDDH/PE, órgão responsável por deliberar e acompanhar os casos de defensores de Direitos Humanos inseridos no Programa.

 

 

 

De 9 a 11 de abril, os recifenses estão convidados a participar das discussões em torno da política local de integração para refugiados e migrantes. Com um simpósio e 10 oficinas abertas ao público, a Rede de Capacitação e Refugiados e Migrantes vai oferecer treinamentos aos atores envolvidos no acolhimento, integração e interiorização de refugiados e migrantes em Pernambuco. As atividades acontecem no auditório da Universidade Católica de Pernambuco (Rua do Príncipe, 526, Boa Vista – Recife/PE).  

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até as 12h do dia 29 de março, pelo link “Inscrição e Resultados” do endereço http://escola.mpu.mp.br. Os realizadores pretendem contar com a participação de integrantes de comitês de refugiados e migrantes, comitês de acolhida, grupos de trabalho sobre empregabilidade, gestores e equipes de abrigos, servidores públicos, organizações da sociedade civil envolvidas com a temática, estudantes e jornalistas.  

Simpósio - O Simpósio “Refugiados e Migrantes em Pernambuco: Como Acolher e Integrar?" acontece na manhã do dia 10 de abril e contará com duas mesas de discussão. A primeira abordará o contexto da Política Nacional Migratória e de Refúgio, abordando aspectos históricos, do direito do trabalho e da gestão migratória em nível local. No segundo momento, serão apresentadas experiências locais de atenção a migrantes e refugiados, com destaque para informações sobre os fluxos migratórios no Estado e as experiências da prefeitura do Recife (PE), da Casa de Direito do Programa Pana da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e das Aldeias Infantis SOS.  

Para saber mais, acesse o edital e a programação completa do simpósio.  

Oficinas – Entre os dias 9 e 11 de abril, serão realizadas dez oficinas do projeto "Atuação em rede: capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, integração e interiorização de refugiados e migrantes no Brasil". Para as sete oficinas seguintes, os interessados poderão se inscrever um mais de uma, desde que não aconteçam no mesmo horário: “Nova Lei de Migração, Lei do refúgio, Direitos e Acesso à Justiça”, “Gestão Migratória em Nível Local”, “Direitos Laborais, Migração e Prevenção ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas”, “Migração e Saúde Mental”, “Migração e Administração de Conflitos”, “Gênero, Direitos Humanos, Migração e Rede de Proteção - Onde eu me insiro?” e “Migração e Integração Local”.  

A oficina “Media Training” é voltada exclusivamente para porta-vozes das instituições ou entidades envolvidas no acolhimento e integração de refugiados e migrantes. A de “Imprensa no Combate à Xenofobia contra Refugiados e Migrantes” é direcionada a jornalistas, assessores de imprensa e blogueiros. Já a oficina “Inclusão Produtiva e Empreendedorismo para Migrantes” tem como público alvo migrantes e refugiados.  

Para mais informações, acesse o edital e a programação completa das oficinas.  

Atuação em rede – A Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes é composta pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), a Organização Internacional para as Migrações (OIM), a Conectas Direitos Humanos, o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), a Defensoria Pública da União (DPU), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), a Missão Paz e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).  

Para a organização das atividades no Recife, a Rede conta com a parceria do Comitê Interinstitucional de Promoção dos Direitos das Pessoas em Situação de Migração, Refúgio e Apátridas de Pernambuco.  

Saiba mais sobre o projeto em http://escola.mpu.mp.br/h/rede.  

SERVIÇO  

Atividades: 
- Simpósio “Refugiados e Migrantes em Pernambuco: Como Acolher e Integrar?" 
- Oficinas do Projeto "Atuação em rede: capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, integração e interiorização de refugiados e migrantes no Brasil"

Data: 9 a 11 de abril 
Local: Universidade Católica de Pernambuco (Rua do Príncipe, 526, Boa Vista – Recife/PE) 
Inscrição:  até as 12h do dia 29 de março, pelo link “Inscrição e Resultados” do endereço  http://escola.mpu.mp.br

Fonte: Ascom/ESMPU

24/01/2019 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) orientou hospitais, clínicas, consultórios e estabelecimentos similares localizados no Recife a fixarem cartazes informando o teor do artigo 16 do Estatuto do Idoso, o qual assegura ao idoso internado ou em observação o direito a acompanhante, em condições adequadas para a sua permanência em tempo integral.

O Estatuto do Idoso afirma que “nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão. É dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso”.

A Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso da Capital lembra ainda que em 2017 foi publicada a Lei Estadual nº15.990, que estabelece que todos os estabelecimentos citados no texto devem manter em local visível cartaz informando o público sobre o direito a acompanhante. O descumprimento do disposto na Lei Estadual sujeitará o infrator, quando pessoa jurídica de direito privado, às penalidades de advertência e multa, e, no caso das instituições públicas, ensejará a responsabilização administrativa de seus dirigentes, em conformidade com a legislação aplicável.

Segue a íntegra da recomendação em anexo..

POPULAÇÃO MIGRANTE

Promotoria de Justiça de Água Preta instaura Procedimento Administrativo para acompanhar situação de vulnerabilidade de migrante estrangeiro de nacionalidade peruana residente no município.

Segue a íntegra da atuação ministerial em anexo.

 

Attachments:
Download this file (PA - PJ Água Preta  - Migrante em situação de vulnerabilidade.odt)Procedimento Administrativo n° [ ]31 kB

DEFESA CIVIL 

Monitoramento de barragens do Sistema Integrado de Contenção de Cheias na Mata Sul de Pernambuco

 

 

 

 

 

O objetivo do Seminário é fornecer subsídios para a construção de uma agenda de trabalho comum entre as instituições colaboradoras para o apoio à adesão municipal ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). O público-alvo abrange Promotores de Justiça, Prefeitos, Secretários, Técnicos e representantes da sociedade civil.

 

O evento ocorrerá no dia 30 de novembro de 2018, das 8h às 12h, no Centro Cultural Rossini Alves Couto – Rua do Hospício, 875, Boa Vista, Recife/PE.

 

 

As inscrições devem ser efetuadas por meio do link: https://bit.ly/2PTgMzE

 

 

Em parceria com o Ministério Público do Trabalho e a Secretaria dos Direitos das Pessoas com Deficiência do estado de São Paulo, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Rede Brasil do Pacto Global da ONU lançaram uma versão em português do Guia para empresas sobre os direitos das pessoas com deficiência.

Voltada para gestores do setor privado, a publicação busca mostrar como as empresas podem respeitar e apoiar os direitos das pessoas com deficiência e se beneficiar a partir da inclusão. O guia revela como é possível melhorar a competitividade e a sustentabilidade das empresas com a realização de ações alinhadas às convenções e estruturas da ONU sobre o tema.

Com 34 páginas, a publicação é resultado de um esforço colaborativo internacional realizado durante cerca de 12 meses. Entre os instrumentos e princípios norteadores estão a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com deficiência, os Princípios do Pacto Global da ONU, os Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos  e a Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho.

Íntegra do Guia aqui.

Fonte: OIT (Disponível em: https://www.ilo.org/brasilia/noticias/WCMS_615742/lang--pt/index.htm)

 

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania), realizou a segunda edição do Seminário Alimenta Ação - Promoção e Fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional em Pernambuco. O evento procurou reunir promotores de Justiça, secretários estaduais e municipais, técnicos e representantes da sociedade civil organizada e interessados na discussão acerca da segurança alimentar e nutricional nacional.

Fornecer subsídios para a construção  de uma agenda de trabalho comum entre instituições colaboradoras para o apoio à adesão municipal ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) foi o principal objetivo do encontro. “Esse segundo seminário visa difundir a política pública de segurança alimentar e nutricional em todo o Estado. Queremos que os municípios se organizem e que haja fiscalização sobre a aplicação dos recursos que são destinados à esta temática, que as pessoas tenham acesso à uma alimentação de qualidade e, acima de tudo, a gente possa combater os desperdícios”, disse o promotor de Justiça e coordenador do Caop Cidadania, Marco Aurélio Farias da Silva.

Entre os debates realizados, os participantes puderam trocar informações e experiências com o presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, Natanael Valle; o secretário-executivo de Assistência Social do Governo de Pernambuco, Joelson Rodrigues Reis; a professora do Departamento de Ciências Domésticas da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e coordenadora do Projeto SISAN Universidades, Michelle Maciel; a pesquisadora do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e responsável técnica pelo Laboratório de Mudanças Climáticas, Francis Lacerda; o diretor de Planejamento e Articulação de Políticas da Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Antônio Ribeiro; entre diversos outros participantes. “A participação da Sudene foi um diferencial. Agora ela não só apoia nossa iniciativa, mas participou ativamente das atividades do Seminário”, ressaltou Farias.

No Seminário foi possível discutir, por exemplo, a necessidade de manutenção dos cultivos tradicionais. “O projeto tem uma intersetorialidade muito grande. Não abrange somente a área de cidadania, mas tem uma forte repercussão na escola, no fornecimento de merenda escolar, na área ambiental, pois a alimentação deve ser produzida dentro dos padrões sanitários que permitam e viabilizem a segurança, a produção, inclusive, deve privilegiar a agroecologia e passar por um processo que dê às pessoas que produzem os alimentos, acesso à terra cultivável”, asseverou Farias.

Nosso projeto está estruturado em quatro etapas, com quatro seminários. Já realizamos o primeiro e estamos na fase de divulgação para todos os municípios. Estamos acompanhando todos os trabalhos que são desenvolvidos nas universidades, no Governo do Estado e por diversos outros atores institucionais. Na quarta fase pretendemos fazer um balanço das ações realizadas a partir da adoção da política nacional de segurança alimentar”, finalizou ele.

Os temas abordados nos painéis foram os seguintes:

 

Segurança Alimenta e Nutricional: Conhecer, Aderir e Integrar

Natanael Valle

Presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional

Joelson Rodrigues Reis

Secretário Executivo de Assistência Social

Mariana Suassuna

Superintendente das Ações de Segurança Alimentar e Nutricional

 

Projeto SISAN Universidades: Perspectivas e Desafios no Fortalecimento do SISAN-PE

Michelle Maciel

Professora do Departamento de Ciências Domésticas da Universidade Federal Rural de Pernambuco e Coordenadora do Projeto SISAN Universidades

Reginaldo Xavier de Assis

Articulador do Projeto SISAN Universidades

 

Segurança Alimentar e Nutricional Frente às Mudanças Climáticas no Semiárido do Nordeste Brasileiro

Francis Lacerda

Pesquisadora do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Responsável Técnica pelo Laboratório de Mudanças Climáticas

 

O Desenvolvimento Regional, a Gestão Municipal e a Segurança Alimentar

Antônio Ribeiro

Diretor de Planejamento e Articulação de Políticas da Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste.

 

Fonte: ASCOM/MPPE

https://mppe.mp.br/mppe/comunicacao/noticias/10302-mppe-incentiva-que-prefeituras-adotem-sistema-de-seguranca-alimentar-e-nutricional-por-meio-de-seminario

O Instituto Ásia convida a todos para a Conferência “Desenvolvimento Humano Sustentável, Soberania Alimentar e o Direito Humano a Alimentação e Nutrição: Desafios Postos”, a ser ministrada pelo Professor Flávio Valente, dia 4 de outubro, às 14h, no Auditório do Programa de Pós-graduação em Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco – 14º andar do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH).

 

Com vasta experiência na área do direito humano a alimentação e nutrição, Flávio Valente é médico com Mestrado em Saúde Pública pela Harvard School of Public Health. Desde janeiro de 2016, é Consultor Sênior da FIAN (Food-first International Action Network), tendo sido de 2007 a 2015 Secretário Geral da FIAN Internacional, com sede na Alemanha, na cidade de Heidelberg.

 

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