Ministério Público de Pernambuco
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Destaques do MPPE

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2015

Eleições unificadas para o Conselho Tutelar em todo o Brasil - 04 de outubro de 2015.
11(onze) Dicas importantes referentes ao processo de escolha unificado dos Conselhos Tutelares, que ocorrerá no dia 04 de outubro do corrente ano.
Ofício do Gabinete do Procurador-Geral para o Comandante Geral da Polícia Militar, solicitando reforços para as eleições unificadas para conselheiros tutelares, que ocorrerão no próximo dia 04 de outubro.
quatro dicas importantes referentes ao processo de escolha unificado dos conselho tutelares, que ocorrerá no dia 04 de outubro do corrente ano.
resposta da Coordenação de Assessoramento Jurídico e Parlamentar da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República ao questionamento, formulado pela Coordenadora do CAOP de Defesa da Criança e do Adolescente do MPPB, acerca da possibilidade de adiamento da data do processo de escolha dos membros dos Conselho Tutelares
orientação técnica, elaborada por este Centro de Apoio, para intervenção ministerial nos casos que envolvem tratamento para crianças e adolescentes com abuso ou dependência de álcool ou outras drogas.
o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude instaurou, entre os meses de maio e junho, quatro projetos, que podem ser acompanhados no Anexo do Ciranda de Notícias nº 016/2015.
“Guia de Orientações - Processo de Escolha em Data Unificada dos Membros dos Conselhos Tutelares”
“Manual de Atuação do Ministério Público para Implementação de Aprendizagem e Qualificação Profissional para Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas e em Situação de Acolhimento Institucional”
2º Seminário Regional “Direitos da Criança e do Adolescente e a Promoção da Igualdade Racial”
III Seminário Regional do Programa Acolher
parecer elaborado em 2012 pelo Promotor de Justiça de Presidente Prudente, Dr. Daniel Magalhães Albuquerque Silva, em um Mandado de Segurança impetrado contra a Prefeitura local, versando sobre pedido de afastamento de Conselheira Tutelar para se candidatar ao cargo de vereadora.
posicionamento do Conselho Nacional de Educação sobre a redução da maioridade penal.
II Seminário Regional do Programa Acolher
Ofício nº 123/2015 e o Ofício Circular nº 004/2015, ambos da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco, os quais têm por objetivo a correção e adequação na alimentação do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos, gerido pelo Conselho Nacional de Justiça.
I Seminário Regional do Programa Acolher
estatística do plantão da infância e juventude da região metropolitana do Recife do primeiro trimestre de 2015
cartilha sobre eleições gerais para conselheiros tutelares.
Lei nº 13.106, de 17 de março de 2015, alterou a Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990
efetivação da aprendizagem profissional de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e em situação de acolhimento institucional, tendo como parâmetros as regras constantes das Leis 10.097/00 e 11.180/05 e na Lei 12.594/12, que instituiu o SINASE - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo.
II Congresso Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e da Adolescência
estatística do plantão da infância e juventude da região metropolitana do Recife do último trimestre de 2014
 
 
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