Ministério Público de Pernambuco
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Destaques do MPPE

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2020

O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude encaminha a Nota Técnica Conjunta n° 05/2020 PGT - COORDINFÂNCIA, acerca das ações emergenciais a serem adotadas no âmbito das instituições para proteção dos adolescentes aprendizes, estagiários e empregados em face da pandemia do novo coronavírus (COVID 19), no que tange às relações de trabalho.
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude encaminha em anexo sugestão de atuação, durante o combate ao COVID-19, na seara da infância e juventude. Aproveita o ensejo para enviar, mais uma vez, o Guia Prático do Plantão da Infância e Juventude - material que está disponibilizado na página do CAOPIJ.
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude encaminha a RECOMENDAÇÃO PGJ Nº 12/2020, a qual dispõe sobre o cumprimento das medidas socioeducativas em meio aberto (liberdade assistida e prestação de serviço à comunidade), durante a situação de pandemia, declarada pela Organização Mundial da Saúde, em 11 de março de 2020, em relação ao novo Coronavírus.
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude encaminha a NOTA TÉCNICA - GABINETE MONITORAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 e CAOPIJ nº 004/2020, a qual dispõe sobre o funcionamento dos Conselhos Tutelares durante a situação de pandemia, declarada pela Organização Mundial da Saúde, em 11 de março de 2020, em relação ao novo Coronavírus.
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude encaminha a Nota Técnica Conjunta nº 01/2020 do CAOP Infância e Juventude e do CAOP Cidadania, em caráter recomendativo, no sentido de orientar aos órgãos de execução que expeçam RECOMENDAÇÃO ao Gestor Público Municipal para que apresente à Promotoria de Justiça o plano municipal de contingência do Coronavírus/ COVID 19, voltado para assistência social à População em Situação de Rua, do respectivo Município.
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude encaminha a Portaria Interna CAOPIJ n° 001/2020, em conformidade com a Portaria Conjunta PGJ-CGMP n° 001/2020, suspendendo o atendimento presencial no CAOPIJ até o dia 30 de abril de 2020 e estabelecendo o teletrabalho para seus servidores. Por oportuno, ressaltamos a disponibilidade deste CAOP, para as reuniões e audiências presenciais, ocasião em que será realizado um rodízio entre os servidores, com critérios já definidos internamente.
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Infância e Juventude (CAOPIJ) encaminha para conhecimento a RESOLUÇÃO Nº 208, de 13 de março de 2020, do CNMP, a qual suspende a vigência de dispositivos de Resoluções expedidas pelo Conselho Nacional do Ministério Público.
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Infância e Juventude (CAOPIJ) encaminha a Recomendação n° 11/2019 PFDC/MPF, que trata sobre o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA, para conhecimento.
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Infância e Juventude (CAOPIJ) encaminha para conhecimento a Resolução n° 204, de 16 de dezembro de 2019, do Conselho Nacional do Ministério Público, que dispõe sobre a uniformização das fiscalizações, pelos membros do Ministério Público dos Estados e do Distrito Federal, junto aos programas municipais de atendimento para a execução das medidas socioeducativas em meio aberto, aplicadas a adolescentes em decorrência da prática de ato infracional.
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Infância e Juventude (CAOPIJ) encaminha para conhecimento a Nota Técnica n° 003/2020 CAOPIJ, que traduz seu posicionamento nos casos de acolhimento institucional de criança e adolescente, deverá, no caso de fuga, a busca ativa, a princípio, partir da própria entidade, sem prejuízo, outrossim, da construção consensual de fluxo, em face do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente.
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Infância e Juventude (CAOPIJ) encaminha para conhecimento a Nota Técnica n° 002/2020 CAOPIJ, que dispõe sobre o funcionamento dos Conselhos Tutelares e sobre a obrigatoriedade de dedicação exclusiva dos Conselheiros Tutelares.
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Infância e Juventude (CAOPIJ), em conjunto com o CAOP Educação, e diante das informações veiculadas nas redes sociais dando conta da existência de uma “brincadeira” que coloca em risco, inclusive de morte, os seus participantes, encaminha orientação, sem caráter vinculativo, aos Promotores de Justiça da Infância Juventude e Educação.
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Infância e Juventude (CAOPIJ), considerando o período de festejos carnavalesco e a necessidade de autorização dos pais ou responsável para entrada e permanência de crianças e adolescentes em bailes ou promoções dançantes em boates, bares e congêneres, encaminha: Modelo de Autorização para entrada e permanência de criança ou adolescente com até 14 anos de idade desacompanhado dos pais ou responsável em bailes ou promoções dançantes, boates, bares ou congêneres; Modelo de Autorização para entrada e permanência de adolescente com idade entre 15 e 17 anos desacompanhado dos pais ou responsável em bailes ou promoções dançantes, boates, bares ou congêneres
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Infância e Juventude (CAOPIJ) encaminha para conhecimento a Nota Técnica n° 001/2020 CAOPIJ: FRUIÇÃO DAS FÉRIAS – PERÍODO AQUISITIVO ANTERIOR À POSSE OCORRIDA EM JANEIRO DE 2020, a qual informa que a posição deste Centro de Apoio é no sentido de que, no caso de recondução dos Conselheiros Tutelares, e não tendo havido o gozo dos 30 dias das férias referentes ao exercício do mandato anterior, caberá à administração pública, a seu critério, observados o interesse público e a respectiva programação, a concessão de gozo dentro do presente exercício.
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Infância e Juventude (CAOPIJ) apresenta o Guia de Orientações ao Promotor de Justiça com Atuação na Defesa da Infância e Juventude, elaborado de modo a subsidiar a atuação dos Promotores de Justiça, com ênfase nas mais recentes alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), contendo modelos de peças judiciais e extrajudiciais.
Os Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e Juventude e da Educação encaminham o Informativo Conjunto CAOPIJ/ CAOP Educação nº 02/2019 com o escopo de orientar os órgãos de execução com atuação na defesa da Infância e Juventude e Educação, acerca da obrigatoriedade da apresentação da caderneta de vacinação, para fins de cadastro, matrícula e renovação da matrícula dos alunos nos estabelecimentos de ensino público ou privado no âmbito do Estado de Pernambuco.
 
 
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